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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO PGJ - 2015 |
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Ato nº 147/2015 - PGJ, de 18/12/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos do Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Itanhaém. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v. 125 , n. 236, p.91, de 19 de dezembro de 2015. |
Ato nº 146/2015 - PGJ, de 18/12/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos do Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.125 , n.236 p.90-91, de 19 de dezembro de 2015; n.5, p.58, de 09/01/2016 (Retificação). (Revogado pela Resolução nº 1.394/2021-PGJ, de 03/12/2021) |
Ato nº 145/2015 - PGJ, de 18/12/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos do Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Bariri. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.125 , n.236, p.90, de 19 de dezembro de 2015. |
Ato nº 144/2015 - PGJ, de 18/12/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos do Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Bebedouro. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.125 , n.236, p.90, de 19 de dezembro de 2015.
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Ato nº 143/2015 - PGJ, de 18/12/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos do Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Jaboticabal. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.125 , n.236, p.90, de 19 de dezembro de 2015. |
Ato nº 141/2015 - PGJ, de 10/12/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.231, p.69, de 12 de dezembro de 2015. |
Ato nº 140/2015 - PGJ, de 10/12/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.231, p.68-69, de 12 de dezembro de 2015. |
Ato nº 139/2015 - PGJ, de 10/12/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.231, p.68, de 12 de dezembro de 2015. |
Ato nº 138/2015 - PGJ, de 19-11-2015
Altera o art. 3º do Ato nº 119-PGJ, de 16 de setembro de 2015. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.125, n.216, p.66, de 20 de novembro de 2015 |
Ato nº 137/2015 - PGJ, de 19-11-2015
Altera o artigo 3º do Ato nº 008-PGJ de 19 de fevereiro de 2015. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.125, n.216, p.66, de 20 de novembro de 2015 |
Ato nº 136/2015 - PGJ, de 17/11/2015
Altera o art.3º do Ato nº 134-PGJ, de 23/10/2015. (composição da Equipe Multiprofissional). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.125, n.216, p.66, de 20 de novembro de 2015. |
Ato nº 135/2015 - PGJ, de 27/10/2015
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho da Promoção da Igualdade Racial, instituída pelo Ato nº 110/2014, de 15/08/2014. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.203, p.76, de 30 de outubro de 2015. |
Ato nº 134/2015 - PGJ, de 23/10/2015
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de 73 cargos de Oficial de Promotoria I, bem como dos eventuais cargos que surgirem ou forem criados no decorrer do período de validade do citado certame, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas do Ministério Público - Capital, Grande São Paulo, Litoral e Interior. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.200, p.51, de 27 de outubro de 2015. |
Ato nº 133/2015 - PGJ, de 20/10/2015
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense, em razão do dia do funcionário público estadual. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.196, p.68, de 21 de outubro de 2015. |
Ato nº 132/2015 – PGJ, de 15/10/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de São Caetano do Sul. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.193, p.71, de 16 de outubro de 2015. |
Ato nº 131/2015 – PGJ, de 15/10/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.193, p.71, de 16 de outubro de 2015 |
Ato nº 130/2015 – PGJ, 15/10/2015.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.193, p.71, de 16 de outubro de 2015. |
Ato nº 129/2015 - PGJ, de 14/10/2015.
Altera Ato nº 008 - PGJ, de 19-2-2015. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.193, p.71, de 16 de outubro de 2015. |
Ato nº 128/2015 - PGJ, de 14/10/2015.
Altera o Ato nº 119 - PGJ, de 16-9-2015. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.193, p.71, de 16 de outubro de 2015. |
Ato nº 127/2015 – PGJ, de 05/10/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de São Carlos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.186, p.88-89, de 06 de outubro de 2015. |
Ato nº 126/2015 – PGJ, de 05/10/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.186, p.88, de 06 de outubro de 2015. |
Ato nº 125/2015 – PGJ, de 05/10/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Atibaia. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.186, p.88, de 06 de outubro de 2015 |
Ato nº 124/2015 – PGJ, de 28/09/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível da Lapa. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.181, p.66, de 29 de setembro de 2015. |
Ato nº 123/2015 – PGJ, de 28/09/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Cajamar. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.181, p.65-66, de 29 de setembro de 2015. |
Ato nº 122/2015 – PGJ, de 28/09/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Iguape. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.181, p.65, de 29 de setembro de 2015. |
Ato nº 121/2015 - PGJ, de 17/09/2015
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. (Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.174, p.92, de 18 de setembro de 2015 |
Ato nº 120/2015 - PGJ, de 17/09/2015
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. (Promotoria de Justiça de Fartura). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.174, p.92, de 18 de setembro de 2015. |
Ato nº 119/2015 - PGJ, de 16/09/2015
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de 40 cargos de Analista Técnico Científico. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.174, p.92, de 18 de setembro de 2015. |
Ato nº 118/2015 – PGJ, de 04/09/2015.
Modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.166, p.69 de 05 de setembro de 2015. |
Ato nº 117/2015 – PGJ, de 04/09/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.166, p.69 de 05 de setembro de 2015. |
Ato nº 116/2015 – PGJ, de 04/09/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mococa. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.166, p.69 de 05 de setembro de 2015. |
Ato nº 115/2015 – PGJ, de 04/09/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.166, p.69 de 05 de setembro de 2015. |
Ato nº 114/2015 – PGJ, de 04/09/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível do Butantã. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.166, p.69 de 05 de setembro de 2015. |
Ato nº 113/2015 – PGJ, de 04/09/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Pereira Barreto. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.166, p.69 de 05 de setembro de 2015. |
Ato nº 112/2015 – PGJ, de 04/09/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Bauru. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.166, p.68-69 de 05 de setembro de 2015; n.168, p.60, de 10 de setembro de 2015 (Retificação) |
Ato nº 111/2015 - PGJ, de 03/09/2015.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar diretrizes para atuação de Promotores de Justiça em relação a atos de discriminação em razão da orientação sexual. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.168, p.60, de 10 de setembro de 2015. |
Ato nº 110/2015 – PGJ, de 26/08/2015.
Dispõe sobre composição da Comissão Examinadora do 20º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público 2015/2016. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.159, p.50, de 27 de agosto de 2015. |
Ato nº 109/2015 - PGJ, de 06/08/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Garça. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção, I, v.125, n.145, p.73, de 7 de agosto de 2015. |
Ato nº 108/2015 - PGJ, de 06/08/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mogi Mirim. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção, I, v.125, n.145, p.73, de 7 de agosto de 2015. |
Ato nº 107/2015 - PGJ, de 06/08/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Campinas. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção, I, v.125, n.145, p.72-73, de 7 de agosto de 2015. |
Ato nº 106/2015 - PJG, de 06/07/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Ibitinga. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção, I, v.125, n.124, p.76, de 7 de julho de 2015. |
Ato nº 105/2015 – PGJ, de 02/06/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção, I, v.125, n.122, p.67, de 3 de julho de 2015. |
Ato nº 104/2015 – PGJ, de 02/06/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VILA PRUDENTE. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção, I, v.125, n.122, p.67, de 3 de julho de 2015. |
Ato nº 103/2015 – PGJ, de 02/06/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção, I, v.125, n.122, p.67, de 3 de julho de 2015. |
Ato nº 102/2015 – PGJ, de 02/06/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção, I, v.125, n.122, p.66-67, de 3 de julho de 2015. |
Ato nº 101/2015 – PGJ, de 25/06/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Americana. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.117, p.62, de 26 de junho de 2015. |
Ato nº 100/2015 – PGJ, de 25/06/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Rancharia. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.117, p.62, de 26 de junho de 2015. |
Ato nº 099/2015 – PGJ, de 25/06/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.117, p.62, de 26 de junho de 2015. |
Ato nº 098/2015 – PGJ, de 25/06/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Botucatu. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.117, p.62, de 26 de junho de 2015. |
Ato nº 097/2015 – PGJ, de 25/06/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Panorama. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.117, p.62, de 26 de junho de 2015. |
Ato nº 096/2015 – PGJ, de 25/06/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Araraquara. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.117, p.62, de 26 de junho de 2015. |
Ato nº 094/2015 - PGJ, de 29 de junho de 2015
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.125, n.120, p.61, de 1º de Julho de 2015 |
Ato nº 093/2015 - PGJ, de 26/06/2015
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar diretrizes para atuação de Promotores de Justiça em relação a atos de intolerância praticados via internet. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.119, p.80, de 30 de junho de 2015. |
Ato nº 092/2015 - PGJ, de 11/06/2015.
Homologa a implantação da Promotoria de Justiça de Louveira. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.107, p.63, de 12 de junho de 2015. |
Ato nº 091/2015 – PGJ, de 08/06/2015.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática da Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.104, p.94, de 09 de junho de 2015. |
Ato nº 090/2015 - PGJ, de 03/06/2015.
Homologa a implantação da Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.103, p.64, de 04 de junho de 2015. |
Ato nº 089/2015 - PGJ, de 03/06/2015.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos destinados ao cumprimento da Resolução n. 118, de 1º de dezembro de 2014, do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.104, p.94, de 09 de junho de 2015. |
Ato nº 087/2015 - PGJ, de 01/06/2015.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e desenvolver estratégias para solução de problemas relacionados ao cumprimento das medidas de segurança. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.101, p.60, de 2 de junho de 2015. |
Ato nº 086/2015 – PGJ, de 20/05/2015.
Cria o Núcleo 19 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.93, p.49, de 20 de maio de 2015. |
Ato nº 085/2015 – PGJ, de 20/05/2015.
Cria o Núcleo 18 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.93, p.49, de 20 de maio de 2015. |
Ato nº 084/2015 – PGJ, de 20/05/2015.
Altera o Ato nº 101/2013 - PGJ, de 29 de julho de 2013, que criou o Núcleo 14 da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, nos termos do Ato Normativo nº 671/2010 – PGJ-CPJ, de 21 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.93, p.49, de 20 de maio de 2015. |
Ato nº 083/2015 – PGJ, de 15/05/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Marília. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.90, p.80, de 16 de maio de 2015. |
Ato nº 082/2015 – PGJ, de 08/05/2015.
Cria, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Grupo de Trabalho de Estudos do Relatório Final da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.85, p.76, de 09 de maio de 2015 |
Ato nº 081/2015– PGJ, de 18/05/2015.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica (Promotoria de Justiça de Atibaia). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.91, p.87, de 19 de maio de 2015. |
Ato nº 080/2015– PGJ, de 18/05/2015.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. (Promotoria de Justiça de São Vicente). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.91, p.87, de 19 de maio de 2015. |
Ato nº 079/2015– PGJ, de 18/05/2015.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica (Promotoria de Justiça de Peruíbe). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.91, p.87, de 19 de maio de 2015. |
Ato nº 078/2015– PGJ, de 18/05/2015.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica (Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.91, p.87, de 19 de maio de 2015. |
Ato nº 077/2015 - PGJ, de 04/05/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.81, p.74-75, de 05 de maio de 2015 |
Ato nº 076/2015 - PGJ, de 04/05/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE MOR. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.81, p.74, de 05 de maio de 2015 |
Ato nº 075/2015 - PGJ, de 04/05/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.81, p.74, de 05 de maio de 2015 |
Ato nº 074/2015 - PGJ, de 04/05/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.81, p.74, de 05 de maio de 2015 |
Ato nº 073/2015 - PGJ, de 04/05/2015
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.81, p.74, de 05 de maio de 2015 |
Ato nº 072/2015 – PGJ, de 22/04/2015.
Fixa o valor da ajuda de custo de que trata o artigo 181, inciso XV-A, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.125, n.78, p.74, de 29 de abril de 2015 |
Ato nº 071/2015 - PGJ, de 13/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 31ª Circunscrição Judiciária, sediada em Marília. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.69, p.77, de 14 de abril de 2015. |
Ato nº 070/2015-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 56ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itanhaém. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.117, de 10 de abril de 2015. |
Ato nº 069/2015-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 55ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jales. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.117, de 10 de abril de 2015. |
Ato nº 068/15-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 54ª Circunscrição Judiciária, sediada em Amparo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.117, de 10 de abril de 2015. |
Ato nº 067/15-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 53ª Circunscrição Judiciária, sediada em Americana. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.117, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 066/15-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 52ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itapecerica da Serra. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.116-117, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 065/15-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 51ª Circunscrição Judiciária, sediada em Caraguatatuba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.116, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 064/15-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 50ª Circunscrição Judiciária, sediada em São João da Boa Vista. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.116, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 063/15-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 49ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itapeva. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.116, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 062/15-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 48ª Circunscrição Judiciária, sediada em Guaratinguetá. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.116, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 061/15-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 47ª Circunscrição Judiciária, sediada em Taubaté. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.114-116, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 060/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 46ª Circunscrição Judiciária, sediada em São José dos Campos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.113-114, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 059/15-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 45ª Circunscrição Judiciária, sediada em Mogi das Cruzes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.112-113, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 058/15-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 44ª Circunscrição Judiciária, sediada em Guarulhos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.111-112, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 057/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 43ª Circunscrição Judiciária, sediada em Casa Branca. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.111, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 056/15-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 42ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jaboticabal. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.110-111, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 055/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 41ª Circunscrição Judiciária, sediada em Ribeirão Preto.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.108-110, de 10 de abril de 2015. |
Ato nº 054/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 40ª Circunscrição Judiciária, sediada em Ituverava. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.108, de 10 de abril de 2015. |
Ato nº 053/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 39ª Circunscrição Judiciária, sediada em Batatais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.108, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 052/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 38ª Circunscrição Judiciária, sediada em Franca. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.107-108, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 051/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 37ª Circunscrição Judiciária, sediada em Andradina. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.107, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 050/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 36ª Circunscrição Judiciária, sediada em Araçatuba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.107, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 049/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 35ª Circunscrição Judiciária, sediada em Lins. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.106, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 048/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 34ª Circunscrição Judiciária, sediada em Piracicaba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.105-106, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 047/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 33ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jaú. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.104-105, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 046/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 32ª Circunscrição Judiciária, sediada em Bauru. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.103-104, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 045/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 30ª Circunscrição Judiciária, sediada em Tupã. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.102-103, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 044/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 29ª Circunscrição Judiciária, sediada em Dracena. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.102, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 043/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 28ª Circunscrição Judiciária, sediada em Presidente Venceslau. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.102, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 042/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 27ª Circunscrição Judiciária, sediada em Presidente Prudente. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.102, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 041/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 26ª Circunscrição Judiciária, sediada em Assis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.102, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 040/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 25ª Circunscrição Judiciária, sediada em Ourinhos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.101, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 039/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 24ª Circunscrição Judiciária, sediada em Avaré. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.101, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 038/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 23ª Circunscrição Judiciária, sediada em Botucatu. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.101, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 037/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 22ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itapetininga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.101, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 036/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 21ª Circunscrição Judiciária, sediada em Registro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.101, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 035/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 20ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itu. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.101, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 034/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 19ª Circunscrição Judiciária, sediada em Sorocaba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.99-100, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 033/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 18ª Circunscrição Judiciária, sediada em Fernandópolis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.99, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 032/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 17ª Circunscrição Judiciária, sediada em Votuporanga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.99, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 031/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 16ª Circunscrição Judiciária, sediada em São José do Rio Preto. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.98-99, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 030/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 15ª Circunscrição Judiciária, sediada em Catanduva. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.98, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 029/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 14ª Circunscrição Judiciária, sediada em Barretos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.97-98, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 028/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 13ª Circunscrição Judiciária, sediada em Araraquara. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.96-97, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 027/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 12ª Circunscrição Judiciária, sediada em São Carlos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.96, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 026/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 11ª Circunscrição Judiciária, sediada em Pirassununga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.96, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 025/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 10ª Circunscrição Judiciária, sediada em Limeira. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.95-96, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 024/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 9ª Circunscrição Judiciária, sediada em Rio Claro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.95, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 023/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 8ª Circunscrição Judiciária, sediada em Campinas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.91-95, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 022/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 7ª Circunscrição Judiciária, sediada em Mogi Mirim. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.91, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 021/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 6ª Circunscrição Judiciária, sediada em Bragança Paulista. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.89/91, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 020/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 5ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jundiaí. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.89, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 019/15-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 4ª Circunscrição Judiciária, sediada em Osasco. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.85/89, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 018/15-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição Judiciária, sediada em Santo André. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.83/85, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 017/15-PGJ, de 09/04/2015.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 2ª Circunscrição Judiciária, sediada em São Bernardo do Campo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.81-83, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 016/2015-PGJ, de 09/04/2015
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 1ª Circunscrição Judiciária, sediada em Santos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.67, p.72-81, de 10 de abril de 2015 |
Ato nº 015/2015 – PGJ, de 25/03/2015.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.60, p.74, de 31 de março de 2015. |
Ato nº 014/2015 – PGJ, de 27/03/2015.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.59, p.95, de 28 de março de 2015 |
Ato nº 013/2015 – PGJ, de 23/03/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.55, p.49, de 24 de março de 2015 |
Ato nº 012/2015 - PGJ de 18/03/2015.
Fixa as vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.52, p.48, de 19 de março de 2015; n.54, p.73, de 21 de março de 2015. (retificação) |
Ato nº 011/2015 - PGJ, de 10/02/2015.
Designa como Coordenador da Equipe Técnica, do Grupo de Planejamento Setorial - GPS: Dr. Moacir Tonani Júnior. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.30, p.65, de 13 de fevereiro de 2015. |
Ato nº 010/2015 - PGJ, de 18/03/2015.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.54, p.73, de 21 de março de 2015 |
Ato nº 09/2015 - PGJ, de 02/03/2015.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.125, n.42, p.44, de 5 de março de 2015. |
Ato nº 008/2015 - PGJ, de 19/02/2015.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior do Ministério Público. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.33, p.56-57, de 20 de fevereiro de 2015. |
Ato nº 007/2015 - PGJ, de 06/02/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal do Ipiranga. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.27,p.54, de 10 de fevereiro de 2015. |
Ato nº 006/2015 - PGJ, de 11/02/2015.
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.30, p.65, de 13 de fevereiro de 2015. |
Ato nº 005/2015 - PGJ, de 02/02/2015
Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta do PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.22, p.40, de 3 de fevereiro de 2015. |
Ato nº 004/2015 - PGJ, de 30/01/2015.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.26, p.52, de 7 de fevereiro de 2015. |
Ato nº 003/2015 - PGJ, de 30/01/2015.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.26, p.52, de 7 de fevereiro de 2015. |
Ato nº 002/2015 - PGJ, de 30/01/2015.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.26, p.52, de 7 de fevereiro de 2015 |
Ato nº 001/2015 – PGJ, de 08/01/2015
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2015. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.125, n.6, p.46, de 10 de Janeiro de 2015. |
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