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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO PGJ - 2016 |
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Ato nº 144/2016 – PGJ, de 16/12/2016.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2017. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.237, p.83, de 20 de dezembro de 2016. Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.13, p.57, de 19 de janeiro de 2017 (Retificação). |
Ato nº 143/2016- PGJ, de 13/12/2016.
Cria Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas visando a normatização da aquisição, registro e porte de armas de fogo por Promotores e Procuradores de Justiça. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.233, p.108, de 14 de dezembro de 2016. |
Ato nº 142/2016 – PGJ, de 12/12/2016.
Homologa a fixação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.232, p.88, de 13 de dezembro de 2016. |
Ato nº 141/2016 – PGJ, de 12/12/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.232, p.88, de 13 de dezembro de 2016. |
Ato nº 140/2016 – PGJ, de 12/12/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.232, p.88, de 13 de dezembro de 2016. |
Ato nº 139/2016 – PGJ, de 12/12/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.232, p.87-88, de 13 de dezembro de 2016. |
Ato nº 138/2016 – PGJ, de 12/12/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.232, p.89, de 13 de dezembro de 2016. |
Ato nº 137/2016 – PGJ, de 12/12/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.232, p.88-89, de 13 de dezembro de 2016. |
Ato nº 136/2016 – PGJ, de 12/12/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI MIRIM. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.232, p.88, de 13 de dezembro de 2016. |
Ato nº 135/2016 – PGJ, de 12/12/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.232, p.88, de 13 de dezembro de 2016. |
Ato nº 134/2016-PGJ, de 05/12/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n.227, p.109, de 06 de Dezembro de 2016 |
Ato nº 133/2016-PGJ, de 05/12/2016
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n.227, p.109, de 06 de Dezembro de 2016 |
Ato nº 132/2016-PGJ, de 02/12/2016
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n.227, p.109, de 06 de Dezembro de 2016 |
Ato nº 131/2016 - PGJ, de 24/11/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica (Promotoria de Justiça Criminal de São Caetano do Sul). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.221, p.106, de 26 de novembro de 2016. |
Ato nº 130/2016 - PGJ, de 24/11/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica (Promotoria de Justiça de Araçatuba). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.221, p.106, de 26 de novembro de 2016. |
Ato nº 129/2016 – PGJ, de 24/11/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica (Promotoria de Justiça de Jaú). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.221, p.106, de 26 de novembro de 2016. |
Ato nº 128/2016 – PGJ, de 06/10/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.190, p.76, de 7 outubro de 2016. |
Ato nº 127/2016-PGJ, de 21/09/2016.
Dispõe sobre a criação, no âmbito das Promotorias de Justiça Criminal do Foro Central da Capital, do Núcleo de Investigação e dá providências correlatas. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.186, p.54, de 1º de outubro de 2016. |
Ato nº 126/2016 – PGJ, de 21/09/2016.
Dispõe sobre composição da Comissão Examinadora do 21º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.181, p.68, de 24 de setembro de 2016. |
Ato nº 125/2016 – PGJ, de 15/09/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.175, p.47, de 16 de setembro de 2016. |
Ato nº 124/2016 – PGJ, de 15/09/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.175, p.47, de 16 de setembro de 2016. |
Ato nº 123/2016-PGJ, de 06/09/2016.
Prorroga o prazo de conclusão do relatório final do Grupo de Trabalho criado pelo Ato nº 106/2014-PGJ, de 22 de julho de 2014. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.169, p.58, de 7 de setembro de 2016. |
Ato nº 122/2016 - PGJ ,de 02/09/2016.
Designa para os respectivos locais de estágio os candidatos relacionados a seguir, que ficam CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE no dia 12/09/2016, às 12h. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.166, p.66, de 2 de setembro de 2016 |
Ato nº 121/2016 – PGJ, de 1°/09/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.166, p.66, de 2 de setembro de 2016. |
Ato nº 120/2016 – PGJ, de 1°/09/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARIRI. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.166, p.66, de 2 de setembro de 2016. |
Ato nº 119/2016 - PGJ, de 19/08/2016
Fixa as vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.157, p.53, de 20 de agosto de 2016. |
Ato nº 118/2016 - PGJ, de 02/08/2016.
Designa e convoca candidatos de estágio para assinatura do termo de posse, que ocorrerá no dia 22/08/2016, das 12h às 15h. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.144, p.66-67, de 3 de agosto de 2016. Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.149, p. 63, de 10 de agosto de 2016. (1ª retificação). Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.162, p.60, de 27 de agosto de 2016. (2ª retificação). |
Ato nº 117/2016 -PGJ, de 05/08/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.147, p.48, de 6 de agosto de 2016. |
Ato nº 116/2016 - PGJ, de 04/08/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n. 146, p.51, de 5 de agosto de 2016. |
Ato nº 115/2016 - PGJ, de 04/08/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo,v .126, n. 146, p.51, de 5 de agosto de 2016. |
Ato nº 114/2016 – PGJ, de 21/07/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.136, p. 42, de 22 de julho de 2016. |
Ato nº 113/2016-PGJ, de 19/07/2016
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, visando o desenvolvimento do “Sistema eletrônico de Atividade-Meio” do Ministério Público de São Paulo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.134, p.57, de 20 de julho de 2016; Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.135, p.78, de 21 de julho de 2016. |
Ato nº 112/2016 - PGJ, de 14/07/2016.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), destinados às Macrorregiões do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.132, p.79, de 16 de julho de 2016. |
Ato nº 111/2016 – PGJ, de 08/07/2016
HOMOLOGA a implantação da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IACANGA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.129, p.72, de 13 de julho de 2016; n.131, p.62, de 15 de julho de 2016 (Retificação do nº do Ato). |
Ato nº 110/2016 – PGJ, de 11/07/2016
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARIBA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.128, p.63, de 12 de julho de 2016. |
Ato nº 109/2016 - PGJ, de 30/06/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.124, p.72, de 6 de julho de 2016. |
Ato nº 108/2016 - PGJ, de 30/06/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.124, p.72, de 6 de julho de 2016. |
Ato nº 107/2016 – PGJ, de 30/06/2016
HOMOLOGA a implantação da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.121, p.81, de 1º de Julho de 2016. |
Ato nº 106/2016-PGJ, de 28/06/2016 (
Cria Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas para o modelo de atuação do Ministério Público junto ao DECRIM – Departamento de Execuções Criminais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 119, p.128, de 29 de junho de 2016 |
Ato nº 105/2016- PGJ, de 20/06/2016 (
Cria Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas visando à remodelação e aperfeiçoamento dos GAECOS – Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.116, p.44, de 24 de junho de 2016. |
Ato nº 104/2016 – PGJ, de 14/06/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.109, p.52, de 15 de junho de 2016. |
Ato nº 103/2016 – PGJ, de 07/06/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.104, p.53, de 8 de junho de 2016. |
Ato nº 102/2016 - PGJ, de 06/06/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.103, p.88, de 7 de junho de 2016. |
Ato nº 101/2016 - PGJ, de 06/06/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.103, p.88, de 7 de junho de 2016. |
Ato nº 100/2016 - PGJ, de 06/06/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.103, p.88, de 7 de junho de 2016. |
Ato nº 099/2016 – PGJ, de 02/06/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.101, p.66, de 3 de junho de 2016. |
Ato n.º 098/2016 - PGJ, de 30/05/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.98, p.68, de 31 de maio de 2016. |
Ato n.º 097/2016 - PGJ, de 30/05/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.98, p.68, de 31 de maio de 2016. |
Ato nº 096/2016 – PGJ, de 30/05/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.98, p.68, de 31 de maio de 2016. |
Ato nº 095/2016 - PGJ, de 13/05/2016.
Altera os artigos 2º e 3º do Ato nº 134 - PGJ, de 23 de outubro de 2015. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 90 p.61 de maio de 2016. |
Ato nº 094/2016 - PGJ, de 13/05/2016.
Altera os artigos 2º e 3º do Ato nº 119/2015 - PGJ, de 16 de setembro de 2015. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 90 p.61 de maio de 2016. |
Ato n° 093/2016-PGJ, de 28/06/2016
Cria Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas visando à eventual apresentação de anteprojeto de lei para unificação das eleições internas da Instituição. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.121, p.81, de 1º de julho de 2016 |
Ato nº 092/2016- PGJ, de 20/06/2016
Cria Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas visando à eventual apresentação de anteprojeto de lei para a reestruturação da carreira do Ministério Público, no que diz respeito à reclassificação das entrâncias. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.115, p.55, de 23 de junho de 2016. |
Ato nº 091/2016- PGJ, de 20/06/2016
Cria Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas visando à racionalização da intervenção do Ministério Público em primeira instância. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.115, p.55, de 23 de junho de 2016. |
Ato nº 090/2016- PGJ, de 20/06/2016
Cria Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas visando à descentralização da Diretoria-Geral, dos Centros de Apoio Operacional das Promotoria de Justiça Cível e de Tutela Coletiva e das Promotorias de Justiça Criminais e do CAEX. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.115, p.55, de 23 de junho de 2016. |
Ato nº 089/2016 - PGJ de 09/05/2016.
Designa e convoca candidado de estágio para assinatura do termo de posse, que ocorrerá no dia 12/05/2016, às 13h, à Rua Riachuelo, 115, 2º andar, sala 243. (Área Regional da Capital, GD SP I, II e III). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.126, n.85, p.82, de 10 de maio de 2016. |
Ato nº 088/2016– PGJ, de 30/06/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.124, p.72, de 6 de julho de 2016. |
Ato nº 087/2016– PGJ, de 30/06/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.124, p.72, de 6 de julho de 2016. |
Ato nº 086/2016– PGJ, de 30/06/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.124, p.71, de 6 de julho de 2016. |
Ato nº 085/2016– PGJ, de 30/06/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.124, p.71, de 6 de julho de 2016 |
Ato nº 084/2016 - PGJ, de 06/05/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 84 p.78, 07 de maio de 2016. |
Ato (Normativo) nº 083/2016 - PGJ, de 13-5-2016.
Cessa os efeitos do Ato nº 68-PGJ, de 08 de abril de 2016, na parte em que designou o Dr. Denis Fabio Marsola, RG nº 25.350.259-7, 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, como Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional, instituída pelo artigo 18 da Lei Complementar Estadual nº 1118, de 1º de junho de 2010. Designa para presidir a Comissão a que se refere o artigo acima o Dr. Roberto de Almeida Salles, RG. nº 17.774.764, 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 90 p.61 de maio de 2016. (Cessado os efeitos pelo Ato nº 124/2017) |
Ato nº 082/2016 -PGJ, de 05/05/2015.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 83 p.63, 06 de maio de 2016. |
Ato nº 081/2016 - PGJ, de 05/05/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 83 p.62-63, 06 de maio de 2016.
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Ato nº 080/2016 - PGJ, de 05/05/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 83 p.62, 06 de maio de 2016. |
Ato nº 079/2016 - PGJ, de 05/05/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 83 p.62, 06 de maio de 2016. |
Ato nº 078/2016 - PGJ, de 05/05/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPINAS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 83 p.62, 06 de maio de 2016. |
Ato nº 077/2016 - PGJ, de 05/05/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.83, p.62, de 6 de maio de 2016; n.84, p.78, de 7 de maio de 2015 (Retificação) |
Ato nº 076/2016 -PGJ, de 05/05/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 83 p.61-62, 06 de maio de 2016.
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Ato nº 075/2016 - PGJ, de 05/05/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PIRACICABA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 83 p.61, 06 de maio de 2016. |
Ato nº 074/2016 - PGJ, de 05/05/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 83 p.61, 06 de maio de 2016. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.136, p.57, de 25 de julho de 2018. |
Ato nº 073/2016 - PGJ, de 05/05/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 83 p.61, 06 de maio de 2016. |
Ato nº 072/2016 - PGJ, de 05/05/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 83 p.61, 06 de maio de 2016. |
Ato nº 071/2016 – PGJ, de 05/05/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 83 p.61, 06 de maio de 2016. (Revogado pela Resolução nº 1.339/2021-PGJ,
de 11/06/2021) |
Ato nº 070/2016 - PGJ, de 02/05/2016.
Designa e convoca candidado de estágio para assinatura do termo de posse, que ocorrerá no dia 09/05/2016 (Área Regional de Presidente Prudente). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.80, p.61, de 03 de maio de 2016. |
Ato nº 069/2016-PGJ, de 08/04/2016
Designa os locais de estágio e convoca os estagiários para assinatura do termo de posse. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n.67, p.92, de 12 de Abril de 2016. |
Ato nº 068/2016-PGJ, de 08/04/2016
Cessar os efeitos do Ato nº 092-PGJ, de 03 de julho de 2013, como Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n.67, p.92, de 12 de Abril de 2016. |
Ato nº 067/2016 - PGJ, de 28/03/2016.
Designa os estagiários para os respectivos locais de estágio, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse, que ocorrerá no dia 31/03/2016, às 13h, à Rua Riachuelo, 115, 5º andar, sala 515-A - Centro - São Paulo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.57, p.91-92, de 29 de março de 2016. |
Ato nº 066/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 56ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itanhaém. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.99, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 065/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 55ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jales. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.99 de 22 de março de 2016. |
Ato nº 064/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 54ª Circunscrição Judiciária, sediada em Amparo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.99, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 063/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 53ª Circunscrição Judiciária, sediada em Americana. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.99, de 22 de março de 2016 |
Ato nº 062/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 52ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itapecerica da Serra. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.99, de 22 de março de 2016 |
Ato nº 061/2016 - PGJ, de 21/03/2016
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 51ª Circunscrição Judiciária, sediada em Caraguatatuba. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.99, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 060/2016 - PGJ, de 21/03/2016
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 50ª Circunscrição Judiciária, sediada em São João da Boa Vista. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.98-99, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 059/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 49ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itapeva. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.98, de 22 de março de 2016.. |
Ato nº 058/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 48ª Circunscrição Judiciária, sediada em Guaratinguetá. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.98, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 057/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 47ª Circunscrição Judiciária, sediada em Taubaté. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.96-98, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 056/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 46ª Circunscrição Judiciária, sediada em São José dos Campos. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.95-96, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 055/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 45ª Circunscrição Judiciária, sediada em Mogi das Cruzes. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.94-95, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 054/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 44ª Circunscrição Judiciária, sediada em Guarulhos. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.93-94, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 053/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 43ª Circunscrição Judiciária, sediada em Casa Branca. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.93, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 052/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 42ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jaboticabal. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.93, de 22 de março de 2016.
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Ato nº 051/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 41ª Circunscrição Judiciária, sediada em Ribeirão Preto. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.90-93, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 050/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 40ª Circunscrição Judiciária, sediada em Ituverava. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.90, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 049/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 39ª Circunscrição Judiciária, sediada em Batatais. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.90, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 048/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 38ª Circunscrição Judiciária, sediada em Franca. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.89-90, de 22 de março de 2016.
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Ato nº 047/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 37ª Circunscrição Judiciária, sediada em Andradina. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.89, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 046/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 36ª Circunscrição Judiciária, sediada em Araçatuba. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.88-89, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 045/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 35ª Circunscrição Judiciária, sediada em Lins. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.88, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 044/2016 - PGJ, de 21/03/2016
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 34ª Circunscrição Judiciária, sediada em Piracicaba. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.87-88, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 043/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 33ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jaú. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.87, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 042/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova tabela de substituição automática dos Promotores de Justiça da 32ª Circunscrição Judiciária, sediada em Bauru. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 53 p.85-86, 22 de março de 2016. |
Ato nº 041/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 31ª Circunscrição Judiciária, sediada em Marília. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.84-85, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 040/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 30ª Circunscrição Judiciária, sediada em Tupã. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.84, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 039/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova tabela de substituição automática dos Promotores de Justiça da 29ª Circunscrição Judiciária, sediada em Dracena. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.126, n. 53 p. 84, 22 de março de 2016 |
Ato nº 038/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 28ª Circunscrição Judiciária, sediada em Presidente Venceslau. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.84, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 037/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 27ª Circunscrição Judiciária, sediada em Presidente Prudente. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.84, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 036/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 26ª Circunscrição Judiciária, sediada em Assis. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.83, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 035/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 25ª Circunscrição Judiciária, sediada em Ourinhos. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.83, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 034/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 24ª Circunscrição Judiciária, sediada em Avaré. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.83, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 033/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 23ª Circunscrição Judiciária, sediada em Botucatu. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.83, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 032/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 22ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itapetininga. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.83, de 22 de março de 2016.
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Ato nº 031/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 21ª Circunscrição Judiciária, sediada em Registro. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.82-83, de 22 de março de 2016.
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Ato nº 030/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 20ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itu. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.82, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 029/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 19ª Circunscrição Judiciária, sediada em Sorocaba. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.81-82, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 028/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 18ª Circunscrição Judiciária, sediada em Fernandóplis. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.81, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 027/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 17ª Circunscrição Judiciária, sediada em Votuporanga. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.80-81, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 026/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 16ª Circunscrição Judiciária, sediada em São José do Rio Preto. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.80, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 025/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 15ª Circunscrição Judiciária, sediada em Catanduva. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.79-80, de 22 de março de 2016.
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Ato nº 024/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 14ª Circunscrição Judiciária, sediada em Barretos. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.79, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 023/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 13ª Circunscrição Judiciária, sediada em Araraquara. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.78-79, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 022/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 12ª Circunscrição Judiciária, sediada em São Carlos. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.77-78, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 021/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 11ª Circunscrição Judiciária, sediada em Pirassununga. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.77, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 020/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 10ª Circunscrição Judiciária, sediada em Limeira. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p77., de 22 de março de 2016. |
Ato nº 019/2016 - PGJ, de 21/03/2016
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 9ª Circunscrição Judiciária, sediada em Rio Claro. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.76-77, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 018/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 8ª Circunscrição Judiciária, sediada em Campinas. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.73-76, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 017/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 7ª Circunscrição Judiciária, sediada em Mogi Mirim. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.72-73, de 22 de março de 2016.
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Ato nº 016/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 6ª Circunscrição Judiciária, sediada em Bragança Paulista. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.71-72, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 015/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 5ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jundiaí. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.70-71, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 014/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 4ª Circunscrição Judiciária, sediada em Osasco. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.67-70, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 013/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição Judiciária, sediada em Santo André. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.64-67, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 012/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 2ª Circunscrição Judiciária, sediada em São Bernardo do Campo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.63-64, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 011/2016 - PGJ, de 21/03/2016.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 1ª Circunscrição Judiciária, sediada em Santos. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.53, p.54-63, de 22 de março de 2016. |
Ato nº 010/2016 - PGJ, de 09/03/2016.
Designa para os respectivos locais de estágio os candidatos relacionados a seguir, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse, que ocorrerá no dia 14/03/2016, das 12h às 15h, nos endereços listados ao final. Publicação em: Diário Oficial, Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.45, p.64, de 10 de março de 2016; n.47, p.58, de 12 de março de 2016. (Retificação). |
Ato nº 009/2016 - PGJ, de 25/02/2016.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.36, p.51, de 26 de fevereiro de 2016. |
Ato nº 008/2016 - PGJ, de 25/02/2016.
Designa a servidora Sra. Maria Stela Lázare Nogueira, Oficial de Promotoria I, como membro do Grupo de Planejamento Setorial. Publicação em: Diário Oficial, Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v. 126, n.39, p.71, de 2 de março de 2016. |
Ato nº 007/2016 - PGJ, de 08/04/2016.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.70, p.58, de 15 de abril de 2016 |
Ato nº 006/2016 - PGJ, de 28/01/2016.
Altera o artigo 3º do Ato nº 136 - PGJ, de 17 de novembro de 2015. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.26, p.61, de 12 de fevereiro de 2016. |
Ato nº 005/2016 - PGJ, de 01/02/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.124, p.71, de 6 de julho de 2016. |
Ato nº 004/2016 - PGJ, de 01/02/2016.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.124, p.71, de 6 de julho de 2016 |
Ato nº 003/2016 - PGJ, de 11/02/2016
Fixa o valor da ajuda de custo de que trata o artigo 181, inciso XV-A, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.126, n.32, p.65, de 20 de fevereiro de 2016. |
Ato nº 002/2016 - PGJ, de 10 /02/2016.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.126, n.25, p.59, de 11 de fevereiro de 2016. |
Ato nº 001/2016 – PGJ, de 08/01/2016.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2016. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.126, n.5, p.58, de 9 de janeiro de 2016. |
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