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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO PGJ - 2014 |
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Ato nº 128/2014 - PGJ, de 29/12/2014
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.4, de 08/01/2015. |
Ato nº 126/2014-PGJ, de 18/12/2014.
Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, 23 de dezembro de 2014, p.179. |
Ato n.º 125/2014 - PGJ, de 15/12/2014.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.239, p.128, de 18 de dezembro de 2014. |
Ato nº 124/2014 – PGJ, de 04/12/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível do Ipiranga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, sexta-feira, 05 de dezembro de 2014, p.69 |
Ato nº 123/2014 – PGJ, de 04/12/2014
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Itapetininga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, sexta-feira, 05 de dezembro de 2014, p.69 |
Ato nº 122/2014– PGJ, de 12/11/2014.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.215, p.53, de 13 de novembro de 2014. |
Ato nº 121/2014 – PGJ, de 16/10/2014
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Jundiaí. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, sexta-feira, v.124, n.197 , p.44-45, de 17 de outubro de 2014. |
Ato nº 120/2014 – PGJ, de 16/10/2014
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, sexta-feira, v.124, n.197 , p.44, de 17 de outubro de 2014. |
Ato nº 119/2014 – PGJ, de 14/10/2014.
Altera as disposições do Ato nº 148/2013-PGJ, de 19 de dezembro de 2013 que versa sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2014. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n. 195, p.59, de 15 de outubro de 2014 |
Ato nº 118/2014 – PGJ, de 30/09/2014
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS DA CAPITAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.185, p.91, de 1 de outubro de 2014. |
Ato n º 117/2014 - PGJ, de 24/09/2014.
Cria Grupo de Trabalho “Rede de Proteção à Pessoa Idosa”. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.182, p.74, de 26 de setembro de 2014. |
Ato nº 116/2014 – PGJ, de 15/09/2014
Cria o Núcleo 17 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n. 178, p.55, de 20 de setembro de 2014. |
Ato nº 115/2014 – PGJ, de 15/09/2014
Altera o Ato nº 128/2013-PGJ, de 19 de setembro de 2013, que criou o Núcleo 16 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n. 178, p.55, de 20 de setembro de 2014. |
Ato nº 114/2014 - PGJ, de 05/09/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Suzano. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n. 168, p.146-147, de 6 de setembro de 2014. |
Ato nº 113/2014 - PGJ, de 02/09/2014.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos para a construção de Plano de Ação sobre o Sistema Socioeducativo nas Unidades de Internação e Semiliberdade no Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n. 168, p.146, de 6 de setembro de 2014. |
Ato nº 112/2014 – PGJ, de 28/08/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FERREIRA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.162, p.41, de 29 de agosto de 2014. |
Ato nº 111/2014 – PGJ, de 28/08/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.162, p.41, de 29 deagosto de 2014. |
Ato nº 110/2014 – PGJ, de 15/08/2014.
Cria Grupo de Trabalho da Promoção da Igualdade Racial. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.162, p.41, de 29 de agosto de 2014. |
Ato nº 109/2014 - PGJ, de 15/08/2014.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos visando a elaboração de projeto na área da Infância e da Juventude, para proposição de estratégias e fortalecimento da atuação institucional. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.162, p.41, de 29 deagosto de 2014. |
Ato nº 108/2014 - PGJ, de 15/08/2014.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos visando a implantação de projeto na área educacional, para proposição de estratégias e fortalecimento da atuação institucional. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.162, p.41, de 29 deagosto de 2014. |
Ato nº 107/2014 - PGJ, de 08/08/2014.
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.148, p.49, de 9 de agosto de 2014 |
Ato nº 106/2014 - PGJ, de 22/07/2014.
Cria Grupo de Trabalho Estratégico de Águas para discutir a Política de Recursos Hídricos no âmbito do Estado de São Paulo de modo a auxiliar a atuação dos Membros do Ministério Público a partir das premissas jurídicas e dos conteúdos, critérios e parâmetros fixados pelas Leis Federais nºs 9.433/1997 e 11.445/2007 e Lei Estadual Paulista nº 7.663/91. Diário Oficial, Poder Executivo-Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.124, n.137, p. 57, 25/07/2014; n.144, p.56, 05/08/2014 (Retificação). |
Ato nº 104/2014 – PGJ, de 03/07/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.123, p.64, de 4 de Julho de 2014. |
Ato nº 103/2014 – PGJ, de 03/07/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.123, p.64, de 4 de Julho de 2014. |
Ato nº 102/2014 – PGJ, de 03/07/2014
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.123, p.64, de 4 de Julho de 2014. |
Ato nº 101/2014 – PGJ, de 03/07/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.123, p.64, de 4 de Julho de 2014. |
Ato nº 100/2014 – PGJ, de 03/07/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE GUARULHOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.123, p.64, de 4 de Julho de 2014 |
Ato nº 099/2014 – PGJ, de 05/06/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPINAS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.105, p.46, de 6 de junho de 2014. |
Ato nº 098/2014 – PGJ, de 05/06/2014
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.105, p.46, de 6 de junho de 2014 |
Ato nº 097/2014 - PGJ, de 30/05/2014.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.102, p.74, de 3 de junho de 2014. |
Ato n.º 096/2014 - PGJ, de 30/05/2014.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.101, p.77, de 31 de maio de 2014. |
Ato nº 095/2014 - PGJ, de 28/05/2014.
Institui, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Comissão de Estudos visando apresentar sugestões ao aperfeiçoamento da legislação sobre pessoas desaparecidas. Diário Oficial, Poder Executivo-Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.124, n.99, p. 57, 29/05/2014. |
Ato nº 094/2014 – PGJ, de 26/05/2014.
Altera as disposições do Ato nº 148/2013-PGJ, de 19 de dezembro de 2013 que versa sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2014 e regulamenta o funcionamento da Instituição nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2014. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.97, p.86, de 27 de maio de 2014. |
Ato nº 093/2014 - PGJ, de 19/05/2014.
Altera a redação de artigo do Ato nº 013/2014 - PGJ, de 26 de fevereiro de 2014. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.92, p.77, de 20 de maio de 2014. |
Ato nº 092/2014 - PGJ, de 08/05/2014
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 42ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jaboticabal. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, sexta-feira, 09 de maio de 2014, p.54 |
Ato nº 091/2014 -PGJ, de 08/05/2014
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 41ª Circunscrição Judiciária, sediada em Ribeirão Preto. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, sexta-feira, 09 de maio de 2014, p.51-54 |
Ato nº 090/2014 - PGJ, de 08/05/2014
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, sexta-feira, 09 de maio de 2014, p.51 |
Ato nº 089/2014 – PGJ, de 16/04/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE JUNDIAÍ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.73, p.76, de 17 de abril de 2014 |
Ato nº 088/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITANHAÉM. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.112-113, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 087/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JALES. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.112, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 086/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em AMPARO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.112, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 085/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em AMERICANA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.112, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 084/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITAPECERICA DA SERRA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.112, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 083/2014 - PGJ, de 15/04/2014
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CARAGUATATUBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.112, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 082/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.111-112, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 081/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITAPEVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.111, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 080/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em GUARATINGUETÁ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.111, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 079/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em TAUBATÉ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.109-111, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 078/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.108-109, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 077/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em MOGI DAS CRUZES. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.108, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 076/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em GUARULHOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.107-108, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 075/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CASA BRANCA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.107, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 074/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITUVERAVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.107, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 073/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BATATAIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.107, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 072/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em FRANCA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.106, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 071/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ANDRADINA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.106, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 070/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ARAÇATUBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.105-106, de 16 de abril de 2014 |
Ato nº 069/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em LINS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.104-105, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 068/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PIRACICABA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.103-104, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 067/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JAÚ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.103, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 066/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BAURU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.101-103, de 16 de abril de 2014 |
Ato nº 065/2014-PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em MARÍLIA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.101, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 064/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em TUPÃ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.101, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 063/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em DRACENA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.101, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 062/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PRESIDENTE VENCESLAU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.101, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 061/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PRESIDENTE PRUDENTE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.100-101, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 060/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ASSIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.100, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 059/2014 - PGJ, DE de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em OURINHOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.100, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 058/2014 - PGJ, de 15/04/2014
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em AVARÉ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.100, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 057/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BOTUCATU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.100, de 16 de abril de 2014 |
Ato nº 056/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITAPETININGA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.100, de 16 de abril de 2014 |
Ato nº 055/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em REGISTRO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.99-100, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 054/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.99, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 053/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SOROCABA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.98-99, de 16 de abril de 2014 |
Ato nº 052/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em FERNANDÓPOLIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.97-98, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 051/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em VOTUPORANGA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.97, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 050/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.97, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 049/2014 - PGJ, de 15/04/2014
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CATANDUVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.96-97, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 048/2014 -PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BARRETOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.96, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 047/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ARARAQUARA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.95-96, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 046/2014 - PGJ, de 15/04/2014
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO CARLOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.95, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 045/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PIRASSUNUNGA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.95, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 044/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em LIMEIRA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.94-95, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 043/2014-PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em RIO CLARO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.94, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 042/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CAMPINAS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.90-94, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 041/2014 - PGJ, de 15/04/2014
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em MOGI MIRIM. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.90, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 040/2014 - PGJ, de 15/04/2014
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BRAGANÇA PAULISTA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.88-90, de 16 de abril de 2014 |
Ato nº 039/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JUNDIAÍ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.88, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 038/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em OSASCO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.85-88, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 037/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SANTO ANDRÉ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.83-85, de 16 de abril de 2014. |
Ato nº 036/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO BERNARDO DO CAMPO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v. 124, n.72, p.81-83, de 16 de abril de 2014 |
Ato nº 035/2014 - PGJ, de 15/04/2014.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SANTOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.72, p.35-81, de 16 de abril de 2014; v.124, n.96, p.59, de 24 de maio de 2014 (Retificação). |
Ato nº 034/2014 - PGJ, de 10/04/2014
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.69, p.66, de 11 de abril de 2014. |
Ato nº 033/2014 - PGJ, de 25/03/2014
Prorroga o prazo de conclusão do relatório final do Grupo de Trabalho criado pelo Ato nº 45/2012-PGJ, de 27 de setembro de 2012. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.61, p.86, de 1 de abril de 2014. |
Ato nº 032/2014 – PGJ, de 21/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.55, p.75, de 22 de março de 2014. |
Ato nº 031/2014 – PGJ, de 21/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.55, p.75, de 22 de março de 2014. |
Ato nº 030/2014 – PGJ, de 21/03/2014
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.55, p.75, de 22 de março de 2014. |
Ato nº 029/2014 – PGJ, de 21/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.55, p.75, de 22 de março de 2014. |
Ato nº 028/2014 – PGJ, de 21/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.55, p.74-75, de 22 de março de 2014. |
Ato nº 027/2014 – PGJ, de 21/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GUARULHOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.55, p.74, de 22 de março de 2014. |
Ato nº 026/2014 – PGJ, de 21/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.55, p.74, de 22 de março de 2014. |
Ato nº 025/2014 – PGJ, de 21/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.55, p.74, de 22 de março de 2014. |
Ato nº 024/2014 – PGJ, de 21/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.55, p.74, de 22 de março de 2014. |
Ato nº 023/2014 – PGJ, de 21/03/2014
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRAVINHOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.55, p.74, de 22 de março de 2014. |
Ato nº 022/2014 – PGJ, de 13/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.49, p.59, de 14 de março de 2014. |
Ato nº 021/2014 – PGJ, de 13/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.49, p.59, de 14 de março de 2014. |
Ato nº 020/2014 – PGJ, de 13/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.49, p.59, de 14 de março de 2014. |
Ato nº 019/2014 – PGJ, de 13/03/2014
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL – SETOR DE ADOLESCENTES INFRATORES – ÁREA DE EXECUÇÃO – DEIJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.49, p.59, de 14 de março de 2014. |
Ato nº 018/2014 – PGJ, de 13/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.49, p.59, de 14 de março de 2014. |
Ato nº 017/2014 – PGJ, de 13/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.49, p.59, de 14 de março de 2014. |
Ato nº 016/2014 – PGJ, de 13/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ARAÇATUBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.49, p.59, de 14 de março de 2014.; v.124, n.50, p.115-116, de 15 de março de 2014 (Retificação) |
Ato nº 015/2014 – PGJ, de 13/03/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.49, p.59, de 14 de março de 2014. |
Ato nº 014/2014 - PGJ, de 10/03/2014.
Institui a Comissão Interna de Acessibilidade do Ministério Público do Estado de São Paulo (CIA-MPSP). Diário Oficial, Poder Executivo-Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.124, n.46, p. 73, 11/03/2014 |
Ato nº 013/2014 - PGJ, de 26/02/2014.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo pertencentes ao Quadro do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.41, p.77, de 28 de fevereiro de 2014. |
Ato nº 012/2014 – PGJ, de 07/02/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA MILITAR DA CAPITAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.27, p.88, de 8 de fevereiro de 2014. |
Ato nº 011/2014 – PGJ, de 07/02/2014.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.27, p.88, de 8 de fevereiro de 2014. |
Ato nº 010/2014 - PGJ, de 04/02/2014.
Cria Grupo de Trabalho para reavaliar e aperfeiçoar a Resolução nº 409-PGJ/CPJ, de 4 de outubro de 2005 (Pt. nº 03.855/05), que estabelece normas para o exercício do controle externo da atividade de polícia judiciária pelo MPSP, previsto no art. 129, inc. VII, da Constituição Federal, e no art. 103, inc. XIII, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.24, p.68. de 5 de fevereiro de 2014. |
Ato nº 009/2014 – PGJ, de 31/01/2014.
O auxilio – creche, a partir de 1º de fevereiro de 2014, passa a ter o valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) por filho. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.22, p.60, de 1º de fevereiro de 2014. |
Ato nº 008/2014 - PGJ, de 30/01/2014.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.22, p.60, de 1º de fevereiro de 2014. |
Ato nº 007/2014 – PGJ de 17/01/2014.
Fixa o valor da ajuda de custo de que trata o artigo 181, inciso XV-A, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.13, p.40, de 21 de janeiro de 2014. |
Ato nº 006/2014 – PGJ, de 15/01/2014.
Altera a composição do Grupo de Planejamento Setorial – GPS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.13, p.40, de 21 de janeiro de 2014. |
Ato nº. 005/2014 - PGJ, de 10/01/2014.
Cria Grupo de Trabalho para a garantia da Saúde Mental – Dependência Química. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.7, p.50, de 11 de janeiro de 2014. |
Ato nº. 004/2014 - PGJ, de 10/01/2014.
Cria Grupo de Trabalho para a garantia do desenvolvimento do Vale do Ribeira. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.7, p.50, de 11 de janeiro de 2014. |
Ato nº. 003/2014 - PGJ, de 10/01/2014.
Cria Grupo de Trabalho para a garantia do sistema socioeducativo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.7, p.50, de 11 de janeiro de 2014. |
Ato nº 002/214 - PGJ, de 10/01/2014.
Cria Grupo de Trabalho para a garantia da convivência familiar e comunitária. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.7, p.50, de 11 de janeiro de 2014. |
Ato nº. 001/2014 - PGJ, de 10/01/2014
Cria Grupo de Trabalho para a garantia da “Consolidação da Estrutura do SUAS.” Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.7, p.49-50, de 11 de janeiro de 2014. |
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