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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO PGJ - 2013 |
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Ato nº 148/2013 – PGJ, de 19/12/2013
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2014. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.240, p.87, de 20 de dezembro de 2013. |
Ato nº 147/2013 – PGJ, de 06/12/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANDADOS DE SEGURANÇA. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, v.123, n.231, p.82, de 7 de dezembro de 2013 |
Ato nº 146/2013 – PGJ, de 06/12/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, v.123, n.231, p.81-82, de 7 de dezembro de 2013. |
Ato nº 145/2013 – PGJ, de 06/12/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAQUERA. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, v.123, n.231, p.81, de 7 de dezembro de 2013 |
Ato nº 144/2013 – PGJ, de 06/12/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, v.123, n.231, p.81, de 7 de dezembro de 2013 |
Ato nº 143/2013-PGJ, 27/11/2013.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, v.123, n.224, p.63, de 28 de novembro de 2013. |
Ato nº 142/2013-PGJ, 27/11/2013.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, v.123, n.224, p.63, de 28 de novembro de 2013. |
Ato nº 141/2013-PGJ, 21/11/2013.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.221, p.72, de 23 de novembro de 2013. |
Ato nº 140/2013 – PGJ, de 07/11/2013
Transforma em cargos inominados os cargos de 2º e 3º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo, Seção I, sexta-feira, v.123, n.213, p.64, de 9 de novembro de 2013. |
Ato nº 139/2013 – PGJ, de 07/11/2013
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SOROCABA. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo - Seção I, sexta-feira, v.123, n.212, p.64, de 8 de novembro de 2013, p.64 |
Ato nº 138/2013 – PGJ, de 07/11/2013
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo - Seção I, sexta-feira, v.123, n.212, p.64, de 8 de novembro de 2013. |
Ato nº 137/2013 – PGJ, de 07/11/2013
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS DA CAPITAL. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo - Seção I, sexta-feira, v.123, n.212, p.64-65, de 8 de novembro de 2013. |
Ato nº 136/2013 – PGJ, de 07/11/2013
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, sexta-feira, v.123, n. 212, p.63, de 8 de novembro de 2013. |
Ato nº 135/2013 – PGJ, de 07/11/2013
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOITUVA. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, sexta-feira, v.123, n. 212, p.63, de 8 de novembro de 2013. |
Ato nº 134/2013 - PGJ, de 11/10/2013.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.194, p.62, de 12 de outubro de 2013 |
Ato nº 133/2013 – PGJ, de 03/10/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.188, p.71, de 4 de outubro de 2013. |
Ato nº 132/2013 – PGJ, de 03/10/2013
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.188, p.71, de 4 de outubro de 2013. |
Ato nº 131/2013-PGJ, de 20/09/2013.
Fixa as vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo (Pt. nº 0098854/13). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.179, p.51, de 21 de setembro de 2013. |
Ato nº 130/2013 - PGJ, de 19/09/2013.
Cria Grupo de Trabalho para cumprimento da Ação 5 da ENCCLA e para a auxiliar e participar da criação da ENCCLA no âmbito do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.179, p.51, de 21 de setembro de 2013. |
Ato nº 129/2013 – PGJ, de 19/09/2013
Revoga o Ato nº 005/2011-PGJ, de 10 de fevereiro de 2011, que criou o NÚCLEO 3 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.179, p.51, de 21 de setembro de 2013. |
Ato nº 128/2013 – PGJ, de 19/09/2013
Cria o Núcleo 16 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.179, p.51, de 21 de setembro de 2013. |
Ato nº 127/2013 – PGJ, 19/09/2013
Cria o Núcleo 15 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.179, p.51, de 21 de setembro de 2013 |
Ato nº 126/2013 - PGJ, de18/09/2013.
Transforma em cargo inominado o cargo de 1º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.177, p.91, de 19 de setembro de 2013. |
Ato nº 125/2013 – PGJ, de 09/09/2013.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.170, p.83, de 10 de setembro de 2013 |
Ato nº 124/2013 – PGJ, de 05/09/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TAUBATÉ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.168, p.104, de 6 de setembro de 2013. |
Ato nº 123/2013 – PGJ, de 05/09/2013
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.168, p.104, de 6 de setembro de 2013. |
Ato nº 122/2013 – PGJ, de 05/09/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.168, p.104, de 6 de setembro de 2013. |
Ato nº 120/2013 – PGJ, de 03/09/2013.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.166, p.76, de 4 de setembro de 2013. |
Ato nº 119/2013 – PGJ, de 05/09/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.168, p.104, de 6 de setembro de 2013. |
Ato nº 117/2013 - PGJ, de 26/08/2013.
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.161, p.105, de 28 de agosto de 2013. |
Ato nº 116/2013 – PGJ, de 22/08/2013
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.158, p.42, de 23 de agosto de 2013. |
Ato nº 115/2013 – PGJ, de 22/08/2013.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.158, p.42, de 23 de agosto de 2013. |
Ato nº 114/2013 - PGJ, de 21/08/2013
Cria Grupo de Trabalho para combate articulado de crimes de intolerância, para campanhas de conscientização e articulação da Instituição em rede com entidades voltadas para a coibir qualquer tipo de discriminação. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.157, p.76, de 22 de agosto de 2013. |
Ato nº 113/2013 - PGJ, de 21/08/2013.
Cria Grupo de Trabalho para combate integrado ao tráfico de drogas e avaliação da rede protetiva e de tratamento a toxicômanos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.157, p.76, de 22 de agosto de 2013. |
Ato nº 112/2013 - PGJ, de 13/08/2013.
Altera a redação de artigo do Ato Nº 096-PGJ, de 10 de julho de 2013. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.154, p.67, de 17 de agosto de 2013. |
Ato nº 111/2013 - PGJ, de 13/08/2013.
Altera a redação de artigo do Ato Nº 095-PGJ, de 10 de julho de 2013. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.154, p.66, de 17 de agosto de 2013. |
Ato nº 110/2013 - PGJ, de 13/08/2013.
Altera a redação de artigo do Ato nº 098-PGJ, de 10 de julho de 2013. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.154, p.66, de 17 de agosto de 2013. |
Ato nº 109/2013 - PGJ, de 13/08/2013.
Altera a redação de artigo do Ato nº 097-PGJ, de 10 de julho de 2013. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.154, p.66, de 17 de agosto de 2013. |
Ato nº 108/2013 – PGJ, de 08/08/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE DO SUL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.148, p.87, de 9 de agosto de 2013. |
Ato nº 107/2013 – PGJ, de 08/08/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.148, p.87, de 9 de agosto de 2013 |
Ato nº 106/2013 – PGJ, de 08/08/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.148, p.86-87, de 9 de agosto de 2013 |
Ato nº 105/2013 – PGJ, de 08/08/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA ODESSA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.148, p.86, de 9 de agosto de 2013 |
Ato nº 104/2013 – PGJ, de 08/08/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.148, p.86, de 9 de agosto de 2013 |
Ato nº 103/2013 – PGJ, de 08/08/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA LAPA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.148, p.86, de 9 de agosto de 2013 |
Ato nº 102/2013 – PGJ, de 08/08/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.148, p.86, de 9 de agosto de 2013 |
Ato nº 101/2013 – PGJ, de 29/07/2013
Cria o Núcleo 14 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.140, p.64, de 30 de julho de 2013. |
Ato nº 100/2013 – PGJ, de 29/07/2013
Cria o Núcleo 13 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.140, p.64, de 30 de julho de 2013. |
Ato nº 099/2013 - PGJ, de 10/07/2013.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Promotoria I (Médico Clínico) e Analista de Promotoria I (Médico Legista), Área de Saúde e de Assistência Social, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.127, p.65, de 11 de julho de 2013. |
Ato nº 098-PGJ, de 10/07/2013.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), destinados às Áreas Regionais do Litoral e do Interior. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.127, p.65, de 11 de julho de 2013. |
Ato nº 097-PGJ, de 10/07/2013.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.127, p.65, de 11 de julho de 2013. |
Ato nº 096 - PGJ, de 10/07/2013.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria), destinados às Áreas Regionais do Litoral e Interior. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.127, p.65, de 11 de julho de 2013. |
Ato nº 095-PGJ, de 10/07/2013.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria), destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.127, p.65, de 11 de julho de 2013. |
Ato nº 094/2013 – PGJ, de 04/07/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.125, p.44, de 5 de julho de 2013. |
Ato nº 093/2013 – PGJ, de 04/07/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARIBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.125, p.44, de 5 de julho de 2013. |
Ato nº 092-PGJ, de 03/07/2013.
Designa para presidir a Comissão Permanente de Evolução Funcional o Dr. José Francisco Cagliari. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.127, p.65, de 11 de julho de 2013. |
Ato n. 091/2013 – PGJ, de 21/06/2013
Cria o Núcleo 12 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.117, p.56, de 25 de junho de 2013. |
Ato nº 090/2013 – PGJ, de 21/06/2013
Cria o Núcleo 11 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.117, p.56, de 25 de junho de 2013. |
Ato n. 089/2013 – PGJ, de 21/06/2013
Cria o Núcleo 10 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.117, p.56, de 25 de junho de 2013. |
Ato nº 088/2013 – PGJ, de 21/06/2013
Cria o Núcleo 09 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.117, p.56, de 25 de junho de 2013. |
Ato nº 087/2013 – PGJ, de 21/06/2013
Cria o Núcleo 08 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.117, p.56, de 25 de junho de 2013. |
Ato nº 086/2013 – PGJ, de 21/06/2013
Cria o Núcleo 07 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.117, p.56, de 25 de junho de 2013. |
Ato nº 085/2013 - PGJ, de 21/06/2013
Cria o Núcleo 06 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.117, p.56, de 25 de junho de 2013. |
Ato nº 084/2013 – PGJ, de 21/06/2013
Cria o Núcleo 05 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.117, p.55-56, de 25 de junho de 2013; v.123, n.118, p.53, de 26 de junho de 2013 (Retificação do nº do Ato). |
Ato nº 083/2013 - PGJ, de 06/06/2013.
Cria Grupo de Trabalho para garantia do financiamento permanente e sustentável da educação pública. Diário Oficial-Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.123, n.105, p. 42-43, 07/06/2013 |
Ato nº 082/2013 - PGJ, de 06/06/2013.
Cria Grupo de Trabalho para garantia da educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 05 (cinco) anos de idade. Diário Oficial-Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.123, n.105, p. 42, 07/06/2013 |
Ato nº 081/2013 - PGJ, de 06/06/2013.
Cria Grupo de Trabalho de Políticas Urbanas. Diário Oficial-Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.123, n.105, p. 42, 07/06/2013 |
Ato nº 080/2013 - PGJ, de 06/06/2013.
Cria Grupo de Trabalho de combate a influência de financiadores de campanhas eleitorais na definição de políticas públicas. Diário Oficial-Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.123, n.105, p. 42, 07/06/2013. |
Ato nº 079/2013 - PGJ, de 06/06/2013.
Cria Grupo de Trabalho para o aprimoramento de atuação do Ministério Público no combate a fraudes em licitações e contratos administrativos. Diário Oficial-Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.123, n.105, p. 42, 07/06/2013. |
Ato nº 078/2013 – PGJ, de 21/05/2013.
Resolve alterar a composição do Grupo de Planejamento Setorial. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.95, p.93, de 22 de maio de 2013. |
Ato nº 077/2013 – PGJ, de 16/05/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.92, p.57, de 17 de maio de 2013. |
Ato nº 076/2013 - PGJ, de 13/05/2013.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.89, p.88, de 14 de maio de 2013. |
Ato nº 075/2013 - PGJ, de 13/05/2013.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.89, p.88, de 14 de maio de 2013. |
Ato nº 074/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JUNDIAÍ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 75, de 16 de abril de 2013. |
Ato n.º 073/2013 - PGJ, de 10/04/2013.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.67, p.64, de 11 de abril de 2013 |
Ato nº 072/2013 - PGJ, de 08/04/2013.
Prorroga o prazo de conclusão do relatório final do Grupo de Trabalho criado pelo Ato nº 45/2012-PGJ, de 27 de setembro de 2012. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.65, p.56, de 9 de abril de 2013. |
Ato nº 071/2013 – PGJ, de 04/04/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.63, p.51, de 5 de abril de 2013. |
Ato nº 070/2013 – PGJ, de 04/04/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.63, p.51, de 5 de abril de 2013. |
Ato nº 069/2013 – PGJ, de 04/04/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMÉRICO BRASILIENSE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.63, p.50-51, de 5 de abril de 2013 |
Ato nº 068/2013 – PGJ, de 02/04/2013
Altera a composição do Núcleo 1 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, criado pelo Ato nº 01/2011-PGJ, de 18 janeiro de 2011, nos termos da Resolução nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.61, p.62, de 3 de abril de 2013. |
Ato nº 067/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITANHAÉM. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 75, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 066/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JALES. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 75, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 065/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em AMPARO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 75, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 064/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em AMERICANA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 74-75, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 063/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITAPECERICA DA SERRA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 74, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 062/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CARAGUATATUBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 74, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 061/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 74, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 060/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITAPEVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 74, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 059/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em GUARATINGUETÁ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 73-74, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 058/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em TAUBATÉ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 73, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 057/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 72-73, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 056/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em MOGI DAS CRUZES. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 72, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 055/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em GUARULHOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 70-72, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 054/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CASA BRANCA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 70, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 053/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JABOTICABAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 70, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 052/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em RIBEIRÃO PRETO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 69-70, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 051/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITUVERAVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 69, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 050/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BATATAIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 69, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 049/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em FRANCA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 69, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 048/2013 - PGJ, de 15/04/2013
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ANDRADINA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 69, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 047/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ARAÇATUBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 68-69, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 046/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em LINS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 68, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 045/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PIRACICABA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 68, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 044/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JAÚ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p. 68, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 043/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BAURU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.67-68, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 042/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em MARÍLIA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.67, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 041/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em TUPÃ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.67, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 040/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em DRACENA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.67, de 16 de abril de 2013 . |
Ato nº 039/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PRESIDENTE VENCESLAU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.66-67, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 038/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PRESIDENTE PRUDENTE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.66, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 037/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ASSIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.66, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 036/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em OURINHOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.66, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 035/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em AVARÉ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.66, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 034/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BOTUCATU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.66, de 16 de abril de 2013 . |
Ato nº 033/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITAPETININGA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.65-66, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 032/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em REGISTRO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.65, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 031/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.65, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 030/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SOROCABA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.64-65, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 029/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em FERNANDÓPOLIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.64, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 028/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em VOTUPORANGA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.64, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 027/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.63-64, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 026/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CATANDUVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.63, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 025/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BARRETOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.63, de 16 de abril de 2013 |
Ato nº 024/2013 - PGJ, de 15/04/2013
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ARARAQUARA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.62-63, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 023/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO CARLOS.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.62, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 022/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PIRASSUNUNGA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.61-62, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº º 021/2013 - PGJ, de 15/04/2013
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em LIMEIRA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.61, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 020/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em RIO CLARO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.61, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 019/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CAMPINAS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.57-61, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 018/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em MOGI MIRIM.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.57, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 017/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BRAGANÇA PAULISTA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.56-57, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 016/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em OSASCO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.53-56, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 015/2013 - PGJ, de 15/04/2013
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SANTO ANDRÉ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.50-53, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 014/2013 - PGJ, de 15/04/2013.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO BERNARDO DO CAMPO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.49-50, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 013/2013 - PGJ, de 15/04/2013
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SANTOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.70, p.41-48, de 16 de abril de 2013. |
Ato nº 012/2013 - PGJ, de 26/02/2013
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.38, p.73, de 28 de fevereiro de 2013. |
Ato nº 011/2013 – PGJ, de 18/02/2013.
Fixa o valor da ajuda de custo de que trata o artigo 181, inciso XV-A, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n. 48, p.118, de 14 de março de 2013. |
Ato nº 010/2013 - PGJ, de 13/02/2013.
Cria Grupo de Trabalho destinado à realização de Estudos e apresentação de propostas para o aperfeiçoamento do Projeto de Novo Código de Processo Civil, em tramitação na Câmara dos Deputados. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n.29, p.45, de 15 de fevereiro de 2013. |
Ato nº 009/2013 – PGJ, de 07/02/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n. 26, p.77-78, de 8 de fevereiro de 2013. |
Ato nº 008/2013 – PGJ, de 07/02/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n. 26, p.77, de 8 de fevereiro de 2013. |
Ato nº 007/2013 – PGJ, de 07/02/2013.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n. 26, p.77, de 8 de fevereiro de 2013 |
Ato nº 006/2013 – PGJ, de 29/01/2013.
Altera a composição da Equipe Técnica do Grupo de Planejamento Setorial – GPS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.123, n.19, p.52, de 30 de janeiro de 2013. |
Ato nº 005/2013 – PGJ, de 29/01/2013.
Altera a composição do Grupo de Planejamento Setorial – GPS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.123, n.19, p.52, de 30 de janeiro de 2013. |
Ato nº 004/2013 – PGJ, de 22/01/2013
Institui, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Implantação do Processo Eletrônico. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.123, n.15, p.68, de 23 de janeiro de 2013.
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Ato nº 002/2013 - PGJ, de 16/01/2013
Cria Grupo de Trabalho para estudos e propostas relativas à Política de Segurança Institucional no Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.123, n. 11, p.73, de 17 de janeiro de 2013. |
Ato nº 001/2013 - PGJ, de 08/01/2013.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2013. Diário Oficial-Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.123, n.5, p. 92, 09/01/2013; n.9, p.57, 15/01/2013 (Retificação). |
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