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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO PGJ - 2017 |
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Ato nº 143/2017 – PGJ, de 18/12/2017.
Dispõe sobre composição da Comissão para Análise do cumprimento da Resolução n. 170 do Conselho Nacional do Ministério Público no 22º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n. 239, p. 75-76, de 23 de dezembro de 2017. |
Ato nº 142/2017 – PGJ, de 22/12/2017
Fica o Ministério Público do Estado de São Paulo autorizado a receber, em doação, sem encargos, dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça, Doutor Yuri Borges de Mendonça e Doutor Claudio Luis Watanabe Escavassini, os bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n. 239, p. 75, de 23 de dezembro de 2017. |
Ato nº 141/2017 – PGJ, de 22/12/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n. 239, p. 75, de 23 de dezembro de 2017. |
Ato nº 139/2017 - PGJ, de 15/12/2017.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2018. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.234, p.87 de 16 de dezembro de 2017; n.235, p. 62, de 19 de dezembro de 2017 (Retificação). |
Ato nº 138/2017 - PGJ, de 18/12/2017
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n. 235, p.62, de 19 de dezembro de 2017. |
Ato nº 138/2017 – PGJ, de 14/12/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – SETOR DE CONHECIMENTO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, nº 233, p. 74-75, de 15 de dezembro de 2017.
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Ato nº 137/2017 - PGJ, de 13/11/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, p.62, de 14 de Novembro de 2017. |
Ato nº 136/2017 – PGJ, de 13/11/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, p.62, de 14 de Novembro de 2017 |
Ato nº 135/2017 - PGJ, de 13/11/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, p.62, de 14 de Novembro de 2017. |
Ato nº 134/2017 – PGJ, de 06/11/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. (Promotoria de Justiça de Ibaté). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.207, p.71, de 7 de novembro de 2017. |
Ato nº 133/2017 – PGJ, de 06/11/2017
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. (Promotoria de Justiça de Porto Feliz). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.207, p.71, de 7 de novembro de 2017. |
Ato nº 132/2017 – PGJ, de 24/10/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Jardinópolis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n. 200, p.51, de 25 de Outubro de 2017. |
Ato nº 131/ 2017 – PGJ, de 24/10/2017
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n. 200, p.51, de 25 de Outubro de 2017. |
Ato nº 130/2017 – PGJ, de 06/10/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.190, p.66, de 07 de Outubro de 2017. |
Ato nº 129/2017 – PGJ, de 05/10/2017.
Fica o Ministério Público do Estado de São Paulo autorizado a receber, em doação, sem encargos, bens da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.189, p. 57, de 6 de Outubro de 2017. |
Ato nº 128/2017 – PGJ, de 13/09/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITAMA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n. 176, p.55, de 19 de Setembro de 2017. |
Ato nº 127/2017 – PGJ, de 13/09/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUDOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n. 176, p.55, de 19 de Setembro de 2017. |
Ato nº 126/2017 – PGJ, de 18/09/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n. 176, p.55, de 19 de Setembro de 2017. |
Ato nº 125/2017 - PGJ, de 15/09/2017.
Autoriza a receber, em doação, sem encargos, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, os bens que especifica. Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.176, p. 54-55, de 19 de Setembro de 2017.
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Ato nº 124/2017 – PGJ, de 24/08/2017.
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional da Capital e da Grande São Paulo. Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.165, p.57, de 31 de Agosto de 2017. |
Ato nº 123/2017 – PGJ, de 25/08/2017.
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica (Diretoria da Área Regional de Campinas). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.163, p. 52, de 29 de agosto de 2017. |
Ato nº 122/2017 – PGJ, de 23/08/2017.
Dispõe sobre composição da Comissão Examinadora do 22º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.161, p.77, de 25 de Agosto de 2017. |
Ato nº 121/2017-PGJ, de 22/08/2017.
Fixa as novas tabelas de vencimentos dos cargos que compõem as carreiras do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo, em virtude da implantação das alterações constantes da Lei Complementar Estadual, nº 1.302, de 21 de julho de 2017. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.159, p.49, de 23 de Agosto de 2017; n.160, p.57-59, de 24 de Agosto de 2017 (Retificação). |
Ato nº 120/2017– PGJ, de 17/08/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. (Promotoria de Justiça de Ituverava). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.156, p.68, de 18 de agosto de 2017.
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Ato nº 119/2017 – PGJ, de 08/08/2017
Homologa a fixação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.149, p.57, de 9 de agosto de 2017. (Revogado pela Resolução nº 1.393/2021-PGJ, de 03 de dezembro de 2021) |
Ato nº 118/2017 – PGJ, de 08/08/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.149, p.56-57, de 9 de agosto de 2017. |
Ato nº 117/2017 – PGJ, de 08/08/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARTINÓPOLIS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.149, p.56, de 9 de agosto de 2017.
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Ato nº 116/2017 – PGJ, de 08/08/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.149, p.56, de 9 de agosto de 2017. Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.151, p.66, de 11 de agosto de 2017 (Retificação). |
Ato nº 115/2017 – PGJ, de 08/08/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.149, p.56, de 9 de agosto de 2017. |
Ato nº 114/2017 - PGJ, de 04/07/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CÍVEL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n. 124, p.48, de 05 de julho de 2017. Republicado por necessidade de retificação doe 05/07/2017 em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n. 127, p.87-88, de 08 de julho de 2017 |
Ato nº 113/2017 - PGJ, de 04/07/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n. 124, p.48, de 05 de julho de 2017. Republicado por necessidade de retificação DOE 05/07/2017em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n. 125, p.67-68, de 06 de julho de 2017. |
Ato nº 112/2017 - PGJ, de 04/07/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n. 124, p.48, de 05 de julho de 2017. |
Ato nº 111/2017 – PGJ, de 30/06/2017.
Designa para os respectivos locais de estágio os candidatos relacionados, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início imediato do exercício, que ocorrerá no dia 05/07/2017, às 13h00, no local para o qual tenham sido designados. Publicação em: Diário Oficial: Poder executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.122, p.89, de 01 de julho de 2017.
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Ato nº 110/2017 - PGJ, de 14/06/2017.
O auxilio-creche passa a ter o valor mensal de R$ 423,00 (quatrocentos e vinte três reais), exceto nos casos dos portadores de deficiências físicas, mentais e/ou necessidades especiais, para os quais o limite será de R$ 513,22 (quinhentos e treze reais e vinte e dois centavos) por filho até dois filhos por servidor. Publicação em: Diário Oficial: Poder executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.113, p.70, de 20 de junho de 2017. |
Ato nº 109/2017 – PGJ, de 14/06/2017.
RESOLVE alterar a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.112, p.68, de 15 de junho de 2017.
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Ato nº 108/2017 - P.G.J. de 14/06/2017.
DESIGNA para os respectivos locais de estágio os candidatos relacionados a seguir, os quais ficam CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO IMEDIATO DE EXERCÍCIO, que ocorrerá no dia 19-06-2017, ÀS 13h, NO LOCAL PARA O QUAL TENHA SIDO DESIGNADO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.112, p.68, de 15 de junho de 2017. |
Ato nº 107/2017 - PGJ, de 23/06/2017.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Auxiliar de Promotoria I (várias especialidades), destinados às Macrorregiões do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.119, p.64, de 28 de junho de 2017. Alterado pelo Ato nº 025-PGJ, de 29-03-2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.61, p.77, de 30 de Março de 2019. |
Ato nº 106/2017 - PGJ, de 23/06/2017.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Analista Técnico Científico (Administrador, Contador e Economista), destinados às Macrorregiões do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.119, p.64, de 28 de junho de 2017. Alterado pelo Ato nº 146-PGJ, de 28-11-2018. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.221, p.91, de 29 de Novembro de 2018. |
Ato nº 105/2017 - PGJ, de 09/06/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO CARLOS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.109, p.68, de 10 de junho de 2017. |
Ato nº 104/2017 - PGJ, de 09/06/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.109, p.67-68, de 10 de junho de 2017. |
Ato nº 103/2017 – PGJ, de 06/06/2017
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n. 106, p.75, de 07 de Junho de 2017. |
Ato nº 102/2017– PGJ, de 31/05/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. (Promotoria de Justiça de Rio das Pedras). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.102, p.54, de 1º de junho de 2017. |
Ato nº 101/2017 - PGJ, de 31/05/2017.
Fixa as vagas de estágio de graduação em Direito. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.102, p.54, de 1º de junho de 2017. |
Ato n.º 100/2017 – PGJ, de 24/05/2017.
Cria Grupo de Trabalho Integrado, no âmbito da Secretaria de Integração da Procuradoria Geral de Justiça, para a realização de estudos, debates e formulação de propostas que visem a subsidiar a Procuradoria Geral de Justiça quanto ao posicionamento institucional sobre a temática Drogas e Álcool. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.97, p.57, de 25 de maio de 2017. |
Ato nº 099/2017 – PGJ, de 19/05/2017
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.94, p.66, de 20 de maio de 2017. |
Ato nº 098/2017 – PGJ, de 19/05/2017
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.94, p.66, de 20de maio de 2017. |
Ato nº 097/2017 – PGJ, de 19/05/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.94, p.66, de 26 de maio de 2017. |
Ato nº 096 /2017– PGJ, de 17/05/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. (Promotoria de Justiça de Flórida Paulista). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.92, p.43, de 18 de maio de 2017. |
Ato nº 095 /2017– PGJ, de 17/05/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. (Promotoria de Justiça de Cível de Itaquera). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.92, p.43, de 18 de maio de 2017. |
Ato nº 094 /2017– PGJ, de 17/05/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. (Promotoria de Justiça de Criminal da Penha de França). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.92, p.43, de 18 de maio de 2017. |
Ato nº 093 /2017– PGJ, de 17/05/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. (Promotoria de Justiça de Piracicaba). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.92, p.43, de 18 de maio de 2017. |
Ato nº 092 /2017– PGJ, de 17/05/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. (Diretoria de Divisão da Área Regional de Campinas). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.92, p.43, de 18 de maio de 2017 |
Ato nº 091/2017 - PGJ, de 11/05/2017
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Orlândia. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.81, p.32, de 03 de maio de 2017. |
Ato nº 090/2017 - PGJ, de 02/05/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.81, p.69, de 3 de maio de 2017. |
Ato nº 089/2017 – PGJ, de 02/05/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.127, n.81, p.32, de 03 de maio de 2017. |
Ato nº 88/2017 – PGJ, de 04/04/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. (aparelho de micor-ondas para Subárea de Copa do 2º andar). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.65, p.117, de 06 de abril de 2017.
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Ato nº 087/2017 – PGJ, de 04/04/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.64, p.72, de 05 de abril de 2017. |
Ato nº 086/2017 – PGJ, de 04/04/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.64, p.72, de 05 de abril de 2017. |
Ato nº 085/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITANHAÉM. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.64, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 084/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JALES. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.164, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 083/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em AMPARO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.164, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 082/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em AMERICANA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.163-164, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 081/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITAPECERICA DA SERRA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.163, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 080/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CARAGUATATUBA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.163, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 079/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.163, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 078/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITAPEVA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.163, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 077/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em GUARATINGUETÁ . Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.162-163, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 076/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em TAUBATÉ. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.160-162, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 075/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.160, de 01 de abril de 2017.
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Ato nº 074/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em MOGI DAS CRUZES. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.167-168, de 01 de abril de 2017 |
Ato nº 073/2017 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em GUARULHOS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.159-160, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 072/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CASA BRANCA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.158-159, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 071/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JABOTICABAL. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.158, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 070/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em RIBEIRÃO PRETO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.164-165, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 069/17 – PGJ, de 31/03/2017
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITUVERAVA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.158, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 068/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BATATAIS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.158, de 01 de abril de 2017 |
Ato nº 067/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em FRANCA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.157-158, de 01 de abril de 2017.
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Ato nº 066/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ANDRADINA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.157, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 065/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ARAÇATUBA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.156, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 064/17 – PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em LINS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.156, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 063/17 – PGJ, de 31/03/2017
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PIRACICABA. . Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.155-156, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 062/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JAÚ. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.166-167, de 01 de abril de 2017.
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Ato nº 061/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BAURU, Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.153, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 060/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em MARÍLIA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.152-153, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 059/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em TUPÃ. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.152, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 058/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em DRACENA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.152, de 01 de abril de 2017.
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Ato nº 057/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PRESIDENTE VENCESLAU. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.152, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 056/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PRESIDENTE PRUDENTE. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.152, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 055/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ASSIS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.151-152, de 01 de abril de 2017 |
Ato nº 054/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em OURINHOS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.151, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 053/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em AVARÉ. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.151, de 01 de abril de 2017 |
Ato nº 052/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BOTUCATU. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.151, de 01 de abril de 2017 |
Ato nº 051/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITAPETININGA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.151, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 050/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em REGISTRO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.151, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 049/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITU. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.150-151, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 048/17-PGJ, de 31/03/2017
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SOROCABA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.149-150, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 047/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em FERNANDÓPOLIS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.149, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 046/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em VOTUPORANGA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.148-149, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 045/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.148, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 044/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CATANDUVA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.147-148, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 043/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BARRETOS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.147, de 01 de abril de 2017 |
Ato nº 042/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ARARAQUARA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.146, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 041/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO CARLOS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.145-146, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 040/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PIRASSUNUNGA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.145, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 039/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em LIMEIRA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.145, de 01 de abril de 2017.
|
Ato nº 038/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em RIO CLARO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.144-145, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 037/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CAMPINAS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.141-144, de 01 de abril de 2017.
|
Ato nº 036/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em MOGI MIRIM. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.140-141, de 01 de abril de 2017.
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Ato nº 035/17-PGJ, de 31/03/2017
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BRAGANÇA PAULISTA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.139-140, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 034/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JUNDIAÍ. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.138-139, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 033/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em OSASCO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.135-138, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 032/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SANTO ANDRÉ. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.131-134, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 031/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO BERNARDO DO CAMPO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.130-131, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 030/17-PGJ, de 31/03/2017.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SANTOS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.62, p.121-130, de 01 de abril de 2017. |
Ato nº 029/2017- PGJ, de 17/03/2017
Cria Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas para regulamentação dos Procedimentos de Investigação Criminal. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.53, p.35, de 21 de março de 2017; n. 54, p.72, de 22 de março de 2017 (Retificação do número do ato). |
Ato nº 028/2017 – PGJ, de 20/03/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA ODESSA, Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.53, p.35, de 21 de março de 2017.
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Ato nº 027/2017 – PGJ, de 20/03/2017
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.53, p.35, de 21 de março de 2017 |
Ato nº 026/2017 – PGJ, de 20/03/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.53, p.35, de 21 de março de 2017
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Ato nº 025/2017 – PGJ, de 20/03/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.53, p.35, de 21 de março de 2017 |
Ato nº 024/2017 – PGJ, de 17/03/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.52, p.84, de 18 de março de 2017 |
Ato nº 023/2017 – PGJ, de 16/03/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.51, p.55, de 17 de março de 2017. |
Ato nº 021/2017 – PGJ, de 08/03/2017
Designa candidatos para os locais de estágio e ficam convocados para assinatura do termo de posse. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.45, p.72-75, de 09 de março de 2017 |
Ato nº 020/2017 - PGJ, de 24/02/2017.
Altera o Ato 119 – PGJ, de 16 de setembro de 2015. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.39 p.50, de 25 de fevereiro de 2017 |
Ato nº 019/2017 - PGJ, de 24/02/2017.
Altera o Ato 112 – PGJ, de 14 de julho de 2016. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.39 p.50, de 25 de fevereiro de 2017. |
Ato nº 018/2017 - PGJ, de 22/02/2017
Denomina o auditório situado na sede da Promotoria de Justiça de São José dos Campos. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.127, n.37, p. 40, 23/02/2017 |
Ato nº 017/2017 - PGJ, de 20/02/2017
Cria o Grupo de Trabalho Criminal (GTC) para estudo da legislação penal e processual penal de pontos controvertidos de interesse do Ministério Público. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.127, n.35, p.58, de 21 de fevereiro de 2017. |
Ato nº 016/2017 - PGJ, de 03/02/2017.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer os critérios e pesos a serem considerados pela Procuradoria Geral de Justiça para a criação de cargos e para a reestruturação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.127, n.24, p. 59, 04 de fevereiro de 2017. |
Ato nº 015/2017 – PGJ, de 02/02/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.23, p.44, de 03 de fevereiro de 2017. |
Ato nº 014/2017 – PGJ, de 02/02/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.23, p.43-44, de 03 de fevereiro de 2017 |
Ato nº 013/2017 – PGJ, de 02/02/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.23, p.43, de 03 de fevereiro de 2017. |
Ato nº 012/2017 – PGJ, de 02/02/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127,n.23, p.43, de 03 de fevereiro de 2017. |
Ato nº 011/2017 – PGJ, de 02/02/2017
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127,n.23, p.43, de 03 de fevereiro de 2017.
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Ato nº 010/2017 – PGJ, de 02/02/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127,n.23, p.43, de 03 de fevereiro de 2017. |
Ato nº 009/2017 – PGJ, de 02/02/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127,n.23, p.43, de 03 de fevereiro de 2017. |
Ato nº 008 /2017 – PGJ de 31/01/2017.
Fixa o valor da ajuda de custo de que trata o artigo 181, inciso XV-A, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.23, p.43, de 03 de fevereiro de 2017. |
Ato nº 007/2017 – PGJ, de 13/01/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.13, p.57, de 19 de janeiro de 2017. |
Ato nº 006/2017 – PGJ, de 13/01/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.13, p.57, de 19 de janeiro de 2017. |
Ato nº 005/2017 – PGJ, de 13/01/2017.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n.13, p.57, de 19 de janeiro de 2017. |
Ato nº 004/2017 – PGJ, de 13/01/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PINHEIROS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n. 10, p.82, de 14 de janeiro de 2017. |
Ato nº 003/2017 – PGJ, de 13/01/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS CÍVEL. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n. 10, p.82, de 14 de janeiro de 2017 |
Ato nº 002/2017 – PGJ, de 13/01/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n. 10, p.81-82, de 14 de janeiro de 2017. |
Ato n º 001/2017 – PGJ, de 13/01/2017.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.127, n. 10, p.81, de 14 de janeiro de 2017.
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