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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO PGJ - 2019 |
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Ato nº 175/2019 - PGJ, de 19-12-2019.
Autoriza o recebimento, em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 4, p.92, de 08 de Janeiro de 2020 |
Ato nº 174/2019 - PGJ, de 20-12-2019.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2020. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.242, p.127, de 21 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 173/2019 - PGJ, de 19-12-2019.
Designa e convoca estagiários de graduação em diversas áreas, aprovados, para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.241, p.69, de 20 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 172/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 56ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itanhaém. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.128, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 171/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 55ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jales. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.128, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 170/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 54ª Circunscrição Judiciária, sediada em Amparo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.128, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 169/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 53ª Circunscrição Judiciária, sediada em Americana. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.127-128, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 168/2019 - PGJ, de 10-12-2019. (
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 52ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itapecerica da Serra. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.127, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 167/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 51ª Circunscrição Judiciária, sediada em Caraguatatuba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.127, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 166/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 50ª Circunscrição Judiciária, sediada em São João da Boa Vista. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.127, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 165/2019 - PGJ, de 10-12-2019. (
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 49ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itapeva. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.127, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 164/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 48ª Circunscrição Judiciária, sediada em Guaratinguetá. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.126-127, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 163/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 47ª Circunscrição Judiciária, sediada em Taubaté. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.124-126, de 11 de Dezembro de 2019; Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.237, p.145-147, de 14 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 162/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 46ª Circunscrição Judiciária, sediada em São José dos Campos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.124, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 161/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 45ª Circunscrição Judiciária, sediada em Mogi das Cruzes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.122-124, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 160/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 44ª Circunscrição Judiciária, sediada em Guarulhos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.121-122, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 159/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 43ª Circunscrição Judiciária, sediada em Casa Branca. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.121, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 158/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 42ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jaboticabal. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.121, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 157/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 41ª Circunscrição Judiciária, sediada em Ribeirão Preto. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.118-121, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 156/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 40ª Circunscrição Judiciária, sediada em Ituverava. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.118, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 155/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 39ª Circunscrição Judiciária, sediada em Batatais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.118, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 154/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 38ª Circunscrição Judiciária, sediada em Franca. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.117-118, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 153/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 37ª Circunscrição Judiciária, sediada em Andradina. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.117, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 152/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 36ª Circunscrição Judiciária, sediada em Araçatuba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.116-117, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 151/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 35ª Circunscrição Judiciária, sediada em Lins. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.116, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 150/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 34ª Circunscrição Judiciária, sediada em Piracicaba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.114-116, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 149/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 33ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jaú. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.114, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 148/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 32ª Circunscrição Judiciária, sediada em Bauru. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.114, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 147/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 31ª Circunscrição Judiciária, sediada em Marília. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.113, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 146/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 30ª Circunscrição Judiciária, sediada em Tupã. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.113, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 145/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 29ª Circunscrição Judiciária, sediada em Dracena. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.113, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 144/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 28ª Circunscrição Judiciária, sediada em Presidente Venceslau. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.113, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 143/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 27ª Circunscrição Judiciária, sediada em Presidente Prudente. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.111, de 11 de Dezembro de 2019; Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.237, p.145, de 14 de dezembro de 2019. |
Ato nº 142/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 26ª Circunscrição Judiciária, sediada em Assis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.112, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 141/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 25ª Circunscrição Judiciária, sediada em Ourinhos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.112, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 140/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 24ª Circunscrição Judiciária, sediada em Avaré. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.112, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 139/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 23ª Circunscrição Judiciária, sediada em Botucatu. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.112, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 138/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 22ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itapetininga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.112, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 137/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 21ª Circunscrição Judiciária, sediada em Registro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.111-112, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 136/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 20ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itu. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.111, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 135/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 19ª Circunscrição Judiciária, sediada em Sorocaba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.109-111, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 134/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 18ª Circunscrição Judiciária, sediada em Fernandópolis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.109, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 133/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 17ª Circunscrição Judiciária, sediada em Votuporanga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.109, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 132/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 16ª Circunscrição Judiciária, sediada em São José do Rio Preto. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.108, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 131/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 15ª Circunscrição Judiciária, sediada em Catanduva. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.108, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 130/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 14ª Circunscrição Judiciária, sediada em Barretos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.108, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 129/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 13ª Circunscrição Judiciária, sediada em Araraquara. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.106, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 128/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 12ª Circunscrição Judiciária, sediada em São Carlos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.106, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 127/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 11ª Circunscrição Judiciária, sediada em Pirassununga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.106, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 126/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 10ª Circunscrição Judiciária, sediada em Limeira. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.105-106, de 11 de Dezembro de 2019 |
Ato nº 125/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 9ª Circunscrição Judiciária, sediada em Rio Claro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.105, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 124/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 8ª Circunscrição Judiciária, sediada em Campinas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.101-105, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 123/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 7ª Circunscrição Judiciária, sediada em Mogi Mirim. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.101, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 122/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 6ª Circunscrição Judiciária, sediada em Bragança Paulista. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.99-100, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 121/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 5ª Circunscrição Judiciária, sediada em Jundiaí. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.99, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 120/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 4ª Circunscrição Judiciária, sediada em Osasco. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.95-99, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 119/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição Judiciária, sediada em Santo André. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.92-95, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 118/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 2ª Circunscrição Judiciária, sediada em São Bernardo do Campo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.90-92, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 117/2019 - PGJ, de 10-12-2019.
Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 1ª Circunscrição Judiciária, sediada em Santos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.234, p.81-90, de 11 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 116/2019 - PGJ, de 06-12-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Poá. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.232, p.76, de 07 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 115/2019 - PGJ, de 06-12-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Ibitinga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.232, p.76, de 07 de Dezembro de 2019. Retificado em:Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.233, p.62, de 10 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 114/2019 - PGJ, de 06-12-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Ubatuba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.232, p.76, de 07 de Dezembro de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.233, p.62, de 10 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 113/2019 - PGJ, de 06-12-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santana do Parnaíba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.232, p.76, de 07 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 112/2019 - PGJ, de 06-12-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Artur Nogueira. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.232, p.76, de 07 de Dezembro de 2019.Retificado em:Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.233, p.62, de 10 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 111/2019 - PGJ, de 06-12-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Peruíbe. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.232, p.76, de 07 de Dezembro de 2019. Retificado em:Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.233, p.62, de 10 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 110/2019 - PGJ, de 06-12-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Dracena. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.232, p.75-76, de 07 de Dezembro de 2019. Retificado em:Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.233, p.61-62, de 10 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 109/2019 - PGJ, de 06-12-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Penápolis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.232, p.75, de 07 de Dezembro de 2019. Retificado em:Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.233, p.61, de 10 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 108/2019 - PGJ, de 06-12-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.232, p.75, de 07 de Dezembro de 2019. Retificado em:Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.233, p.61, de 10 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 107/2019 - PGJ, de 06-12-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Ituverara. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.232, p.75, de 07 de Dezembro de 2019. Retificado em:Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.233, p.61, de 10 de Dezembro de 2019. D.O.E. de 10/12/2019, p.61
(Revogado pela Resolução nº 1.329/2021-PGJ, de 13/05/2021) |
Ato nº 106/2019 - PGJ, de 02-12-2019.
Designa e convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício, candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de ensino médio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.228, p.94, de 03 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 105/2019 - PGJ, de 02-12-2019.
Designa e convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício, candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação em diversas áreas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.228, p.94, de 03 de Dezembro de 2019. |
Ato nº 104/2019 - PGJ, de 28-11-2019.
Homologa a implantação da Promotoria de Justiça de Cesário Lange. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.226, p.65, de 29 de Novembro de 2019. |
Ato nº 103/2019 - PGJ, de 26-11-2019.
Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.224, p.99, de 27 de Novembro de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.227, p.86, de 30 de Novembro de 2019 |
Ato nº 102/2019 - PGJ, de 26-11-2019.
Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.224, p.99, de 27 de Novembro de 2019. |
Ato nº 101/2019 - PGJ, de 18-11-2019.
Designa e convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício, candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação em diversas áreas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.219, p.69, de 19 de Novembro de 2019. |
Ato nº 100/2019 - PGJ, de 14-11-2019.
Designa e convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício, candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação em diversas áreas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.218, p.72, de 15 de Novembro de 2019. |
Ato nº 099/2019 - PGJ, de 14-11-2019.
Designa e convoca para assinatura do termo de posse, candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.218, p.72, de 15 de Novembro de 2019. Retificado em:Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.219, p.69, de 19 de Novembro de 2019. |
Ato nº 098/2019 - PGJ, de 11-11-2019.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.216, p.63, de 13 de Novembro de 2019. |
Ato nº 097/2019 - PGJ, de 11-11-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Serra Negra. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.215, p.81, de 12 de Novembro de 2019. |
Ato nº 096/2019 - PGJ, de 11-11-2019. (
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Embu das Artes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.215, p.81, de 12 de Novembro de 2019. |
Ato nº 095/2019 - PGJ, de 11-11-2019.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.215, p.81, de 12 de Novembro de 2019. |
Ato nº 094/2019 - PGJ, de 22-10-2019.
Altera o art. 2º, do Ato nº 009/2018-PGJ, de 09/02/2018. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.202, p.75, de 23 de Outubro de 2019. |
Ato nº 093/2019 - PGJ, de 22-10-2019.
Altera o art. 2º, do Ato nº 106/2017-PGJ, de 23/06/2017. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.202, p.75, de 23 de Outubro de 2019. |
Ato nº 092/2019 - PGJ, de 22-10-2019.
Designa e convoca para assinatura do termo de posse, candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação em diversas áreas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.202, p.75, de 23 de Outubro de 2019. |
Ato nº 091/2019 - PGJ, de 17-10-2019.
Designa e convoca para assinatura do termo de posse, candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.199, p.120, de 18 de Outubro de 2019. |
Ato nº 090/2019 - PGJ, de 11-10-2019.
Designa e convoca para assinatura do termo de posse, candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação em diversas áreas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.195, p.57, de 12 de Outubro de 2019. |
Ato nº 089/2019 - PGJ, de 04-09-2019.
Designa e convoca para assinatura do termo de posse, candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação em diversas áreas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.192, p.58, de 09 de Outubro de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.195, p.57, de 12 de Outubro de 2019. |
Ato nº 088/2019 - PGJ, de 04-09-2019.
Designa e convoca os estagiários, de ensino médio, para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.192, p.58, de 09 de Outubro de 2019. |
Ato nº 087/2019 - PGJ, de 04-09-2019.
Homologa a nova Tabela de Substituição Automática da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.190, p.80, de 05 de Outubro de 2019. |
Ato nº 086/2019 - PGJ, de 04-09-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.190, p.80, de 05 de Outubro de 2019. |
Ato nº 085/2019 - PGJ, de 04-09-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.190, p.79-80, de 05 de Outubro de 2019. |
Ato nº 084/2019 - PGJ, de 04-09-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Olímpia. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.190, p.79, de 05 de Outubro de 2019. |
Ato nº 083/2019 - PGJ, de 04-09-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível da Capital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.190, p.79, de 05 de Outubro de 2019. |
Ato nº 082/2019 - PGJ, de 04-09-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.190, p.79, de 05 de Outubro de 2019 |
Ato nº 081/2019 - PGJ, de 03-09-2019.
Designa e convoca os estagiários para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.188, p.59-60, de 03 de Outubro de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.190, p.78-79, de 05 de Outubro de 2019. |
Ato nº 080/2019 - PGJ, de 01-10-2019.
Designa e convoca os estagiários, de ensino médio, para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.187, p.64, de 02 de Outubro de 2019. |
Ato nº 079/2019 - PGJ, de 30-08-2019.
Retifica o Ato nº 055/2019-PGJ, de 18/07/2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.181, p.57, de 24 Setembro de 2019. |
Ato nº 078/2019 – PGJ, de 20/09/2019.
Homologa a tabela de substituição automática da Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro e dá outras providências Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.180, p.65, de 21 de Setembro de 2019. |
Ato nº 077/2019 - PGJ, de 27-08-2019.
Cria Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de realizar estudos e pesquisas relacionadas a Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/19). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.177, p.68, de 18 Setembro de 2019. |
Ato nº 076/2019 - PGJ, de 27-08-2019.
Dispõe sobre composição da Equipe Multprofissional e da Comissão para Análise do cumprimento da Resolução nº 17 do Conselho Nacional do Ministério Público no 24º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - Graduação na Área de Direito . Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.173, p.74-75, de 12 Setembro de 2019. |
Ato nº 075/2019 - PGJ, de 30-08-2019.
Dispõe sobre a composição da Comissão Examinadora do 24º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - Graduação na Área de Direito . Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.165, p.76, de 31 de Agosto de 2019. |
Ato nº 074/2019 - PGJ, de 30-08-2019.
Designa e convoca os estagiários de nível médio para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.165, p.76, de 31 de Agosto de 2019. |
Ato nº 073/2019 - PGJ, de 27-08-2019.
Designa e convoca os estagiários para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.162, p.91, de 24 de Agosto de 2019. |
Ato nº 072/2019 - PGJ, de 23-08-2019.
Designa e convoca os estagiários para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.160, p.62, de 24 de Agosto de 2019. |
Ato nº 071/2019 - PGJ, de 23-08-2019.
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.158, p.51, de 22 de Agosto de 2019. |
Ato nº 070/2019 - PGJ, de 23-08-2019.
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.158, p.51, de 22 de Agosto de 2019. |
Ato nº 069/2019 - PGJ, de 23-08-2019.
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.158, p.51, de 22 de Agosto de 2019. |
Ato nº 068/2019 - PGJ, de 23-08-2019.
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.158, p.51, de 22 de Agosto de 2019. |
Ato nº 067/2019 - PGJ, de 23-08-2019.
Cria Grupo de Trabalho para discutir aspectos técnicos e jurídicos relacionados a Políticas Públicas de sustentabilidade e qualidade ambiental relativas à elaboração, implementação e execução dos planos de manejo das unidades de conservação e áreas de proteção ambiental. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.158, p.51, de 22 de Agosto de 2019. |
Ato nº 066/2019 - PGJ, de 12-08-2019.
Designa os locais de estágio e convoca os estagiário para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.151, p.54, de 13 de Agosto de 2019. |
Ato nº 065/2019 - PGJ, de 09-08-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Limeira. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.150, p.88-89, de 10 de Agosto de 2019. (Revogado pela Resolução nº 1.392/2021-PGJ, de 03/12/2021). |
Ato nº 064/2019 - PGJ, de 09-08-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Bauru - cargos criminais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.150, p.88, de 10 de Agosto de 2019. |
Ato nº 063/2019 - PGJ, de 09-08-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.150, p.88, de 10 de Agosto de 2019. |
Ato nº 062/2019 - PGJ, de 07-08-2019. (
Cria Grupo de Trabalho para discutir aspectos técnicos e jurídicos relacionados à Política Pública de Saneamento e de Recursos Hídricos, particularmente no que tange aos Projetos de Revitalização/Despoluição do rio Tietê. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.148, p.62, de 08 de Agosto de 2019. |
Ato nº 061/2019 - PGJ, de 18-07-2019.
Designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estagiário de nível médio, os quis ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.147, p.48, de 07 de Agosto de 2019. |
Ato nº 060/2019 - PGJ, de 18-07-2019.
Altera o artigo 2º, do Ato nº 035-PGJ, de 10/05/2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.146, p.83, de 06 de Agosto de 2019. |
Ato nº 059/2019 - PGJ, de 05-08-2019.
Dispõe sobre composição da Comissão para Análise do cumprimento da Resolução nº 170 do Conselho Nacional de Ministério Público para provimento de cargos de Analista Jurídico do MP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.146, p.83, de 06 de Agosto de 2019. |
Ato nº 058/2019 - PGJ, de 02-08-2019.
Altera o artigo 2º, do Ato nº 107-PGJ, de 23 de junho de 2017, alterado pelo Ato nº 39, de 11 de junho de 2018. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.145, p.70, de 03 de agosto de 2019. |
Ato nº 057/2019 - PGJ, de 30-07-2019.
Designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estagiário de nível médio, os quis ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.141, p.55, de 31 de Julho de 2019. |
Ato nº 056/2019 - PGJ, de 26-07-2019.
Designa e convoca os estagiários para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.140, p.59, de 27 de Julho de 2019. |
Ato nº 055/2019 - PGJ, de 18-07-2019.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.135, p.65, de 20 de Julho de 201 |
Ato nº 054/2019 - PGJ, de 05/07/2019.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica (Setor Técnico Científico - Núcleo de Fonoaudiologia, Educação e Computação Forense do CAEX). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.130, p.66, de 13 de Julho de 2019 |
Ato nº 053/2019 - PGJ, de 05/07/2019.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. (CyberGaeco). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.130, p.66, de 13 de Julho de 2019 |
Ato nº 052/2019 - PGJ, de 04/07/2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Marília - cargos criminais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.126, p.67, de 05 de Julho de 2019 |
Ato nº 051/2019 - PGJ, de 04/07/2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Campinas - cargos criminais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.126, p.67, de 05 de Julho de 2019. (Revogado pela Resolução nº 1.338/2021-PGJ,
de 10/06/2021)
|
Ato nº 050/2019, PGJ, de 03/07/2019.
Designa e convoca estagiários para assinatura do Termo de Posse e Início de Exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.125, p.66-67, de 04 de Julho de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.135, p.65, de 20 de Julho de 2019. |
Ato nº 049/2019 - PGJ, de 26/06/2019.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica (Promotoria de Justiça de Salto). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.124, p.64, de 03 de Julho de 2019. |
Ato nº 048/2019 - PGJ, de 17/06/2019.
Dá nova redação ao inciso IV, do art. 9º, acrescenta o art. 43-A e suprime a alínea “c”, do inciso III, do art. 44 do Ato nº 23/91-PGJ, de 10 de abril de 1991, relativos à organização estrutural, administrativa e das atribuições do Centro de Recursos Humanos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.121, p.90, de 28 de Junho de 2019. |
Ato nº 047/2019 - PGJ, de 14/06/2019.
Designa e convoca estagiários de ensino médio, aprovados, para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.121, p.90, de 28 de Junho de 2019. |
Ato nº 046/2019 – PGJ, de 14-06-2019
Designa e convoca estagiários de ensino médio, aprovados, para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .114, p.65, de 15 de Junho de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.116, p.54, de 19 de Junho de 2019; Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.116, p.54, de 19 de Junho de 2019. |
Ato nº 045/2019 – PGJ, de 12-06-2019.
Designa e convoca estagiários de ensino médio, aprovados, para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .112, p.101, de 13 de Junho de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.116, p.54, de 19 de Junho de 2019. |
Ato nº 044/2019 – PGJ, de 07-06-2019.
Designa e convoca estagiários para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .108, p.52, de 08 de Junho de 2019. |
Ato nº 043/2019 – PGJ, de 07-06-2019.
Altera as atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Barretos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .108, p.52, de 08 de Junho de 2019. |
Ato nº 042/2019 – PGJ, de 20-05-2019.
Designa e convoca estagiários de ensino médio para assinatura do Termo de Posse e Início de Exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .106, p.57, de 05 de Junho de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.108, p.51, de 07 de Junho de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.109, p.52, de 07 de Junho de 2019 |
Ato nº 041/2019 – PGJ, de 03-06-2019.
Designa e convoca estagiários para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .105, p.100, de 04 de Junho de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.109, p.52, de 08 de Junho de 2019 |
Ato nº 038/2019 – PGJ, de 20-05-2019.
Designa e convoca estagiários de ensino médio para assinatura do Termo de Posse e Início de Exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .95, p.62, de 21 de Maio de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.98, p.81-82, de 24 de Maio de 2019. |
Ato nº 037/2019 – PGJ, de 20-05-2019.
Fixa vagas de estágio de graduação em direito. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .101 p.72, de 29 de Maio de 2019. |
Ato nº 036/2019 – PGJ, de 15-05-2019.
Designa e convoca estagiários de ensino médio para assinatura do Termo de Posse e Início de Exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .92, p.58, de 16 de Maio de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.98, p.81, de 24 de Maio de 2019. |
Ato nº 035/2019 – PGJ, de 10-05-2019.
Dispõe sobre a composição da Comissão para Análise do cumprimento da Resolução 170 do Conselho Nacional do Ministério Público para provimento de cargos de Analista Técnico Científico do MP (Diversas Especialidades). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .89, p.56, de 11 de Maio de 2019. |
Ato nº 034/2019 – PGJ, de 10-05-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .89, p.56, de 11 de Maio de 2019. |
Ato nº 033/2019 – PGJ, de 10-05-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Olímpia. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .89, p.56, de 11 de Maio de 2019. |
Ato nº 032/2019 – PGJ, de 02-05-2019
Designa e convoca estagiários de ensino médio para assinatura do Termo de Posse e Início de Exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .87, p.53, de 09 de Maio de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n 88, p.56, de 10 de Maio de 2019. |
Ato nº 031/2019 – PGJ, de 02-05-2019.
Designa e convoca estagiários de ensino médio para assinatura do Termo de Posse e Início de Exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .86, p.67, de 08 de Maio de 2019. |
Ato nº 030/2019 – PGJ, de 02-05-2019
Designa e convoca estagiários de ensino médio para assinatura do Termo de Posse e Início de Exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .83, p.59, de 03 de Maio de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .87, p.53, de 09 de Maio de 2019 |
Ato nº 029/2019– PGJ, de 17-4-2019.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica (Promotoria de Justiça de Lorena). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.76, p.54, de 23 de Abril de 2019. |
Ato nº 028/2019 – PGJ, de 15-04-2019.
Designa e convoca estagiários para assinatura do Termo de Posse e Início de Exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .72, p.63, de 16 de Abril de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .73, p.49, de 17 de Abril de 2019. |
Ato nº 027/2019 – PGJ, de 04-04-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Falências da Capital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .65, p.72-73, de 05 de Abril de 2019. |
Ato nº 026/2019 – PGJ, de 02-04-2019.
Designa e convoca estagiários para assinatura do Termo de Posse e Início de Exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .63, p.59-60, de 03 de Abril de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.105, p.100, de 04 de Junho de 2019. |
Ato nº 025/2019 – PGJ, de 29-3-2019.
Altera a redação de artigo do Ato nº 107-PGJ, de 23 de junho de 2017, que constitui a Comissão Especial de Seleção Púbica, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Auxiliar de Promotoria I. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .61, p.77, de 30 de Março de 2019. |
Ato nº 024/2019 – PGJ, de 21-3-2019.
Designa e convoca estagiários para assinatura do Termo de Posse e Início de Exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .55, p.53, de 22 de Março de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .56, p.117, de 23 de Março de 2019. |
Ato nº 023/2019 – PGJ, de 15-3-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto – Cargos Cíveis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .51, p.83, de 19 de Março de 2019. |
Ato nº 022/2019 – PGJ, de 15-3-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Piracicaba – Cargos Cíveis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .51, p.83, de 19 de Março de 2019. |
Ato nº 021/2019 – PGJ, de 15-3-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Ó – Cargos Cíveis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .51, p.83, de 19 de Março de 2019. |
Ato nº 020/2019 – PGJ, de 15-3-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Taubaté – Cargos Cíveis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .51, p.82-83, de 19 de Março de 2019. Revogado pela Resolução nº 1.352/2021-PGJ, de 06/08/2021) |
Ato nº 019/2019 – PGJ, de 15-3-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Ourinhos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .51, p.82, de 19 de Março de 2019. |
Ato nº 018/2019 – PGJ, de 11-3-2019.
Retifica Ato nº 152/2018 – PGJ, de 19 de dezembro de 2018. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .48, p.51, de 13 de Março de 2019. |
Ato nº 017/2019 – PGJ, de 11-3-2019.
Retifica Ato nº 030/2018 – PGJ, de 21 de maio de 2018. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .48, p.51, de 13 de Março de 2019. |
Ato nº 016/2019 – PGJ, de 8-2-2019.
Designa e convoca estagiários para assinatura do Termo de Posse e Início de Exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .47, p.54-55, de 12 de Março de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .50, p.85, de 15 de Março de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .57, p.57, de 26 de Março de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .73, p.49, de 17 de Abril de 2019 |
Ato nº 015/2019 – PGJ, de 8-2-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .28, p.69-70, de 9 de Fevereiro de 2019. |
Ato nº 014/2019 – PGJ, de 8-2-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO-CARGOS CÍVEIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .28, p.69, de 9 de Fevereiro de 2019. |
Ato nº 013/2019 – PGJ, de 8-2-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .28, p.69, de 9 de Fevereiro de 2019. |
Ato nº 012/2019 – PGJ, de 8-2-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS - CARGOS CRIMINAIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .28, p.69, de 9 de Fevereiro de 2019. |
Ato nº 011/2019 – PGJ, de 8-2-2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PINHEIROS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .28, p.69, de 9 de Fevereiro de 2019. |
Ato nº 010/2019 – PGJ/CGMP, 08-02-2019.
Disciplina a concordância pelo Ministério Público em pedidos de dilação de prazo formulados nos Inquéritos Policiais Eletrônicos, por meio do Portal Eletrônico disponibilizado pelo TJSP (eSAJ). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .28, p.69, de 9 de Fevereiro de 2019. (Vide também: Provimento CGJ nº 6/2019) |
Ato nº 009/2019-PGJ, de 06/02/2019.
Cria Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de realizar estudos e oferecer propostas relacionadas ao Anteprojeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.26, p.57, de 7 de Fevereiro de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n .28, p.69, de 9 de Fevereiro de 2019. |
Ato nº 008/2019 – PGJ de 06/02/2019.
Fixa o valor da ajuda de custo de que trata o artigo 181, inciso XV-A, da Lei Complementar Estadual 734, de 26-11-1993. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.26, p.57, de 7 de Fevereiro de 2019. |
Ato nº 007/2019 - PGJ, de 24/01/2019
Cria Grupo de Trabalho para discutir aspectos jurídicos da Lei 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária), de modo a auxiliar a atuação dos Membros do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.18, p.62, de 25 de Janeiro de 2019. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.18, p.62, de 25 de Janeiro de 2019. |
Ato nº 006/2019- PGJ, de 17/01/2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Jales. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.13, p.59-60, de 18 de Janeiro de 2018. |
Ato nº 005/2019- PGJ, de 17/01/2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Paulínia. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.13, p.59, de 18 de Janeiro de 2019.(Revogado pela Resolução nº 1.388/2021-PGJ, de 10/11/2021) |
Ato nº 004/2019- PGJ, de 17/01/2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Limeira. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.13, p.59, de 18 de Janeiro de 2018. Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.13, p.59, de 18 de Janeiro de 2018. |
Ato nº 003/2019- PGJ, de 17/01/2019.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Indaiatuba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.13, p.59, de 18 de Janeiro de 2018. |
Ato nº 002/2019-PGJ, de 17/01/2019
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria do I Tribunal do Júri. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.13, p.59, de 18 de Janeiro de 2018. |
Ato nº 001/2019 – PGJ/CGMP, de 15/01/2019.
Cria Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de realizar estudos e oferecer propostas para revisão e atualização do Manual de Atuação Funcional aprovado pelo Ato Normativo nº 675/2010-PGJ-CGMP, de 28 de dezembro de 2010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n. 11, p.38, de 16 de Janeiro de 2019. |
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