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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO PGJ - 2012 |
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Ato nº 084/2012 - PGJ, de 21/12/2012.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.241, p.75, de 27 de dezembro de 2012. |
Ato nº 083/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a fixação das áreas de atuação de cada cargo de Promotor de Justiça Auxiliar. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.57, de 14 de dezembro de 2012 |
Ato nº 082/2012 – PGJ, de 13/12/2012
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.56-57, de 14 de dezembro de 2012. |
Ato nº 081/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO IPIRANGA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.56-57, de 14 de dezembro de 2012. |
Ato nº 080/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA LAPA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.56, de 14 de dezembro de 2012. |
Ato nº 079/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.56, de 14 de dezembro de 2012. |
Ato nº 078/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.56, de 14 de dezembro de 2012. |
Ato nº 077/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.56, de 14 de dezembro de 2012. |
Ato nº 076/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.56, de 14 de dezembro de 2012. |
Ato nº 075/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.56, de 14 de dezembro de 2012. |
Ato nº 074/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.56, de 14 de dezembro de 2012. |
Ato nº 073/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CATANDUVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.55-56, de 14 de dezembro de 2012. |
Ato nº 072/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.55, de 14 de dezembro de 2012; v.123, n.6, p.62, de 10 de janeiro de 2013 (Retificação); n.7, p.44, de 11 de janeiro de 2013 (Retificação). |
Ato nº 071/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.55, de 14 de dezembro de 2012. |
Ato nº 070/2012 – PGJ, de 13/12/2012
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.55, de 14 de dezembro de 2012. |
Ato nº 069/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.55, de 14 de dezembro de 2012 |
Ato nº 068/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.55, de 14 de dezembro de 2012 |
Ato nº 067/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARIÚNA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.55, de 14 de dezembro de 2012 |
Ato nº 066/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.55, de 14 de dezembro de 2012 |
Ato nº 065/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.54-55, de 14 de dezembro de 2012 |
Ato nº 064/2012 – PGJ, de 13/12/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPINAS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.234, p.54, de 14 de dezembro de 2012 |
Ato nº 063/2012 - PGJ, de 06/12/2012.
Institui, no âmbito do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, Grupo de Trabalho para desenvolvimento de estudos e sugestões de estratégias referentes à atuação do Ministério Público nos processos de autorização de trabalho a menor de 16 (dezesseis) anos de idade. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 229, p.172, de 7 de dezembro de 2012. |
Ato nº 062/2012 - PGJ, de 30/11/2012
Fixa as vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 226, p.73, de 4 de dezembro de 2012. |
Ato nº 061/2012 - PGJ, de 29/11/2012
Institui o “Projeto Florestar”, no âmbito do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, para desenvolvimento de estudos e sugestões acerca das alterações legislativas referentes à proteção florestal e da biodiversidade, e dá outras providências. Diário Oficial, São Paulo: Imprensa Oficial, v.122, n.224, p. 75, 30/11/2012 |
Ato nº 060/2012 - PGJ, de 26/11/2012.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 221, p.69, de 27 de novembro de 2012. |
Ato nº 059/2012 – PGJ, de 23/11/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 220, p.92, de 24 de novembro de 2012. |
Ato nº 058/2012 – PGJ, de 23/11/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 220, p.92, de 24 de novembro de 2012. |
Ato nº 057/2012 – PGJ, de 23/11/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 220, p.92, de 24 de novembro de 2012. |
Ato nº 056/2012 – PGJ, de 23/11/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE OSASCO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 220, p.92, de 24 de novembro de 2012. |
Ato nº 055/2012 – PGJ, de 23/11/2012
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 220, p.92, de 24 de novembro de 2012. |
Ato nº 054/2012 – PGJ, de 23/11/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL – SETOR DE ADOLESCENTES INFRATORES – ÁREA DE EXECUÇÃO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 220, p.91-92, de 24 de novembro de 2012 |
Ato nº 053/2012 – PGJ, de 23/11/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 220, p.91, de 24 de novembro de 2012 |
Ato nº 052/2012 – PGJ, de 23/11/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 220, p.91, de 24 de novembro de 2012. |
Ato n.º 051/2012 - PGJ, de 21/11/2012
Cria Grupo de Trabalho para discutir as Políticas de Recursos Hídricos, Saneamento e Resíduos Sólidos de modo a auxiliar a atuação dos Membros do Ministério Público a partir das premissas jurídicas e dos conteúdos, critérios e parâmetros fixados pela Lei nº 9433/1997, Lei nº 11.455/2007 e Lei nº 12.305/2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.218, p.83, de 22 de novembro de 2012. |
Ato nº 050/2012 – PGJ, de 19/11/2012.
HOMOLOGA a nova Tabela de Substituição Automática da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.217, p.41, de 20 de novembro de 2012 |
Ato nº 049/2012 – PGJ, de 17/10/2012.
Modifica o Ato nº 005/2012 – PGJ, que dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público, no recesso de final de ano, tornando-o definitivo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 197, p.74, de 18 de outubro de 2012. (REVOGAÇÃO TOTAL: Resolução 765/2013) |
Ato nº 048/2012 – PGJ, de 17/10/2012 (
Altera a composição do Núcleo 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, criado pelo Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 janeiro de 2011, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 197, p.74, de 18 de outubro de 2012. |
Ato nº 047/2012 – PGJ, de 04/10/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 190, p.52, de 6 de Outubro de 2012. |
Ato nº 046/2012 – PGJ, de 03/10/2012.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, v.122, n.188, p.262, de 4 de Outubro de 2012 |
Ato nº 45/2012 - PGJ, de 27/09/2012.
Cria Grupo de Trabalho para propor métodos de valoração de danos ambientais a partir das premissas jurídicas e dos conteúdos, critérios e parâmetros técnicos fixados no relatório final do Grupo de Trabalho criado pelo Ato nº 36/2011-PGJ, de 06 de maio de 2011. Diário Oficial-Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.122, n.185, p. 54, 29/09/2012. |
Ato nº 044/2012 – PGJ, de 20/09/ 2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.179, p.67, de 21 de Setembro de 2012. |
Ato nº 043/2012 – PGJ, de 20/09/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.179, p.67, de 21 de Setembro de 2012. |
Ato nº 042/2012 – PGJ, de 11/09/ 2012
Modifica o artigo 1º do Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 janeiro de 2011, que criou, o Núcleo 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 172, p.87, de 12 de Setembro de 2012. |
Ato nº 041/2012 – PGJ, de 30/08/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRAVINHOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 165, p.50, de 31 de Agosto de 2012. |
Ato n.º 040/2012– PGJ, de 24/08/2012
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 161, p.46, de 25 de Agosto de 2012. |
Ato nº 039/2012-PGJ, de 10/08/2012.
Revaloriza o valor correspondente ao benefício do auxílio-alimentação concedido aos servidores deste Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 151, p.48, de 11 de Agosto de 2012. |
Ato nº 038/2012-PGJ, de 10/08/2012.
Fixa o valor mensal correspondente ao benefício do auxílio-alimentação concedido aos Membros deste Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 151, p.48, de 11 de Agosto de 2012 |
Ato nº 37/2012 – PGJ/CGMP, de 06/08/2012.
Dispõe sobre o restabelecimento do expediente do Ministério Público na Comarca de Lorena. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, terça-feria, v.122, n. 147, p.38, de 7 de Agosto de 2012. |
Ato nº 36/2012 – PGJ/CGMP, de 01/08/2012.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo na Comarca de Lorena. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira,v.122, n.145, p.37, de 3 de agosto de 2012. |
Ato nº 035/2012 – PGJ, de 01/08/2012.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quinta-feira, v.122, 144, p.97, de 2 de agosto de 2012. |
Ato nº 034/2012 – PGJ, de 15/07/ 2012.
Homologa a nova tabela de substituição automática da 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quinta-feira, v.122, n.139, p.50, de 26 de Julho de 2012. |
Ato nº 033/2012 – PGJ, de 05/07/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MARÍLIA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, sexta-feira, v.122, n.126, p.64, de 6 de Julho de 2012. |
Ato nº 032/2012 – PGJ, de 05/07/2012
Modifica o artigo 1º do Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 janeiro de 2011, que criou, o Núcleo 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.127, p.72, de 7de Julho de 2012. |
Ato nº 031/2012 - PGJ, de 27/06/2012.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.120, p.59, de 28 de Junho de 2012 |
Ato nº 030/2012 – PGJ, de 14/06/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.111, p.93, de 15 de junho de 2012. (Revogado pela Resolução nº 1.362/202-PGJ, de 10/09/2021) |
Ato nº 029/2012 – PGJ, de 14/06/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRÁS CUBAS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.111, p.93, de 15 de junho de 2012. |
Ato nº 028/2012 – PGJ, de 01/06/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.104, p.63, de 2 de junho de 2012; v.122, n.106, p.63, de 6 de junho de 2012 (Retificação). |
Ato nº 027/2012 - PGJ, de 31/05/2012
Transforma em cargo inominado o cargo de 4º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.104, p.63, de 2 de junho de 2012. |
Ato nº 026/2012 - PGJ, de 29/05/2012
Transforma em cargo inominado o cargo de 5º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.102, p.46, de 31 de maio de 2012 |
Ato nº 025/2012 - PGJ, de 28/05/2012
Designa para presidir a Comissão Processante Permanente da Área Regional da Capital e Grande São Paulo, o Dr. Moacir Tonani Junior. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.111, p.93, de 15 de junho de 2012. |
Ato nº 024/2012 - PGJ, de 25/05/2012
Altera a nomenclatura da Promotoria de Justiça de Embu passando a ser denominada Promotoria de Justiça de Embu das Artes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.100, p.52, de 29 de maio de 2012. |
Ato nº 023/2012 – PGJ, de 17/05/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PINHEIROS . Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.93, p.53, de 18 de maio de 2012. |
Ato nº 022/2012 - PGJ, de 04/05/2012.
Designa Dr. Moacir Tonani Junior para presidir a Comissão Permanente de Evolução Funcional. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.86, p.71, de 9 de maio de 2012. |
Ato nº 021/2012 – PGJ, de 07/05/2012.
Modifica o artigo 1º do Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 de janeiro de 2011, que criou, o Núcleo 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.85, p.62, de 8 de maio de 2012. |
Ato nº 020/2012 - PGJ, de 26/04/2012.
Designa como Supervisor da Equipe Técnica do Grupo de Planejamento Setorial – GPS: Dr. Fernando Pastorelo Kfouri. Diário Oficial-Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.122, n.80, p. 38, 27/04/2012. |
Ato nº 019/2012 - PGJ, de 20/04/2012.
Cria Grupo de Trabalho para estudos e propostas visando à regulamentação e aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Ministério Público do Estado de São Paulo. Diário Oficial-Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.122, n.77, p. 63, 24/04/2012. |
Ato nº 018/2012 – PGJ, de 20/04/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.76, p.58, de 21 de abril de 2012. |
Ato nº 017/2012 – PGJ, de 20/04/2012
Destina 01(um) cargo à Promotoria de Justiça de Paulínia, e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.76, p.58, de 21 de abril de 2012. |
Ato nº 016/2012 – PGJ, de 20/04/2012
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.76, p.58, de 21 de abril de 2012. |
Ato nº 015/2012 – PGJ, de 20/04/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.76, p.58, de 21 de abril de 2012. |
Ato nº 014/2012 – PGJ, de 20/04/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.76, p.57-58, de 21 de abril de 2012. |
Ato nº 013/2012 – PGJ, de 20/04/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTANA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.76, p.57, de 21 de abril de 2012. |
Ato nº 012/2012 – PGJ, de 20/04/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.76, p.57, de 21 de abril de 2012. |
Ato nº 011/2012 – PGJ, de 20/04/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.76, p.57, de 21 de abril de 2012. |
Ato nº 010/2012 – PGJ, de 20/04/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.76, p.57, de 21 de abril de 2012. |
Ato nº. 009/2012 - PGJ, de 22/03/2012.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.56, p.39, de 23 de março de 2012. |
Ato nº 008/2012 - PGJ, de 12/03/2012.
Altera o Ato nº 48/11-PGJ, de 10 de junho de 2011. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.48, p.50, de 13 de março de 2012 |
Ato nº 007/2012 – PGJ, de 08/03/2012.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n.46, p.44, de 9 de março de 2012. |
Ato nº 006/2012 – PGJ, de 07/02/2012.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.34, p.42, de18 de fevereiro de 2012. |
Ato nº 005/2012 – PGJ, de 09/02/2012.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público, no recesso de final de ano, tornando-o definitivo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.28, p.33-34, de 10 de fevereiro de 2012. (REVOGAÇÃO TOTAL: Ato (N) 765/2013) |
Ato nº 004/2012 - PGJ, de 07/02/2012
Fixa o valor da ajuda de custo de que trata o art. 181, inciso XV-A, da Lei Complementar estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.26, p.62, de 8 de fevereiro de 2012; Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.27, p.76, de 9 de fevereiro de 2012 (Republicado com Resolução 655/2012); Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.30, p.55, de 14 de fevereiro de 2012 (Republicação) |
Ato nº 003/2012 – PGJ, de 07/02/2012.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2012. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.26, p.62, de 8 de fevereiro de 2012. |
Ato nº 002 /2012 – PGJ, de 06/02/2012.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.25, p.69, 7 de fevereiro de 2012. |
Ato nº 001/2012 – PGJ, de 26/01/2012
Modifica os artigos 1º e 2º do Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 janeiro de 2011, que criou, o Núcleo 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.122, n.19, p.55. de 28 de janeiro de 2012. |
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