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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO PGJ - 2020 |
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Ato nº 036/2020-PGJ, de 20 de julho de 2020
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.144, p.57, de 22 de Julho de 2020. |
Ato nº 035/2020-PGJ, de 16 de julho de 2020
Autoriza o recebimento, em doação dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.141, p.36, de 17 de Julho de 2020. |
Ato nº 034/2020-PGJ, de 16 de julho de 2020
Autoriza o recebimento, em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.141, p.36, de 17 de Julho de 2020. |
Ato nº 33/2020-PGJ, de 9 de julho de 2020
Altera o artigo 2º, do Ato 107-PGJ, de 23/6/2017, alterado pelo Ato 39, de 11/6/2018, e Ato 58, de 2/8/2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.137, p.77, de 11 de Julho de 2020. |
Ato nº 032/2020-PGJ, de 21 de maio de 2020
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.100, p.56, de 28 de Maio de 2020. |
Ato nº 031/2020-PGJ, de 14 de maio de 2020
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.93, p.67, de 15 de Maio de 2020. |
Ato nº 030/2020-PGJ, de 14 de maio de 2020
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Suzano. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.93, p.67, de 15 de Maio de 2020. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.95, p.42, de 19 de Maio de 2020 |
Ato nº 029/2020-PGJ, de 14 de maio de 2020
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Casa Branca. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.93, p.67, de 15 de Maio de 2020.Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.95, p.41-42, de 19 de Maio de 2020. |
Ato nº 028/2020-PGJ, de 14 de maio de 2020
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Birigui. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.93, p.67, de 15 de Maio de 2020. |
Ato nº 027/2020-PGJ, de 14 de maio de 2020
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Hortolândia. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.93, p.67, de 15 de Maio de 2020. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.95, p.41, de 19 de Maio de 2020. |
Ato nº 026/2020-PGJ, de 14 de maio de 2020
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Cruzeiro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.93, p.66-67, de 15 de Maio de 2020. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.95, p.41, de 19 de Maio de 2020. |
Ato nº 025/2020-PGJ, de 14 de maio de 2020
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça do III Tribunal do Júri. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.93, p.66, de 15 de Maio de 2020. |
Ato nº 024/2020-PGJ, de 19 de março de 2020
Denomina o prédio onde está instalada a Promotoria de Justiça Criminal da Lapa. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.58, p.37, de 24 de Março de 2020. |
Ato nº 023/2020-PGJ, de13 de março de 2020
Designa e convoca, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de Direito. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.51, p.48, de 14 de Março de 2020. |
Ato nº 022/2020-PGJ, de 13 de março de 2020
Designa e convoca, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.51, p.48, de 14 de Março de 2020. |
Ato nº 020/2020-PGJ, de 09 de março de 2020
Designa e convoca, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de Direito. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.49, p.48, de 12 de Março de 2020. |
Ato nº 019/2020-PGJ, de 06 de março de 2020
Designa e convoca, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.46, p.70, de 7 de Março de 2020. |
Ato nº 018/2020-PGJ, de 05 de março de 2020
Denomina o prédio onde está instalada a Promotoria de Justiça de Araras. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.45, p.58, de 06 de Março de 2020. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.69, p.78, de 08 de Abril de 2020. |
Ato nº 017/2020-PGJ, de 05 de março de 2020
Denomina o prédio onde está instalada a Promotoria de Justiça de Jundiaí. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.45, p.58, de 06 de Março de 2020. |
Ato nº 016/2020-PGJ, de 05 de março de 2020
Denomina o prédio onde estão instaladas as Promotorias de Justiça de Criminais da Capital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.45, p.58, de 06 de Março de 2020. |
Ato nº 014/2020 - PGJ, de 27 de fevereiro de 2020
Designa e convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de Direito. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.40, p.78-79, de 28 de Fevereiro de 2020. |
Ato nº 013/2020 - PGJ, de 14 de fevereiro de 2020
Designa e convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de Direito. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.36, p.68, de 20 de Fevereiro de 2020. |
Ato nº 012/2020 - PGJ, de 14 de fevereiro de 2020
Designa e convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício, nos respectivos locais de estágio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.33, p.73, de 15 de Fevereiro de 2020. |
Ato nº 011/2020 - PGJ, de 11 de fevereiro de 2020
Designa e convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício, nos respectivos locais de estágio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.30, p.73, de 12 de Fevereiro de 2020. |
Ato nº 010/2020 - PGJ, de 05 de fevereiro de 2020
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Cajamar Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.28, p.63, de 08 de Fevereiro de 2020. |
Ato nº 009/2020 - PGJ, de 05 de fevereiro de 2020
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Amparo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.28, p.63, de 08 de Fevereiro de 2020. |
Ato nº 008/2020 - PGJ, de 05 de fevereiro de 2020
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Jacupiranga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.26, p.80, de 06 de Fevereiro de 2020. |
Ato nº 007/2020 - PGJ, de 05 de fevereiro de 2020
Designa e convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício, nos respectivos locais de estágio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.26, p.80, de 06 de Fevereiro de 2020. |
Ato nº 006/2020 - PGJ, de 04 de fevereiro de 2020
Designa e convoca para assinatura do termo de posse e início de exercício, nos respectivos locais de estágio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.25, p.75, de 05 de Fevereiro de 2020. |
Ato nº 005/2020 - PGJ, de 31 de janeiro de 2020
Fixa o valor da ajuda de custo de que trata o artigo 181, inciso XV-A, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.22, p.68, de 1º de Fevereiro de 2020 |
Ato nº 004/2020-PGJ, de 29 de janeiro de 2020
Altera a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.20, p.68, de 30 de Janeiro de 2020. |
Ato nº 003/2020 - PGJ, de 18 de janeiro de 2020
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.17, p.72, de 25 de Janeiro de 2020
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Ato nº 002/2020 - PGJ, de 18 de janeiro de 2020
Convoca, para assinatura do termo de posse e início de exercício, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.12, p.102, de 18 de Janeiro de 2020. Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.20, p.68, de 30 de Janeiro de 2020 |
Ato nº 001/2020 - PGJ, de 10 de janeiro de 2020
Convoca, para assinatura do termo de posse e início de exercício, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.07, p.129, de 11 de Janeiro de 2020 |
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