|
|
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO PGJ - 2018 |
 |
Ato nº 154/2018 - PGJ, de 28/12/2018.
Cessa a designação de representante da Secretaria de Planejamento e Gestão para composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.10, p.56, de 10 de Janeiro de 2019.
|
Ato nº 153/2018 – PGJ, de 20-12-2018.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. (incorporação patrimonial, devendo os bens serem agregados à Promotoria de Justiça de Promissão. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.241, p.112, de 28 de Dezembro de 2018. |
Ato nº 152/2018 – PGJ, de 19-12-2018.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. (Fica o Ministério Público do Estado de São Paulo autorizado a receber, em doação, sem encargos, da Secretaria da Receita Federal do Brasil). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.241, p.111-112, de 28 de Dezembro de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.48, p.51, de 13 de Março de 2019. |
Ato nº 151/2018 - PGJ, de 21/12/2018.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.239, p.117, de 22 de Dezembro de 2018. Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.122, p.57-58, de 29 de Junho de 2019. |
Ato nº 150/2018 - PGJ, de 19/12/2018.
Designa para os respectivos locais de estágio os candidatos relacionados na tabela a seguir, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício no dia 04/02/2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.237, p.69, de 20 de Dezembro de 2018. |
Ato nº 149/2018 - PGJ, de 13/12/2018
Designa para os respectivos locais de estágio os candidatos relacionados na tabela a seguir, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início do exercício do dia 15/01/2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.232, p.95-96, de 14 de Dezembro de 2018. |
Ato nº 148/2018- PGJ, de 22/11/2018 .
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.226, p.79, de 06 de Dezembro de 2018. |
Ato nº 147/2018- PGJ, de 22/11/2018
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Rio Claro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.226, p.79, de 06 de Dezembro de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.227, p.73, de 07 de Dezembro de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.229, p.112, de 11 de Dezembro de 2018 |
Ato nº 146/2018- PGJ, de 28/11/2018
Altera o Ato nº 106-PGJ, de 23-6-2017. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.221, p.91, de 29 de Novembro de 2018. |
Ato nº 145/2018- PGJ, de 28/11/2018
Dispõe sobre composição da Comissão para Análise do cumprimento da Resolução nº 170 do Conselho Nacional do Ministério Público no 23º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.221, p.91, de 29 de Novembro de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.20, p.80, de 30 de Janeiro de 2019 |
Ato nº 144/2018- PGJ, de 22/11/2018
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Itapira. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.217, p.79, de 23 de Novembro de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.218, p.100, de 24 de Novembro de 2018 |
Ato nº 143/2018- PGJ, de 22/11/2018 .
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Jaú. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.217, p.79, de 23 de Novembro de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.218, p.100, de 24 de Novembro de 2018 |
Ato nº 142/2018- PGJ, de 22/11/2018
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Ilhabela. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.217, p.79, de 23 de Novembro de 2018. |
Ato nº 141/2018- PGJ, de 22/11/2018 .
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.217, p.79, de 23 de Novembro de 2018. |
Ato nº 140/2018- PGJ, de 22/11/2018 .
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Taboão da Serra. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.217, p.78-79, de 23 de Novembro de 2018. |
Ato nº 139/2018- PGJ, de 22/11/2018 .
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Assis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.217, p.78, de 23 de Novembro de 2018. |
Ato nº 138/2018- PGJ, de 06/11/2018
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense na Comarca da Capital e nas Comarcas do Interior em que não haja expediente no dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.209, p.97, de 07 de Novembro de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.210, p.112, de 08 de Novembro de 2018 |
Ato nº 137/2018- PGJ, de 30/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 8ª Circunscrição Judiciária, sediada em Campinas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.116, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 136/2018- PGJ, de 26/10/2018 .
Cria Grupo de Trabalho para implementação da Inteligência Artificial - IA como ferramenta de auxílio na atuação dos membros do Ministério Público de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.203, p.65, de 27 de Outubro de 2018. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.204, p.62-63, de 30 de Outubro de 2018
|
Ato nº 135/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 56ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itanhaém. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.116, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 134/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 55ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jales. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.116, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 133/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 54ª Circunscrição Judiciária, sediada em Amparo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.116, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 132/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 53ª Circunscrição Judiciária, sediada em Americana. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.116, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 131/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 52ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itapecerica da Serra. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.116, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 130/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 51ª Circunscrição Judiciária, sediada em Caraguatatuba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.116, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 129/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 50ª Circunscrição Judiciária, sediada em São João da Boa Vista. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.115-116, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 128/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 49ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itapeva. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.115, de 12 de Outubro de 2018
|
Ato nº 127/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 48ª Circunscrição Judiciária, sediada em Guaratinguetá. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.115, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 126/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 47ª Circunscrição Judiciária, sediada em Taubaté. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.113-115, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 125/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 46ª Circunscrição Judiciária, sediada em São José dos Campos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.112-113, de 12 de Outubro de 2018 Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.195, p.48, de 16 de Outubro de 2018. |
Ato nº 124/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 45ª Circunscrição Judiciária, sediada em Mogi das Cruzes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.111-112, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 123/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 44ª Circunscrição Judiciária, sediada em Guarulhos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.110-111, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 122/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 43ª Circunscrição Judiciária, sediada em Casa Branca. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.110, de 12 de Outubro de 2018
|
Ato nº 121/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 42ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jaboticabal. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.110, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 120/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 41ª Circunscrição Judiciária, sediada em Ribeirão Preto. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.107-110, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 119/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 40ª Circunscrição Judiciária, sediada em Ituverava. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.107, de 12 de Outubro de 2018
|
Ato nº 118/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 39ª Circunscrição Judiciária, sediada em Batatais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.107, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 117/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 38ª Circunscrição Judiciária, sediada em Franca. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.106-107, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 116/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 37ª Circunscrição Judiciária, sediada em Andradina. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.106, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 115/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 36ª Circunscrição Judiciária, sediada em Araçatuba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.105-106, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 114/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 35ª Circunscrição Judiciária, sediada em Lins. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.105, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 113/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 34ª Circunscrição Judiciária, sediada em Piracicaba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.103-105, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 112/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 33ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jaú. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.103, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 111/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 32ª Circunscrição Judiciária, sediada em Bauru. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.102-103, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 110/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 31ª Circunscrição Judiciária, sediada em Marília. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.102, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 109/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 30ª Circunscrição Judiciária, sediada em Tupã. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.102, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 108/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 29ª Circunscrição Judiciária, sediada em Dracena. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.102, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 107/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 28ª Circunscrição Judiciária, sediada em Presidente Venceslau. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.102, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 106/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 27ª Circunscrição Judiciária, sediada em Presidente Prudente. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.101-102, de 12 de Outubro de 2018 Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.195, p.52, de 17 de Outubro de 2018. |
Ato nº 105/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 26ª Circunscrição Judiciária, sediada em Assis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.101, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 104/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 25ª Circunscrição Judiciária, sediada em Ourinhos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.101, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 103/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 24ª Circunscrição Judiciária, sediada em Avaré. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.101, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 102/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 23ª Circunscrição Judiciária, sediada em Botucatu. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.101, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 101/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 22ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itapetininga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.100-101, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 100/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 21ª Circunscrição Judiciária, sediada em Registro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.100, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 099/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 20ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itu. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.100, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 098/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 19ª Circunscrição Judiciária, sediada em Sorocaba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.100, de 12 de Outubro de 2018
|
Ato nº 097/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 18ª Circunscrição Judiciária, sediada em Fernandópolis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.98-100, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 096/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 17ª Circunscrição Judiciária, sediada em Votuporanga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.98, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 095/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 16ª Circunscrição Judiciária, sediada em São José do Rio Preto. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.97-98, de 12 de Outubro de 2018
|
Ato nº 094/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 15ª Circunscrição Judiciária, sediada em Catanduva. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.97, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 093/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 14ª Circunscrição Judiciária, sediada em Barretos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.97, de 12 de Outubro de 2018
|
Ato nº 092/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 13ª Circunscrição Judiciária, sediada em Araraquara. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.95-97, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 091/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 12ª Circunscrição Judiciária, sediada em São Carlos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.95 de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 090/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 11ª Circunscrição Judiciária, sediada em Pirassunnga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.95, de 12 de Outubro de 2018
|
Ato nº 089/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 10ª Circunscrição Judiciária, sediada em Limeira. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.94-95, de 12 de Outubro de 2018
|
Ato nº 088/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 9ª Circunscrição Judiciária, sediada em Rio Claro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.94, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 087/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 7ª Circunscrição Judiciária, sediada em Mogi Mirim. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.94, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 086/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 6ª Circunscrição Judiciária, sediada em Bragança Paulista. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.92-93, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 085/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 5ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jundiaí. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.91-92, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 084/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 4ª Circunscrição Judiciária, sediada em Osasco. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.88-91, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 083/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição Judiciária, sediada em Santo André. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.85-88, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 082/2018- PGJ, de 11/10/2018
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 2ª Circunscrição Judiciária, sediada em São Bernardo do Campo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.83-85, de 12 de Outubro de 2018
|
Ato nº 081/2018- PGJ, de 11/10/2018 .
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 1ª Circunscrição Judiciária, sediada em Santos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.193, p.74-83, de 12 de Outubro de 2018 |
Ato nº 080/2018- PGJ, de 04/10/2018 .
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Caçapava. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.188, p.69, de 05 de Outubro de 2018 |
Ato nº 079/2018- PGJ, de 04/10/2018 .
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Sebastião. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.188, p.68-69, de 05 de Outubro de 2018 |
Ato nº 078/2018- PGJ, de 04/10/2018
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Embu das Artes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.188, p.68, de 05 de Outubro de 2018 |
Ato nº 077/2018- PGJ, de 04/10/2018
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Taquaritinga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.188, p.68, de 05 de Outubro de 2018
|
Ato nº 076/2018- PGJ, de 04/10/2018 .
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude – Setor de Adolescentes Infratores – Área de Execução-DEIJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.188, p.68, de 05 de Outubro de 2018 |
Ato nº 075/2018- PGJ, de 04/10/2018 .
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mauá. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.188, p.68, de 05 de Outubro de 2018 |
Ato nº 074/2018- PGJ, de 04/10/2018 .
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Catanduva – cargos criminais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.188, p.68, de 05 de Outubro de 2018
|
Ato nº 073/2018- PGJ, de 04/10/2018 .
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Rancharia. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.188, p.67-68, de 05 de Outubro de 2018 |
Ato nº 072/2018- PGJ, de 03/10/2018 .
Dispõe sobre composição da Comissão Examinadora do 23º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.187, p.65, de 04 de Outubro de 2018 |
Ato nº 071/2018 - PGJ, de 27/09/2018
Altera o Ato nº 106-PGJ, de 23-6-2017 (composição da equipe multidisciplinar para seleção pública para provimento de cargos de Analista Técnico Científico). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.207, p.88, de 2 de Novembro de 2018. |
Ato nº 070/2018- PGJ, de 29/09/2018
Altera o Ato nº 37-PGJ, de 8-6-2018. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.184, p.70, de 29 de Setembro de 2018 |
Ato nº 068/2018- PGJ, de 20/09/2018
Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos para a adequação da normativa interna do Ministério Público do Estado de São Paulo aos termos das Resoluções 181/2017 e 183/2018, do Conselho Nacional do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.178, p.68, de 21 de Setembro de 2018 |
Ato nº 067/2018 – PGJ, de 17/09/2018.
Nomeia, para exercer o cargo de 108º Promotor de Justiça da Capital, da parte permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Dr. Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.175, p.64 de 18 de Setembro de 2018. |
Ato nº 066/2018 - PGJ, de 14/09/2018.
Convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício de candidatos ao estágio do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.174, p.58, de 15 de Setembro de 2018 |
Ato nº 065/2018 - PGJ, de 12/09/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.172, p.59-60, de 13 de Setembro de 2018. |
Ato nº 064/2018 – PGJ, de 06/09/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.168, p.97, de 07 de Setembro de 2018. |
Ato nº 063/2018 - PGJ, de 05/09/2018.
Convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício de candidatos ao estágio do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.167, p.94, de 06 de setembro de 2018.
|
Ato nº 062/2018 - PGJ, de 08/08/2018.
Fixa as vagas de estágio de graduação em Direito. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.159, p.66, de 25 de agosto de 2018. |
Ato nº 061/2018 - PGJ, de 08/08/2018.
Cria Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas relacionadas aos Projetos de Lei nº 1.292/1995 e nº 6.814/2017, e apensados, que tratam da alteração da legislação sobre licitações e contratos públicos. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.148, p.79-80, de 10 de agosto de 2018. |
Ato nº 060/2018 - PGJ, de 07/08/2018.
Convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício de candidatos ao estágio do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicação em:Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.147, p.73, de 09 de agosto de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.148, p.79-80, de 10 de agosto de 2018. |
Ato nº 059/2018 - PGJ, de 02/08/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Pacaembu. Publicação em:Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.143, p.61, de 03 de agosto de 2018. |
Ato nº 058/2018 - PGJ, de 02/08/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santana do Parnaíba. Publicação em:Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.143, p.60-61, de 03 de agosto de 2018. |
Ato nº 057/2018 - PGJ, de 02/08/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Serrana. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.143, p.60, de 03 de agosto de 2018. |
Ato nº 056/2018 - PGJ, de 02/08/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes. Publicação em:Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.143, p.60, de 03 de agosto de 2018.
|
Ato nº 055/2018 - PGJ, de 02/08/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Itapetininga. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.143, p.60, de 03 de agosto de 2018. |
Ato nº 054/2018 - PGJ, de 01/08/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Campinas - área civil. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.142, p.58-59, de 02 de agosto de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.146, p.57, de 08 de agosto de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.147, p.72-73, de 09 de agosto de 2018. |
Ato nº 053/2018 - PGJ, de 06/07/2018.
Convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício de candidatos ao estágio do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.134, p.112, de 21 de julho de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.135, p.60, de 24 de julho de 2018. |
Ato nº 052/2018 - PGJ, de 06/07/2018.
Denomina o prédio onde está instalada a Promotoria de Justiça de Araraquara. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.130, p.55, de 17 de julho de 2018. |
Ato nº 050/2018 - PGJ, de 06/07/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Marília – Cargos Criminais. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.125, p.79, de 07 de julho de 2018. |
Ato nº 049/2018 - PGJ, de 06/07/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Piracicaba – Cargos Criminais. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.125, p.79, de 07 de julho de 2018.
|
Ato nº 048/2018 - PGJ, de 06/07/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Lins. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.125, p.79, de 07 de julho de 2018.
|
Ato nº 047/2018 - PGJ, de 06/07/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Mirassol. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.125, p.79, de 07 de julho de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.125, p.79, de 07 de julho de 2018. |
Ato nº 046/2018 - PGJ, de 05/07/2018.
Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.124, p.91, de 06 de julho de 2018. |
Ato nº 045/2018 - PGJ, de 05/07/2018.
Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.124, p.91, de 06 de julho de 2018. |
Ato nº 044/2018 - PGJ, de 25/06/2018.
Dá nova redação ao inciso VI, do art. 9º e aos arts. 50 a 52 do Ato nº 23/91-PGJ, de 10 de abril de 1991, os quais tratam da organização estrutural e das atribuições do Centro de Finanças e Contabilidade. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.114, p.111, de 22 de junho de 2018. |
Ato nº 043/2018 - PGJ, de 21/06/2018.
Cria Grupo de Trabalho para a realização de estudos e elaboração de propostas visando os reflexos práticos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5.508/DF, no qual foram validados os dispositivos da Lei 12.850/2013 – Lei do Crime Organizado que garantem aos delegados de polícia o poder de firmar acordo de colaboração premiada em investigação criminal. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.114, p.111, de 22 de junho de 2018. |
Ato nº 042/2018 - PGJ, de 21/06/2018.
Cria Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas relacionadas ao anteprojeto de lei que altera a Lei nº 8.492/92. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.114, p.111, de 22 de junho de 2018. |
Ato nº 041/2018 - PGJ, de 15/06/2018.
Designa para a constituição da Equipe Multiprofissional para os fins do artigo 18 da Resolução 81, de 31/1/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.111, p.64, de 19 de junho de 2018. |
Ato nº 040/2018 - PGJ, de 15/06/2018.
Altera o artigo 1ª, do Ato 27-PGJ, de 15/5/2018. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.111, p.63, de 19 de junho de 2018. |
Ato nº 039/2018 - PGJ, de 11/06/2018.
Altera a redação de artigo do Ato 107-PGJ, de 23-6-2017. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.106, p.58, de 12 de junho de 2018. |
Ato nº 038/2018 - PGJ, de 11/06/2018.
Altera a redação de artigo do Ato 106-PGJ, de 23-6-2017. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.106, p.58, de 12 de junho de 2018. |
Ato nº 037/2018 - PGJ, de 08/06/2018.
Constitui a Equipe Multiprofissional para os fins do art. 18 da Resolução 81, de 31/1/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.105, p.73, de 09 de junho de 2018. |
Ato nº 036/2018 - PGJ, de 30/05/2018.
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.105, p.73, de 09 de junho de 2018. |
Ato nº 035/2018 - PGJ, de 06/06/2018.
Designa e Convoca candidata para estagiar junto à Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.103, p.55, de 07 de junho de 2018. |
Ato nº 034/2018 - PGJ, de 30/05/2018.
Fica constituída a Comissão de Análise das Soluções Inovadoras e Acompanhamento do Teste no Âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, a fim de analisar as soluções apresentadas em conformidade com os critérios estabelecidos no respectivo edital de chamamento público, a teor do Ato Normativo nº 1060/2017 – PGJ, de 27 de novembro de 2017. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.101, p.77-78, de 05 de junho de 2018. |
Ato nº 033/2018 - PGJ, de 28/05/2018.
Cria Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas visando à adaptação das normas internas à Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN 1/2018. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.98, p.58, de 29 de maio de 2018. |
Ato nº 032/2018 - PGJ, de 21/05/2018.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.94, p.65, de 23 de maio de 2018. |
Ato nº 031/2018 - PGJ, de 21/05/2018.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.94, p.65, de 23 de maio de 2018. |
Ato nº 030/2018 - PGJ, de 21/05/2018.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.94, p.65, de 23 de maio de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.48, p.51, de 13 de Março de 2019. |
Ato nº 029/2018 - PGJ, de 21/05/2018.
Retificação do Ato nº 011/2018 - PGJ, de 27 de fevereiro de 2018. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.94, p.65, de 23 de maio de 2018. |
Ato nº 028/2018 - PGJ, de 17/05/2018.
Designa para os respectivos locais de estágio os candidatos relacionados na tabela a seguir, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício no dia 23/05/2018. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.91, p.59-60, de 18 de maio de 2018. Retificado em:Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.92, p.60, de 19 de maio de 2018. |
Ato nº 027/2018 - PGJ, de 15/05/2018.
Constitui a Comissão Especial de Seleção Pública. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.89, p.84, de 16 de maio de 2018. |
Ato nº 026/2018 - PGJ, de 09/05/2018.
Designa para os respectivos locais de estágio os candidatos relacionados na tabela a seguir, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício no dia16/05/2018. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.86, p.53-55, de 11 de maio de 2018 Retificado em:Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.88, p.68, de 15 de maio de 2018 |
Ato nº 025/2018 - PGJ, de 25/04/2018.
Designa para os respectivos locais de estágio os candidatos relacionados na tabela a seguir, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício no dia 09/05/2018. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.77, p.57-59, de 26 de abril de 2018 Retificado em:Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.80, p.74, de 3 de maio de 2018. |
Ato nº 24/2018 - PGJ, de 20/04/2018.
Designa para os respectivos locais de estágio os candidatos relacionados na tabela a seguir, os quais ficam convocados para assinatura do Termo de Posse e início de exercício no dia 02/05/2018. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v. 128, n.74, p.65, de 21 de abril de 2018. |
Ato nº 23/2018 - PGJ, de 16/04/2018.
Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.128, n.70, p.65, de 17 de Abril de 2018. |
Ato nº 22/2018 - PGJ, de 16/04/2018.
Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.128, n.70, p.65, de 17 de Abril de 2018.
|
Ato nº 021/2018 – PGJ, de 09/04/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PINHEIROS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v. 128, n.65, p.90, de 10 de abril de 2018. |
Ato nº 20/2018 – PGJ, de 09 de abril de 2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v. 128, n.65, p.90, de 10 de abril de 2018
|
Ato nº 018/2018 – PGJ, de 08/03/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Araraquara. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.128, n.44, p.68, de 09 de março de 2018. |
Ato nº 017/2018 - PGJ, de 05/03/2018.
Desliga automaticamente os estagiários em razão de completarem o período máximo de 02 anos de atividade. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.43, p.95, de 08 de março de 2018. |
Ato nº 016/2018 - PGJ, de 27/02/2018.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica, devendo o bem ser agregado ao Gabinete dos Procuradores de Justiça (Rua Manoel da Nóbrega, 242, sala 44) (scanner de mesa). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.37, p.109, de 28 de fevereiro de 2018. |
Ato nº 015/2018 - PGJ, de 27/02/2018.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica, devendo o bem ser agregado à sala de espera dos motoristas (televisor LED de 43”). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.37, p.109, de 28 de fevereiro de 2018.
|
Ato nº 014/2018 - PGJ, de 27/02/2018
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica (aparelho de ar-condicionado ), devendo o bem ser agregado à Promotoria de Justiça de Cândido Mota. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.37, p.109, de 28 de fevereiro de 2018. |
Ato nº 013/2018 - PGJ, de 27/02/2018.
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica (mesas sem gaveta), devendo os bens ser agregados à Promotoria de Justiça de Rancharia. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.37, p.109, de 28 de fevereiro de 2018. |
Ato nº 012/2018 - PGJ, de 27/02/2018.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica (mesa retangular), devendo o bem ser agregado à Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança e Ações Populares. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.37, p.109, de 28 de fevereiro de 2018.
|
Ato nº 011/2018 – PGJ, de 27/02/2018.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica (cadeiras usadas). Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.37, p.109, de 28 de fevereiro de 2018. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.94, p.65, de 23 de maio de 2018 |
Ato nº 010/2018 – PGJ de 19/02/2018.
Fixa o valor da ajuda de custo de que trata o artigo 181, inciso XV-A, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.128, n.31, p.80, de 20 de Fevereiro de 2018. |
Ato nº 009/2018 - PGJ, de 09/02/2018.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Analista Jurídico do MP, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital, Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e interior. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.128, n. 27, p.98, de 10 de fevereiro de 2018. |
Ato nº 008/2018 – PGJ, de 07/02/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTANA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.128, n. 25, p.59, de 08 de fevereiro de 2018.
|
Ato nº 007/2018 - PGJ, de 07/02/ 2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.128, n. 25, p.58-59, de 08 de Fevereiro de 2018. |
Ato nº 006/2018 – PGJ, de 01/02/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.21, p.72, de 2 de fevereiro de 2018 |
Ato nº 005/2018 – PGJ, de 01/02/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PIRACICABA. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.21, p.72, de 2 de fevereiro de 2018 |
Ato nº 004/ 2018 – PGJ, de 01/02/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.21, p.72, de 2 de fevereiro de 2018. |
Ato nº 003/ 2018 – PGJ, de 01/02/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.21, p.71-72, de 2 de fevereiro de 2018. |
Ato nº 002/2018 – PGJ, de 1°/02/2018.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA – CARGOS CRIMINAIS. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.21, p.71, de 2 de fevereiro de 2018. |
Ato nº 001/2018 - PGJ, de 23/01/2018.
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Capital no dia 26 de janeiro de 2018. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.16, p.57, de 24 de janeiro de 2018. |
|
|
|
|
