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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO PGJ - 2011 |
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ATO Nº 100/2011 – PGJ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 236, p.70, de 16 de dezembro de 2011. |
ATO Nº 099/2011-PGJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Fixa as vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 235, p.49, de 15 de dezembro de 2011. |
ATO Nº 098/2011 - PGJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 235, p.49, de 15 de dezembro de 2011. |
ATO Nº 097/2011 – PGJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRIMINAL DE TAUBATÉ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 235, p.48-49, de 15 de dezembro de 2011. |
ATO Nº 096/2011 – PGJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 235, p.48, de 15 de dezembro de 2011. (Revogado pela Resolução nº 1.347/2021-PGJ, de 16/07/2011) |
ATO Nº 095/2011 – PGJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÍVEL DE PIRACICABA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 235, p.48, de 15 de dezembro de 2011. |
ATO Nº 094/2011 – PGJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 235, p.48, de 15 de dezembro de 2011. |
ATO Nº 093/2011 – PGJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 235, p.48, de 15 de dezembro de 2011. |
ATO Nº 092/2011 – PGJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 235, p.48, de 15 de dezembro de 2011. |
ATO Nº 091/11 - PGJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Destina 01(um) cargo à Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 235, p.48, de 15 de dezembro de 2011. |
ATO Nº 090/11-PGJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
HOMOLOGA a implantação da Promotoria de Justiça de Butantã. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 235, p.48, de 15 de dezembro de 2011. |
ATO Nº 089/2011-PGJ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público, no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 230, p.189, de 8 de dezembro de 2011. |
ATO Nº 88/2011 - PGJ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 230, p.189, de 8 de dezembro de 2011 |
ATO Nº 087/2011-PGJ, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011.
Designar para presidir a Comissão de Evolução Funcional o Dr. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 229, p.72, de 7 de dezembro de 2011. |
ATO Nº 086/2011-PGJ, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.
No período de 26 de dezembro de 2011 a 02 de janeiro de 2012 não haverá expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo em primeira e segunda instâncias, inclusive nas áreas administrativas, estabelecendo-se o sistema de plantões judiciários. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 224, p.63, de 30 de novembro de 2011. (Revogado pelo Ato nº 89/2011 – PGJ, de 07/12/2011) |
ATO Nº 085/2011 – PGJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Modifica o artigo 1º do Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 janeiro de 2011, que criou, o Núcleo 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n.222, p.74-75, de 26 de novembro de 2011. |
ATO Nº 084/2011 - PGJ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
AVISA aos candidatos nomeados, nesta data, para ocuparem os cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) destinados as Áreas Regionais do Litoral e do Interior. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 25 de novembro de 2011. 49 |
ATO Nº 083/2011-PGJ, DE 23DE NOVEMBRO DE 2011.
AVISA aos candidatos nomeados, nesta data, para ocuparem os cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 25 de novembro de 2011. p.49 |
ATO Nº 082/2011 – PGJ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
Cessar a designação do Dr. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, R.G. nº 11.415.470, Procurador de Justiça, como Coordenador do Grupo de Planejamento Setorial – GPS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 217, p.57, de 19 de novembro de 2011 |
ATO Nº 081/2011 – PGJ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTANA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 216, p.55, de 18 de novembro de 2011. |
ATO Nº 080/2011 – PGJ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 216, p.55, de 18 de novembro de 2011. |
ATO Nº 79/2011 – PGJ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIÚNA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 216, p.55, de 18 de novembro de 2011. |
Ato nº 78/2011 – PGJ, de 18 de outubro de 2011.
Altera a redação de artigo do Ato nº 28 – PGJ, de 11/04/2011. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 200, p.65, de 21 de outubro de 2011. |
Ato nº 77/2011 – PGJ, de 17 de outubro de 2011.
HOMOLOGA a nova tabela de substituição automática da 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL. Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 18 de outubro de 2011 p.101 |
Ato nº 76/2011 – PGJ, de 17 de outubro de 2011
HOMOLOGA a nova tabela de substituição automática da PROMOTORIA DE JUSTIÇA MILITAR DA CAPITAL. Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 18 de agosto de 2011 p. 101 |
ATO Nº 75 /2011 – PGJ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011
Modifica o artigo 1º do Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 janeiro de 2011, que criou, o Núcleo 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 19 de outubro de 2011 p. 81-82 |
ATO Nº 74/2011 – PGJ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 12 de outubro de 2011. p. 78 |
Ato nº 73/11-PGJ, de 10 de outubro de 2011
HOMOLOGA a implantação da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARELHEIROS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 193, p.103, de 11 de outubro de 2011. |
Ato nº 72/2011 - PGJ, de 28 de setembro de 2011.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 30 de setembro de 2011 p. 77 |
ATO Nº 71/2011 – PGJ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
Modifica o artigo 1º do Ato nº 62/2011-PGJ, de 03 agosto de 2011(1), que criou, o Núcleo 4 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 179, p.45, de 23 de setembro de 2011. - (1) Ato nº 62/2011-PGJ, de 08 de agosto de 2011 (data de acordo com a publicação do DOE de 10/08/2011 p.50) |
ATO Nº 70/2011 – PGJ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
Modifica o artigo 1º do Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 janeiro de 2011, que criou, o Núcleo 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 179, p.45, de 23 de setembro de 2011. |
ATO Nº 69/2011 – PGJ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 178, p.57, de 20 de setembro de 2011. |
ATO Nº 68/2011 – PGJ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 178, p.57, de 20 de setembro de 2011. |
ATO Nº 67/2011 – PGJ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 178, p.57, de 20 de setembro de 2011. |
ATO Nº 66/2011 – PGJ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n. 178, p.57, de 20 de setembro de 2011. |
ATO Nº 65/11 - PGJ, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011
Destina 01(um) cargo à Promotoria de Justiça Cível do Butantã, e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, v.121, n. 168, p.71, de 3 de setembro de 2011. |
ATO Nº 64/2011 – PGJ, de 17 DE AGOSTO DE 2011
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, v.121, n. 158, p.63, de 20 de agosto de 2011 |
ATO Nº 63/2011 - PGJ, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
Transforma em cargo inominado o cargo de 4º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital. Diário Oficial-Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.121, n.152, p. 58, 12/08/2011. |
ATO Nº 62/2011 – PGJ, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Cria o NÚCLEO 4 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n.149, p.98, 9 de agosto de 2011.; Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n.150, p.50, 10 de agosto de 2011 (Retificação) |
ATO Nº 61/2011 – PGJ, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Modifica o artigo 1º do Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 de janeiro de 2011, que criou, o Núcleo 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n.149, p.98, 9 de agosto de 2011; Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n.150, p.50, 10 de agosto de 2011 (Retificação) |
Ato nº 60/2011 - PGJ, de 13 de julho de 2011.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 14 de julho 2011 p. 55 |
Ato nº 59/2011 - PGJ, de 12 de julho de 2011.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 13 de julho de 2011 p. 64 |
Ato nº 58/2011 - PGJ, de 12 de julho de 2011.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 13 de julho de 2011 p. 64 |
Ato nº 57/2011 – PGJ, de 11 de julho de 2011.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 12 de julho de 2011 p. 121 |
Ato nº 56/2011 – PGJ, de 11 de julho de 2011.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 12 de julho de 2011 p.121 |
Ato nº 55/2011 – PGJ, de 11 de julho de 2011.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 12 de julho de 2011 p. 121 |
ATO Nº 54/2011 – PGJ, DE 08 DE JULHO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRAVINHOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 9 de julho de 2011 p. 74 |
ATO Nº 53/2011 -PGJ, DE 08 DE JULHO DE 2011
Destina 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça de Cravinhos, e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 9 de julho de 2011 p. 74 |
ATO Nº 52/2011 – PGJ, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 8 de julho de 2011 p.51 |
ATO Nº 51/2011 – PGJ, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DO JABAQUARA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 8 de julho de 2011 p. 51 |
ATO Nº 50/2011 – PGJ, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 08 de julho de 2011 p. 51 |
ATO nº 49/2011-PGJ, de 13 DE JUNHO DE 2011.
Cria Grupo de Trabalho para estudos e propostas visando ao aprimoramento da Lei n. 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 15 de junho de 2011 p.136 |
ATO nº 48/2011 – PGJ, de 10 DE JUNHO DE 2011.
Cria Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas visando a sistematização da legislação penal em vigor. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, terça-feira, 14 de junho de 2011, p.58 |
ATO nº 47/2011 – PGJ, de 06 DE JUNHO DE 2011.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, terça-feira, 7 de junho de 2011,p. 64 |
ATO Nº 46/2011 – PGJ, DE 31 DE MAIO DE 2011.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 1 de junho de 2011 p. 64 |
ATO Nº 45/2011 – PGJ., DE 31 DE MAIO DE 2011.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 1 de junho 2011 p. 63-64 |
ATO Nº 44/2011 – PGJ, DE 30 DE MAIO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 31 de maio de 2011 p. 60 |
ATO Nº 43/2011 – PGJ, DE 30 DE MAIO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÃNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 31 de maio de 2011 p. 60 |
ATO Nº 42/2011–PGJ, DE 16 DE MAIO DE 2011.
Cria grupo de trabalho na área de habitação e urbanismo para análise da revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei nº 13.430/2002). Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo,quarta-feira, 18 de maio de 2011, p.50; Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 08 de junho de 2011, p. 59 (Retificação) |
ATO Nº 41/2011–PGJ, DE 16 DE MAIO DE 2011
Cria Grupo de Trabalho para estudos e elaboração de anteprojeto de lei para inserir no direito brasileiro os tipos penais previstos em tratados e convenções internacionais contra a corrupção. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 18 de maio de 2011 p. 50 |
ATO Nº 40/2011 – PGJ, DE 16 DE MAIO DE 2011.
Modifica o artigo 2º do Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 janeiro de 2011, que criou, o Núcleo 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2011, p. 50 |
ATO Nº 39/2011– PGJ., DE 13 DE MAIO DE 2011.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.121, n.90, p.44, de 14 de maio de 2011. |
ATO nº 38/2011 - PGJ, DE 5 DE MAIO DE 2011.
Altera a redação de artigo do Ato nº 29-PGJ, de 11/04/2011. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado 7 de maio de 2011 p.50 |
ATO nº 37/2011 - PGJ, DE 5 DE MAIO DE 2011.
Altera a redação de artigo do Ato nº 28-PGJ, de 11/04/2011. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado 7 de maio de 2011 p.50 |
ATO Nº 36/2011–PGJ, DE 6 DE MAIO DE 2011.
Cria Grupo de Trabalho para análise e fixação de premissas relativas à valoração de dano ambiental. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado, 7 de maio de 2011, p.50 |
ATO Nº 34/2011 - PGJ, DE 26 DE ABRIL DE 2011.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 27 de abril de 2011 p. 42 |
ATO Nº 33/2011–PGJ, DE 25 DE ABRIL DE 2011
Modifica o Ato nº 24/09-PGJ, de 10 de março de 2009, que criou, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, GRUPO DE TRABALHO integrado por Membros do Ministério Público, visando a realização de estudos destinados ao enfrentamento dos casos de tráfico de pessoas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2011, p.74 |
ATO Nº 32/2011 – PGJ, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2011, p.61-62 |
ATO Nº 31/2011 – PGJ, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOSSA SENHORA DO Ó. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2011, p.61 |
ATO Nº 30/2011 – PGJ, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2011, p.61 |
ATO nº 29/2011 -PGJ, de 11 DE ABRIL DE 2011.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de 60 (sessenta) cargos de Oficial de Promotoria I, 12 (doze) cargos de Auxiliar de Promotoria I, 12 (doze) cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Social) e 12 (doze) de Analista de Promotoria I (Psicólogo), destinados às Áreas Regionais do Litoral e Interior. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2011, p.54 |
ATO nº 28/2011-PGJ, de 11 de ABRIL DE 2011.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de 40 (quarenta) cargos de Oficial de Promotoria I, 05 (cinco) cargos de Auxiliar de Promotoria I, 2 (dois) cargos de Auxiliar de Promotoria III, 15 (quinze) cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Social) e 10 (dez) cargos Analista de Promotoria I (Psicólogo) destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2011, p.54 |
ATO Nº 27/2011-PGJ, DE 8 DE ABRIL DE 2011
Fixa o valor da ajuda de custo de que trata o art. 181, inciso XV-A, da Lei Complementar estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2011, p.49 |
ATO Nº 26/2011-PGJ, DE 6 DE ABRIL DE 2011
Cria Comissão para Estudos sobre a intervenção do Ministério Público em mandados de segurança. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quinta-feira, de 07/04/2011 p.45 |
ATO nº 25/2011 – PGJ, de 25 de MARÇO de 2011.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 26 de março de 2011 p. 69 |
ATO nº 24/2011 - PGJ, de 18 de MARÇO de 2011.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 19 demarço de 2011 p. 57 |
ATO Nº 23/2011 - PGJ, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 16 de março de 2011 p 149 |
ATO N.º 22/2011– PGJ., DE 11 DE MARÇO DE 2011.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 16 de março de 2011 p 149 |
ATO Nº 21/2011-PGJ, DE 10 DE MARÇO DE 2011
Cria Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Estudos para Modernização da Segunda Instância do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 23 de março de 2011, p.106 |
ATO N.º 20 /2011– PGJ., DE 11 DE MARÇO DE 2011.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado, 12 de março de 2011, p.108 |
ATO Nº 19/2011 – PGJ, DE 03 DE MARÇO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MILITAR DA CAPITAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado, 5 de março de 2011, p.63 |
ATO Nº 18/2011 – PGJ, DE 03 DE MARÇO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado, 5 de março de 2011, p.62-63 |
ATO Nº 17/2011 – PGJ, DE 03 DE MARÇO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRIMINAL DE CAMPINAS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado, 5 de março de 2011, p.62 |
ATO Nº 16/2011 – PGJ, DE 03 DE MARÇO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado, 5 de março de 2011, p.62 |
ATO Nº 15/2011 – PGJ, DE 03 DE MARÇO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado, 5 de março de 2011, p.62 |
ATO Nº 14/2011 – PGJ, DE 03 DE MARÇO DE 2011.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado, 5 de março de 2011, p.62 |
ATO Nº 13/2011 - PGJ, DE 03 DE MARÇO DE 2011
Destina 05 (cinco) novos cargos a saber : 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça de Cerqueira César, 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça de Cruzeiro, 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça Criminal de Campinas – Júri, 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto e 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça Militar da Capital, e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado, 5 de março de 2011, p.62 |
ATO Nº 12/2011 - PGJ, de 03 DE MARÇO DE 2011
Destina cargos à Promotoria de Justiça de Rancharia, e dá outras providências. |
ATO nº 11/2011 – PGJ, de 03 de MARÇO de 2011.
Institui, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Comissão Responsável pela Estruturação, organização e classificação de material para implantação do Memorial do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 4 de março de 2011, p.56 |
ATO nº 10/2011 – PGJ, de 03 de MARÇO de 2011.
Organiza os serviços administrativos de apoio aos Procuradores de Justiça designados para atuar perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 4 de março de 2011, p.56 |
ATO Nº 008/2011-PGJ, de 11 de FEVEREIRO de 2011
Cria Grupo de Trabalho para estudo do anteprojeto de lei sobre a ação de extinção de domínio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 2011, p 44 |
ATO Nº 007/2011–PGJ, de 10 de FEVEREIRO de 2011
Cria Grupo de Trabalho na área do consumidor para acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para elaboração de anteprojeto de lei para atualização do Código de Defesa do Consumidor. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 2011 p. 43-44 |
ATO Nº 006/2011–PGJ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
Institui, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Comissão de Acompanhamento de Assuntos Referentes à Copa do Mundo de 2014. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 2011 p. 43 |
ATO Nº 005/2011 – PGJ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
Cria o NÚCLEO 3 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011, p.50 |
ATO Nº 004/2011-PGJ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.
Integrantes da Comissão Permanente de Evolução Funcional, instituída pelo artigo 18 da Lei Complementar Estadual nº 1.118, de 1º de junho de 2010.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011, p.50. (Cessado os efeitos pelo Ato nº 124/2017) |
ATO Nº 003/2011–PGJ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
Institui, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Comissão de Acompanhamento para Desenvolvimento do Módulo Criminal do “SIS MP Integrado”. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011, p.53; Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011, p.50 (Retificação) |
ATO Nº 002/2011 – PGJ, DE 18 DE JANEIRO DE 2011
Cria o NÚCLEO 2 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 19 de janeiro de 2011, p.50; Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011, p.66 (Retificação do nº do Ato) |
ATO Nº 001/2011 – PGJ, DE 18 DE JANEIRO DE 2011.
Cria o NÚCLEO 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 19 de janeiro de 2011, p.50; Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011, p.66 (Retificação do nº do Ato) |
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