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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA AVISO PGJ - 2021 |
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Aviso nº 736/2021-PGJ-SUBINST, de 14 de dezembro de 2021. (SEI nº 29.0001.0249367.2021-54)
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2022. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.238, p.74, de 15 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 735/2021-PGJ-SUBINST, de 14 de dezembro de 2021. (SEI nº 29.0001.0153687.2020-16)
Suspensão dos prazos dos procedimentos em curso nas Promotorias e Procuradorias de Justiça e Grupos de Atuação Especiais, ressalvadas as medidas urgentes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.238, p.74, de 15 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 726/2021-PGJ-Secretaria Eleitoral, de 10 de dezembro de 2021.
Avisa que o cadastro para obtenção de acesso ao Sistema SISCONTA, do Ministério Público Federal pela PRE/SP, devem ser realizados impreterivelmente até o dia 15 de dezembro do corrente ano. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.236, p.74, de 11 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 722/2021-PGJ-SUBINST, de 07 de dezembro de 2021.
Publica a Recomendação nº 009/2021-PGJ-CGMP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.233, p.180, de 08 de Dezembro de 2021. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.235, p.96, de 10 de Dezembro de 2021
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Aviso nº 719/2021-PGJ, de 06 de dezembro de 2021.
Resultado da Eleição, para Conselho Superior do Ministério Público para o biênio de 2022/2023. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.232, p.149, de 07 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 717/2021-PGJ-SUBINST, de 06 de dezembro de 2021. (SEI nº 29.0001.0241185.2021-02)
Avisa, que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Caraguatatuba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.232, p.149, de 07 de Dezembro de 2021. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.237, p.103, de 14 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 714-PGJ-CGP, de 06 de dezembro de 2021.
Designa e convoca, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.233, p.180, de 08 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 704/2021-PGJ-CGP, de 10 de dezembro de 2021.
Designa e convoca os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de Direito. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.236, p.87, de 11 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 696/2021-PGJ-CAOCR, de 30 de novembro de 2021.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Recomendação nº 86, de 28 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.228, p.112, de 1º de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 695/2021-PGJ-CAOCR, de 30 de novembro de 2021.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Recomendação nº 85, de 28 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.218, p.72, de 17 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 694/2021-PGJ-CAOCV, de 30 de novembro de 2021.
Avisa que encontra-se disponível na página do CAO-Urbanismo e Meio Ambiente, na área restrita, acórdãos que desafetaram a matéria ao rito de recursos repetitivos, retomando a tramitação dos processos nacionalmente suspensos, cancelando o TEMA 1062/STJ. Publicado em: Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.228, p.112, de 1º de Dezembro de 2021.
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Aviso nº 693/2021-PGJ-CAOCV, de 29 de novembro de 2021.
Avisa que eventuais redirecionamentos de Rcons, por razões de inconsistências, devem ser realizados até o dia 10 de dezembro do corrente ano. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.227, p.63, de 30 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 679/2021-PGJ-CAOCR, de 25 de novembro de 2021.
A pedido, avisa, sobre a publicação do Comunicado CG nº 2642/2021 , pela Corregedoria Geral da Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.225, p.69, de 26 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 676/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 24 de novembro de 2021.
Eleitos para comporem a Comissão Processante Permanente, biênio 2022/2023.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.224, p.59, de 25 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 675/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 24 de novembro de 2021.
Eleitos para comporem o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, biênio 2022/2023. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.224, p.59, de 25 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 673/2021-PGJ-SUBJUR, de 26 de novembro de 2021. (PROTOCOLADO SEI N. 29.0001.0223187.2021-75)
Avisa que foi suspenso do prazo de validade do concurso público para o cargo de Auxiliar de Promotoria I – administrativo, em razão da pandemia da Covid-19. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.226, p.67, de 27 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 672/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 23 de novembro de 2021.
Avisa data da eleição de três membros do Conselho Superior do Ministério Público pelo Órgão Especial de Procuradores de Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.223, p.44, de 24 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 671/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 23 de novembro de 2021.
Avisa, data de eleição de seis membros do Conselho Superior do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.223, p.44, de 24 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 670/2021–PGJ-CGMP, de 23 de novembro de 2021
Publica a Recomendação nº 008/2021-PGJCGMP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.223, p.44, de 24 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 669/2021-PGJ-CGP, de 03 de dezembro de 2021.
Designa e convoca, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de Direito. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.231, p.137, de 04 de Dezembro de 2021. |
Aviso nº 661/2021-PGJ-SUBINST, de 19 de novembro de 2021.
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Franca. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.221, p.155, de 20 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 660/2021-PGJ-CAOCR, de 19 de novembro de 2021.
Avisa que a Resolução nº 243/2021 do CNMP encontra-se disponível no site do CAO-Crim. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.221, p.155, de 20 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 657/2021-PGJ-CAOCV, de 18 de novembro de 2021.
Avisa que a Recomendação nº 122/2021 do CNJ está disponível na página do CAO Cível. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.220, p.76, de 19 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 652/2021-PGJ-AD, de 17 de novembro de 2021.
Avisa data limite para manifestação de interesse em atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA, em relação ao Núcleo VII – Médio Paranapanema (Assis). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.219, p.149, de 18 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 650/2021- PGJ-CAOCV, de 17 de novembro de 2021. (SEI Nº 29.0001.0105077.2021-73)
Comunica a relação dos integrantes de cada câmara temática do NUIPA Difusos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.219, p.149, de 18 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 649/2021-PGJ-SUBJUR, de 17 de novembro de 2021. (SEI nº 29.0001.0105077.2021-73)
Notificação de retirada da matéria veiculada no portal institucional do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.219, p.149, de 18 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 648/2021-PGJ-ESTÁGIO, de 19 de novembro de 2021.
Designa e convoca, para assinatura do termo de posse e início de exercício, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.221, p.154, de 20 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 643/2021-PGJ, de 16 de novembro de 2021.
Publica a Súmula nº 149-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.218, p.72, de 17 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 637/2021-PGJ-SUBINST, de 12 de novembro de 2021. (SEI nº 29.0001.0205390.2021-56)
Publica para conhecimento, os nomes dos Procuradores de Justiça que manifestaram interesse em concorrer aos cargos de Secretário Executivo e Vice-Secretário da Procuradoria de Justiça Criminal. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.217, p.151, de 13 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 635/2021-PGJ-ESTÁGIO de 19 de novembro de 2021.
Designa e convoca, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de Direito. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.221, p.154, de 20 de Novembro de 2021. |
Avisa nº 631/2021-PGJ-CAOCV, de 11 de novembro de 2021.
Avisa que o Agravo de Instrumento nº 2113997-92.2021.8.26.0000, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encontra-se disponível na página do CAO – Meio Ambiente, na área restrita. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.216, p.73-74, de 12 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 628/2021-PGJ-CGP, de 09 de novembro de 2021.
Escala de férias dos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, relativa ao exercício de 2022. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.66, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 626/2021-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021.
A pedido, avisa, que o Conselho Nacional
do Ministério Público editou a Resolução
nº 243, de 18 de outubro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.66, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 625/2021-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021
Avisa, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 242, de 28 de setembro de 2021, que altera a Resolução CNMP nº78, de 9 de agosto de 2011. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.66, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 624/2021-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021.
Avisa, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 241, de 28 de abril de 2009. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.65, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 623/2021-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021.
Avisa, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 240, de 28 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.65, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 622/2021-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021.
Avisa, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 87, de 28 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.65, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 621/2021-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021.
Avisa, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 86, de 28 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.64-65, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 620-PGJ-SUBJUR, de 08 de novembro de 2021.
Avisa, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 85, de 28 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.64, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 618/2021-PGJ, de 08 de novembro de 2021.
Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19, retificados em sua numeração. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.213, p.73-74, de 09 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 616/2021-PGJ, de 08 de novembro de 2021.
Avisa, que será implementada a tramitação Direta entre Ministério Público e Distritos Policiais de Inquéritos Policiais, Termos Circunstanciados e demais procedimentos
investigatórios que tramitem por meio físico, conforme Comunicado Conjunto 2360 TJ/CGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.213, p.69, de 09 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 615/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 08 de novembro de 2021.
Avisa, data e horário da realização das eleições para a Composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e para a Composição da Comissão Processante Permanente, respectivamente. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.213, p.69, de 09 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 606/2021-PGJ-Secretaria Eleitoral, de 03 de novembro de 2021.
Avisa, aos Senhores Promotores de Justiça da Comarca da Capital que não exerçam funções eleitorais que, período de inscrições para o exercício das funções eleitorais na 255ª Zona Eleitoral-Casa Verde. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.212, p.61, de 04 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 605/2021-PGJ-Secretaria Eleitoral, de 03 de novembro de 2021.
Avisa, que já foi disponibilizada a ferramenta SISCONTA ELEITORAL 2021 – Doação Acima do Limite Legal, para membros que exercem funções eleitorais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.212, p.61, de 04 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 604/2021-PGJ-CAOCV, de 03 de novembro de 2021.
Avisa sobre a abstenção da prática formal de qualquer ato processual no respectivo feito. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.212, p.61, de 04 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 598/2021-PGJ-SUBINST, de 28 de outubro de 2021. (SEI nº 29.0001.0217781.2021-52)
Avisa período de inscrição para concorrer à eleição de Secretário Executivo e Vice Secretário Executivo – Procuradoria de Justiça Cível. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.208, p.52, de 29 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 596/2021-PGJ-SUBINST, de 27 de outubro de 2021. (SEI nº 29.0001.0215629.2021-53)
Avisa período de inscrição para concorrer à eleição de Secretário Executivo e Vice Secretário Executivo – Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.207, p.56, de 28 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 591/2021-PGJ-SUBINST, de 25 de outubro de 2021.
Avisa, que fica suspenso a contagem de prazos no dia 25 de outubro de 2021 em relação a todos os procedimentos administrativos que tramitam perante o SEI. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.205, p.51, de 26 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 590/2021-PGJ-SUBINST, de 25 de outubro de 2021. (SEI nº 29.0001.0214034.2021-50)
Avisa período de inscrição para concorrer à eleição de Secretário Executivo e Vice Secretário Executivo - Procuradoria de HC e MS Criminal. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.205, p.51, de 26 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 589/2021-PGJ-ESTÁGIO, de 10 de novembro de 2021.
Designa e convoca, os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de Direito. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.63-64, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 583/2021-PGJ-SUBINST, de 22 de outubro de 2021. (SEI nº 29.0001.0198685.2021-89)
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Louveira. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.204, p.114, de 23 de Outubro de 2021 |
Aviso nº 579/2021-PGJ-SUBINST, de 18 de outubro de 2021. (SEI nº 29.0001.0205390.2021-56)
Avisa período de inscrição para concorrer à eleição de Secretário Executivo e Vice Secretário Executivo – Procuradoria-Criminal. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.200, p.56, de 19 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 573/2021-PGJ-SUBJUR, de 13 de outubro de 2021.
Publica a Nota Técnica nº 11/2021-PGJ-CAO Cível e de Tutela Coletiva – Área da Infância e Juventude. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.197, p.80, de 14 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 571/2021-PGJ-SUBINST, de 08 de outubro de 2021.
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Santa Branca (SEI nº 29.0001.0204494.2021-95). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.196, p.100, de 09 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 567/2021-PGJ-SUBINST, de 07 de outubro de 2021.
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Rio das Pedras (SEI nº 29.0001.0203747.2021-88). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.195, p.68, de 08 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 564/2021-PGJ, de 07 de outubro de 2021.
Publica a súmula nº 148/2021-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.195, p.67, de 08 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 561/2021-PGJ/Secretaria Eleitoral, de 06 de outubro de 2021.
Avisa que já foi disponibilizada a ferramenta Sisconta Eleitoral 2021 – Doação acima do limite legal. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.194, p.64, de 07 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 558/2021-PGJ-SUBJUR, de 05 de outubro de 2021.
Publica a Recomendação nº 06/2021-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.193, p.65, de 06 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 554/2021-PGJ-AD, de 01 de outubro de 2021.
Avisa aos Senhores Secretários Executivos das Promotorias de Justiça, o prazo para encaminhamento de escala para gozo de férias individuais alusivas ao ano de 2022. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.191, p.163, de 02 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 552/2021-PGJ-SUBINST, de 30 de setembro de 2021. (SEI nº 29.0001.0198685.2021-89)
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Louveira. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.190, p.46, de 1º de Outubro de 2021. |
Aviso nº 551/2021-PGJ-AD, de 30 de setembro de 2021.
Avisa prazo para manifestação de interesse, aos Promotores de Justiça do Interior, em participar do Plantão Judiciário Especial, previsto no período de 18 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.190, p.46, de 1º de Outubro de 2021.
Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.192, p.173, de 05 de Outubro de 2021.
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Aviso nº 550/2021-PGJ-AD, de 30 de setembro de 2021.
Avisa prazo para manifestação de interesse, aos Promotores de Justiça da Capital, em participar do Plantão Judiciário Especial, previsto no período de 18 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.190, p.46, de 1º de Outubro de 2021. |
Aviso nº 541/2021-PGJ-CAOCV, de 28 de setembro de 2021.
Avisa sobre o encaminhamento de e-mail, informando a iniciativa dos membros e servidores sobre a organização em suas comarcas a atuação em Promotorias Comunitárias. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.188, p.68, de 29 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 536/2021-PGJ-DG, de 28 de setembro de 2021.
Publica, a atual composição da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.188, p.66, de 29 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 532/2021-PGJ-NE, de 27 de setembro de 2021.
Designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.188, p.66, de 29 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 527/2021-PGJ-SUBJUR, de 23 de setembro de 2021.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 239, de 20 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.186, p.125, de 25 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 523/2021-PGJ-SUBJUR, de 22 de setembro de 2021
Publica a Nota Técnica nº 10/2021-PGJ-CAO CRIMINAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.184, p.50, de 23 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 520/2021-PGJ-SUBJUR, de 21 de setembro de 2021.
Avisa aos Senhores Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 237, de 13 de setembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.184, p.49-50, de 23 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 518/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 21 de setembro de 2021.
Avisa que foi aprovado o Enunciado no âmbito do Comitê de Apoio à Governança de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.183, p.65, de 22 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 515/2021-PGJ-SUBINST, de 16 de setembro de 2021.
Dispõe sobre a alteração da data da comemoração do dia do servidor público no ano de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.180, p.120, de 17 de setembro de 2021. |
Aviso nº 514/2021-PGJ-SUBINST, de 16 de setembro de 2021.
Avisa o encerramento antecipado do expediente, na Promotoria de Justiça de Assis. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.180, p.120, de 17 de setembro de 2021. |
Aviso nº 513/2021-PGJ-CAOCV, de 15 de setembro de 2021.
Avisa a disponibilização na íntegra do Agravo de Instrumento nº 2027124-89.2021.8.26.0000, na 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.179, p.92, de 16 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 507/2021-PGJ-AD, de 10 de setembro de 2021.
Avisa as Promotorias de Justiça sobre o prazo de manifestação em eventual interesse em receber auxílio do “Projeto Especial – Tutela Coletiva". Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.176, p.82, de 11 de Setembro de 2021. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.177, p.48, de 14 de Setembro de 2021.
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Aviso nº 505/2021-PGJ-AD, de 09 de setembro de 2021.
Avisa o prazo para manifestação de interesse de afastamento voluntário por férias, licença-prêmio, licença-compensatória ou compensação. (EMENTA ELABORADA) Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.175, p.74, de 10 de Setembro de 2021. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.177, p.48, de 14 de Setembro de 2021.
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Aviso nº 503/2021-PGJ, de 03 de setembro de 2021.
Divulga o calendário do processo eleitoral, para eleição de três membros do Conselho Superior do Ministério Público pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.173, p.61, de 04 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 502/2021-PGJ, de 03 de setembro de 2021.
Divulga o calendário do processo eleitoral, para eleição de seis membros do Conselho Superior do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.173, p.61, de 04 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 501/2021-PGJ-CAOCV, de 02 de setembro de 2021.
Avisa que o julgado e respectivo parecer do MPF-PGR no recurso interposto no STJ (AREsp nº 1884087-SP), encontram-se disponíveis na página do CAO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.172, p.52, de 03 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 500/2021-PGJ-CAOCV, de 02 de setembro de 2021.
Avisa que a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), deu provimento ao recurso interposto pelo representante do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.172, p.52, de 03 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 496/2021-PGJ-CAOCV, de 02 de setembro de 2021.
Cria o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas na Promotoria de Justiça de Marília - NUIPA Marília. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.172, p.52, de 03 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 492/2021-PGJ-CAOCR, de 30 de agosto de 2021.
Avisa sobre a publicação na íntegra do Provimento CG nº 36/2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.169, p.68, de 31 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 487/2021-PGJ-CAOCV, de 26 de agosto de 2021.
Visa dar cumprimento ao disposto nos artigos 60 e 61 da Resolução nº 1.342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.167, p.57, de 27 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 485/2021-PGJ, de 25 de agosto de 2021.
Divulga o Calendário do Processo Eleitoral para eleição da Composição da Comissão Processante Permanente. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.166, p.66, de 26 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 484/2021-PGJ, de 25 de agosto de 2021.
Divulga o Calendário do Processo Eleitoral para eleição da Composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.166, p.66, de 26 de Agosto de 2021. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.190, p.45, de 1º de Outubro de 2021.
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Aviso nº 481/2021-PGJ-SUBINST, de 24 de agosto de 2021. (SEI nº 29.0001.0144928.2021-20)
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.165, p.66, de 25 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 479/2021-PGJ-Secretaria Executiva, de 23 de agosto de 2021.
Avisa que as Tabelas de Substituição Provisórias se encontram no Portal da Instituição. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, v.164, p.41, de 24 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 472/2021-PGJ-SUBJUR, de 19 de agosto de 2021.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 236, de 10 de agosto de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.163, p.141, de 21 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 469/2021-PGJ-CAOCV, de 19 de agosto de 2021.
Avisa que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, deu provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.162, p.75, de 20 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 466/2021-PGJ-CAOCR, de 17 de agosto de 2021.
Avisa que está disponível cadastro para acesso aos vídeos captados pelas câmeras portáteis dos policiais militares, vinculados a ocorrências de fatos típicos penais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, v.160, p.76, de 18 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 461/2021-PGJ-SUBINST, de 16 de agosto de 2021. (SEI nº 29.0001.0164100.2021-65)
Avisa que ficam suspensos o expediente forense bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Andradina. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, v.159, p.79, de 17 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 460/2021-PGJ-SUBINST, de 16 de agosto de 2021. (SEI nº 29.0001.0144928.2021-20)
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, v.159, p.79, de 17 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 459/2021-PGJ-SUBJUR, de 17 de agosto de 2021. (SEI nº 29.0001.0158654.2021-55)
Publica o Assento nº 016-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, v.159, p.79, de 17 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 458/2021-PGJ-SUBINST, de 16 de agosto de 2021. (SEI nº 29.0001.0158654.2021-55)
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Franca. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, v.159, p.79, de 17 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 453/2021-PGJ-CAOCR, de 12 de agosto de 2021.
Avisa que será encaminhado às Promotorias de Justiça Criminais formulário eletrônico sobre depoimento especial. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.157, p.75, de 13 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 451/2021-PGJ-SUBINST, de 12 de agosto de 2021. (SEI nº 29.0001.0144928.2021-20)
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.157, p.75, de 13 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 450/2021-PGJ-SUBINST, de 12 de agosto de 2021. (SEI nº 29.0001.0158675.2021-70)
Avisa que fica suspenso o expediente forense presencial na Promotoria de Justiça de Andradina. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.157, p.75, de 13 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 448/2021-PGJ-AD, de 11 de agosto de 2021.
Avisa sobre o procedimento para solicitação de exclusão da escala de rodízio de trabalho presencial. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.156, p.58, de 12 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 447/2021-PGJ-AD, de 10 de agosto de 2021.
Avisa o prazo para manifestação de interesse em atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo XI – Santos. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.155, p.48, de 11 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 443/2021-PGJ-SUBINST, de 04 de agosto de 2021.
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n. 150, p.55, de 04 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 428/2021-PGJ-AD, de 23 de julho de 2021.
Publica a lista dos Promotores de Justiça interessados em assumir a função, nos termos do Aviso nº 415/2021-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.142, p.82, de 24 de Julho de 2021. |
Aviso nº 422/2021-PGJ-CAOCV, de 22 de julho de 2021.
Avisa que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o Painel de Saneamento Básico. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.141, p.50, de 23 de Julho de 2021. |
Aviso nº 421/2021-PGJ-SUBINST, de 21 de julho de 2021. (SEI Nº 29.0001.0145437.2021-51)
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial, bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes. (EMENTA ELABORADA). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.140, p.39, de 22 de Julho de 2021. |
Aviso nº 418/2021-PGJ-AD, de 20 de julho de 2021.
Publica a Lista dos Promotores de Justiça interessados, nos termos do Aviso 409/2021-PGJ. (EMENTA ELABORADA). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.139, p.46, de 21 de Julho de 2021. |
Aviso nº 413/2021-PGJ-CHEFIA DE GABINETE, de 15 de julho de 2021.
Apresenta o enunciado de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.137, p.118, de 17 de Julho de 2021. |
Aviso nº 412/2021-PGJ-AD, de 14 de julho de 2021.
Avisa aos Promotores de Justiça interessados em compor o Projeto Especial – Tutela Coletiva - Área de Atuação Patrimônio Público, sem prejuízo de suas atribuições normais, que manifestem interesse de serem designados. (EMENTA ELABORADA). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.135, p.79, de 15 de Julho de 2021. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.139, p.46, de 21 de Julho de 2021.
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Aviso nº 411/2021-PGJ-CAOCV, de 14 de julho de 2021.
Informa que foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução nº 228, de 8 de junho de 2021. (EMENTA ELABORADA). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.135, p.79, de 15 de Julho de 2021. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.136, p.55, de 16 de Julho de 2021. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.137, p.118, de 17 de Julho de 2021.
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Aviso nº 410/2021-PGJ-NE, de 16 de julho de 2021.
Designa e convoca para assinatura do termo de posse, candidato aprovado no processo seletivo para estágio de graduação. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.138, p.51, de 20 de Julho de 2021. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.153, p.113, de 07 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 409/2021-PGJ-AD, de 13 de julho de 2021
Avisa aos Promotores de Justiça da Capital – Cargos Numerados, interessados deverão se manifestar até o dia 16 de julho de 2021. (EMENTA ELABORADA). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.134, p.49, de 14 de Julho de 2021. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.135, p.79, de 15 de Julho de 2021. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.136, p.55, de 16 de Julho de 2021.
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Aviso nº 405/2021-PGJ-SUBINST, de 8 de julho de 2021
Avisa o retorno do expediente forense presencial bem como dos prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso no prédio principal da Promotoria de Justiça de Rio Claro, a partir de 12 de julho de 2021 |
Aviso nº 402/2021-PGJ-SUBJUR, de 07 de julho de 2021.
Avisa aos Senhores Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público editaram a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 8, de 25 de junho de 2021. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.131, p.46, de 08 de Julho de 2021. |
Aviso nº 401/2021-PGJ-SUBJUR, de 07 de julho de 2021.
Avisa aos Senhores Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público editaram a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 7, de 25 de junho de 2021. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.131, p.46, de 08 de Julho de 2021. |
Aviso nº 400/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de julho de 2021.
Publica o Assento nº 004-PGJ. Publicada em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.130, p.134, de 07 de Julho de 2021. |
Aviso nº 398/2021-PGJ-CAOCV, de 05 de julho de 2021.
Avisa que foi publicada a Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, que altera a Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.129, p.46, de 06 de Julho de 2021. Republicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.131, p.46, de 08 de Julho de 2021. Republicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.133, p.40, de 13 de Julho de 2021. |
Aviso nº 397/2021-PGJ-SUBINST, de 02 de julho de 2021.
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Guararapes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.128, p.82, de 03 de Julho de 2021. |
Aviso nº 391/2021-PGJ-CAOCV, de 30 de junho de 2021. (SEI nº 29.0001.0082200.2021-56)
Publica a Nota Técnica nº 09/2021-PGJ-CAO CÍVEL – Inclusão Social. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.126, p.41, de 1º de Julho de 2021. |
Aviso nº 389/2021-PJG-CAOCR, de 30 de junho de 2021.
Avisa que houve revisão de entendimento sobre a competência das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, tornando sem efeito o Aviso nº 517/2020-PGJ-CAOCrim. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.126, p.41, de 1º de Julho de 2021. |
Aviso nº 386/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 24 de junho de 2021.
Avisa que, na Comarca de Olímpia, o feriado municipal de 24/06, segue o destino do Decreto Municipal nº 8116 de 16/6/2021, que altera sua data, ficando, portanto, cancelado o feriado, somente em 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.122, p.57, de 25 de Junho de 2021. |
Aviso nº 385/2021-PGJ-SUBJUR, de 24 de junho de 2021.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 230, de 8 de junho de 2021, que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.122, p.57, de 25 de Junho de 2021. |
Aviso nº 382/2021-PGJ-CAOCV, de 23 de junho de 2021
Avisa aos membros do Ministério Público com atribuição na área de inclusão social, data limite para assegurar a realização e conclusão das Conferências Municipais em Assistência Social. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.121, p.110, de 24 de Junho de 2021. |
Aviso nº 381/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 23 de junho de 2021
Avisa aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.121, p.110, de 24 de Junho de 2021. |
Aviso nº 379/2021-PGJ-NE, de 28 de junho de 2021.
Determina que os estagiários de graduação de cursos semestrais do Ministério Público do Estado de São Paulo apresentem o respectivo comprovante/atestado de matrícula referente ao segundo semestre do ano de 2021, até 27/08/2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.124, p.77, de 29 de Junho de 2021. |
Aviso nº 375/2021-PGJ-SUBJUR, de 21 de junho de 2021. (SEI N. 29.0001.0105077.2021-73)
Notificação de retirada da matéria veiculada no portal institucional do Ministério Público. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.119, p.41, de 22 de Junho de 2021. |
Aviso nº 373/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 21 de junho de 2021.
A pedido do CAO Cível, avisa que o STF publicou o acórdão do Recurso Extraordinário nº 1.101.937-SP, com repercussão geral, tema 1075, disponível na página do CAO Consumidor na internet. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.119, p.41, de 22 de Junho de 2021. |
Aviso nº 372/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 21 de junho de 2021.
Suspende os prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.119, p.41, de 22 de Junho de 2021. |
Aviso nº 368/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 17 de junho de 2021.
Suspende os prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.117, p.62, de 18 de Junho de 2021. |
Aviso nº 366/2021-PGJ, de 17 de junho de 2021.
Informa, que está disponível no Portal, através do Visão 360°, o levantamento de Inquéritos Policiais físicos e de procedimentos criminais em andamento, de Violência Doméstica por promotoria de justiça e cargo, assim como a pesquisa de Medidas Protetivas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.117, p.62, de 18 de Junho de 2021. |
Aviso nº 362/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 15 de junho de 2021.
Avisa aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.115, p.40, de 16 de Junho de 2021. |
Aviso nº 358/2021-PGJ-CAOCRIM, de 14 de junho de 2021.
Avisa aos senhores Promotores de Justiça Criminais, que nas manifestações sobre progressão de regime de condenados por crime hediondo ou equiparado praticado antes da alteração promovida no artigo 112 da LEP pela Lei n.º 13.964/19 Lei, reincidentes, seja destacado o resultado morte. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.114, p.31, de 15 de Junho de 2021. Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.119, p.41, de 22 de Junho de 2021. |
Aviso nº 356/2021-PGJ-SUBJUR, de 14 de junho de 2021.
Publica a Recomendação Conjunta nº 007/2021-PGJ-CGMP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.114, p.31, de 15 de Junho de 2021. Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.133, p.39-40, de 13 de Julho de 2021. |
Aviso nº 350/2021-PGJ-Secretaria Eleitoral, de 10 de junho de 2021
Avisa, aos que exercem as funções eleitorais, que, no dia 16 de junho, das 14h às 17h, será realizado treinamento para a implantação do SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado, via plataforma digital Microsoft Teams. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.112, p.46, de 11 de Junho de 2021. |
Aviso nº 344/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 07 de junho de 2021.
Avisa aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.109, p.45, de 08 de Junho de 2021. |
Aviso nº 339/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 01 de julho de 2021.
Avisa aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.105, p.43, de 02 de Junho de 2021. |
Aviso nº 338/2021-PGJ-SUBJUR, de 31 de maio de 2021.
Avisa sobre o Conflito de Atribuição conhecido e provido para fixar a competência do Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar hipótese de improbidade administrativa. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.105, p.43, de 02 de Junho de 2021. |
Aviso nº 336/2021- PGJ-Chefia de Gabinete, de 28 de maio de 2021'.
Avisa aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.103, p.98, de 29 de Maio de 2021. |
Aviso nº 331/2021-PGJ-SUBINST, de 26 de maio de 2021.
Avisa, que ficam suspensos o expediente forense presencial, bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso no prédio principal da Promotoria de Justiça de Rio Claro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.101, p.51, de 27 de Maio de 2021. |
Aviso nº 330/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 26 de maio de 2021.
Avisa, aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.101, p.51, de 27 de Maio de 2021. |
Aviso nº 326/2021-PGJ-CAOCV, de 25 de maio de 2021.
Avisa, aos Promotores de Justiça e funcionários que não atuam mais na área da Infância e Juventude – Adolescentes em conflito com a lei, que poderão solicitar o cancelamento do acesso ao Portal, com o título “Exclusão – Portal Fundação Casa”. Publicada em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.100, p.51, de 26 de Maio de 2021. |
Aviso nº 319/2021-PGJ-SUBJUR, de 20 de maio de 2021.
Estabelece o fluxo dos procedimentos para pagamentos de diárias aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.97, p.52, de 21 de Maio de 2021. |
Aviso nº 317/2021-PGJ-Secretaria Executiva, de 20 de maio de 2021.
Avisa período de inscrição dos Senhores Promotores de Justiça, da Capital e do Interior, interessados em integrar Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri – NAJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.97, p.52, de 21 de Maio de 2021. |
Aviso nº 316/2021-PGJ-CAOCV, de 20 de maio de 2021.
Avisa aos membros e servidores da Instituição, que o CAO Cível disponibilizou roteiro de atuação na página do MPSP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.97, p.52, de 21 de Maio de 2021. |
Aviso nº 315/2021-PGJ-CGP, de 20 de maio de 2021.
Estabelece prazo para entrega do Imposto de Renda, ano base 2020. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.98, p.110, de 22 de Maio de 2021. |
Aviso nº 314/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 18 de maio de 2021.
AVISA aos membros e servidores a suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.96, p.50, de 20 de Maio de 2021. |
Aviso nº 312/2021-PGJ-SUBJUR, de 18 de maio de 2021.
Disciplina a retirada de documentos arquivados nas Promotorias de Justiça e demais unidades, visando a seu encaminhamento ao Arquivo Central do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.95, p.45, de 19 de Maio de 2021. |
Aviso nº 311/2021-PGJ-SUBJUR, de 18 de maio de 2021.
Avisa aos membros e servidores do Ministério Público que a redação consolidada da Resolução 1.214/202-PGJ, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.95, p.44-45, de 19 de Maio de 2021. |
Aviso nº 308/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 18 de maio de 2021.
Suspensão dos prazos dos processos físicos e digitais, dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, protocolados e outros procedimentos que tramitam na forma digital. Publicada em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.95, p.44, de 19 de Maio de 2021. |
Aviso nº 307/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 18 de maio de 2021.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público, lançou, a 2ª edição da publicação, “O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos”, cartilha está disponível no Portal do CNMP. Publicada em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.95, p.44, de 19 de Maio de 2021. |
Aviso nº 303/2021-PGJ-SUBINST, de 17 de maio de 2021.
Avisa aos membros do Ministério Público, sobre a entrega anual da Declaração de Bens. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.94, p.33, de 18 de Maio de 2021. Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.129, p.46, de 06 de Julho de 2021. Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.140, p.39, de 22 de Julho de 2021. |
Aviso nº 302/2021-PGJ-SUBJUR, de 17 de maio de 2021.
Publica a Súmula nº 147/PGJ. Publicada em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.94, p.33, de 18 de Maio de 2021. |
Aviso nº 300/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial, bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de São Simão. Publicado em: : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.92, p.120, de 15 de Maio de 2021. |
Aviso nº 296/2021-PGJ-SUBJUR, de 14 de maio de 2021.
Publica o Assento nº 027-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.92, p.120, de 15 de Maio de 2021. |
Aviso nº 290/2021-PGJ, de 12 de maio de 2021
Publica a Súmula nº 146-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.90, p.52, de 13 de Maio de 2021. |
Aviso nº 289/2021-PGJ, de 12 de maio de 2021.
Publica a Súmula nº 141-PGJ. Retificação da Súmula publicada em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.90, p.52, de 13 de Maio de 2021. |
Aviso nº 284/2021-PGJ, de 10 de maio de 2021
Publica a Nota Técnica nº 08/2021-PGJ - CAO Criminal e CAO Cível – Infância e Juventude. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.88, p.33,, de 11 de maio de 2021. |
Aviso nº 264/2021-PGJ-CAOCV, de 27 de abril de 2021.
Comunica que em caso de ajuizamento de ação civil pública ou evolução do inquérito civil para ação civil pública é obrigatório inserir no SIS-MP o número do processo judicial gerado pelo Sistema E-saj. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.79, p.48, de 28 de Abril de 2021. |
Aviso nº 263/2021-PGJ-SUBJUR, de 17 de abril de 2021.
Publica a Nota Técnica nº 07/2021-PGJ-CAO Cível. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.79, p.48, de 28 de Abril de 2021. |
Aviso nº 262/2021-PGJ-CGMP, de 26 de abril de 2021.
Avisa que será disponibilizado, a partir de 26 de abril de 2021, o aplicativo Cadastro de Sentenciados às Penas de Multa. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.78, p.54, de 27 de Abril de 2021. |
Aviso nº 261/2021-PGJ-Secretaria Eleitoral, de 26/04/2021.
Roteiro para obtenção do comprovante de rendimentos – função eleitoral. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.78, p.53, de 27 de Abril de 2021. |
Aviso nº 250/2021-PGJ-AD, de 20 de abril de 2021.
Afastamento voluntário por férias, licença-prêmio, licença-compensatória ou compensação, prazo mínimo para manifestação de interesse. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.75, p.54, de 21 de Abril de 2021. |
Aviso nº 247/2021-PGJ-SUBJUR, de 19 de abril de 2021.
Publica a Nota Técnica nº 06/2021-PGJ-CAO CÍVEL – Área da Infância e Juventude. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.74, p.34, de 20 de Abril de 2021. |
Aviso nº 239/2021-PGJ-AD, de 15 de abril de 2021.
Avisa o prazo para manifestação de interesse em atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Núcleo VII – Guarulhos. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.72, p.70, de 16 de Abril de 2021. |
Aviso nº 238/2021-PGJ-AD, de 14 de abril de 2021.
Avisa aos Promotores de Justiça da Capital – Cargos Numerados, interessados deverão se manifestar até o dia 19 de abril de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.71, p.59, de 15 de Abril de 2021. |
Aviso nº 237/2021-PGJ-CAOCV, de 14 de abril de 2021.
Orienta aos Membros do Ministério Público, que utilizem os canais de atendimento, para comunicações com as entidades. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.71, p.59, de 15 de Abril de 2021. |
Aviso nº 232/2021-PGJ-DG, de 09 de abril de 2021.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.69, p.92, de 13 de Abril de 2021. |
Aviso nº 231/2021-PGJ-DG, de 09 de abril de 2021.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.69, p.92, de 13 de Abril de 2021. |
Aviso nº 230/2021-PGJ, de 09 de abril de 2021.
Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.68, p.113, de 10 de Abril de 2021. |
Aviso nº 226/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 09 de abril de 2021.
Resultado da eleição para exercer o cargo de Ouvidor do Ministério Público de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.68, p.113, de 10 de Abril de 2021 |
Aviso nº 223/2021-PGJ, de 08 de abril de 2021.
Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.67, p.97-98, de 9 de Abril de 2021. |
Aviso nº 221/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 145-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 220/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 144-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 219/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 143-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 218/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 142-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 217/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 141-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 216/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 140-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 215/2021-PGJ-SUBJUR, de 06 de abril de 2021.
Publica a Súmula nº 139-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 213/2021-PGJ, de 06 de abril de 2021.
Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 212/2021-PGJ-CAOCV, de 06 de abril de 2028.
Avisa quanto a constitucionalidade da Lei do Município de São Paulo nº 16.897/2018. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021. |
Aviso nº 208/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 31 de março de 2021.
Resultado para Eleição do Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.63, p.60, de 1º de Abril de 2021. |
Aviso nº 206/2021-PGJ-SUBJUR, de 30 de março de 2021.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 225, de 24 de março de 2021 e altera a Resolução CNMP nº 158, de 31 de janeiro de 2017. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.63, p.60, de 1º de Abril de 2021. |
Aviso nº 201/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 29 de março de 2021.
Avisa aos membros e servidores a suspensão dos prazos processuais e também dos processos físicos e digitais nas seguintes Comarcas e períodos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.61, p.29, de 30 de Março de 2021.
Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.63, p.60, de 1º de Abril de 2021.
Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.65, p.76, de 7 de Abril de 2021.
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Aviso nº 199/2021-PGJ-SUBJUR, de 26 de março de 2021.
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 224, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a impossibilidade do exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.61, p.28, de 30 de Março de 2021. |
Aviso nº 198/2021-PGJ, de 26 de março de 2021.
Publica a Recomendação nº 06/2021-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.60, p.81, de 27 de Março de 2021. |
Aviso nº 197/2021-PGJ-SUBINST, de 26 de março de 2021.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.60, p.80-81, de 27 de Março de 2021. Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.61, p.28, de 30 de Março de 2021. |
Aviso nº 196/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 26 de março de 2021.
Comunica que o Conselho Nacional de Justiça, em conjunto com a Organização dos Estados Americanos, realizará o “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito brasileiro”. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.60, p.80, de 27 de Março de 2021. |
Aviso nº 195/2021-PGJ-SUBJUR, de 26 de março de 2021.
Avisa que no julgamento do Protocolado nº 3.232/15 - CNMP 1.00309/2021-03 - STF PET 5095, profere entendimento sobre situações envolvendo o sistema de ensino superior. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.60, p.80, de 27 de Março de 2021. |
Aviso nº 191/2021-PGJ-SUBJUR, de 24 de março de 2021.
Publica a Súmula nº 138-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.58, p.49, de 25 de Março de 2021. |
Aviso nº 190/2021-PGJ-SUBJUR, de 24 de março de 2021.
Publica a Súmula nº 137-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.58, p.49, de 25 de Março de 2021. |
Aviso nº 189/2021-PJG-SUBJUR, de 24 de março de 2021.
Publica a Súmula nº 136-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.58, p.49, de 25 de Março de 2021. |
Aviso nº 188/2021-PGJ-SUBJUR, de 24 de março de 2021.
Publica a Súmula nº 135-PGJ.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.58, p.49, de 25 de Março de 2021. |
Aviso nº 187/2021-PGJ-SUBJUR, de 24 de março de 2021.
Publica a Súmula nº 134-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.58, p.49, de 25 de Março de 2021. |
Aviso nº 186/2021-PGJ-SUBJUR , de 23 de março de 2021.
Publica a Súmula nº 133-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.57, p.35, de 24 de Março de 2021. |
Aviso nº 185/2021-PGJ-SUBJUR, de 23 de março de 2021.
Publica a Súmula nº 132-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.57, p.35, de 24 de Março de 2021. |
Aviso nº 184/2021-PGJ-SUBJUR, de 23 de março de 2021.
Publica a Súmula nº 131-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.57, p.35, de 24 de Março de 2021. |
Aviso nº 183/2021-PGJ-SUBJUR, de 23 de março de 2021.
Publica a Súmula nº 130-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.57, p.35, de 24 de Março de 2021. |
Aviso nº 182/2021-PGJ-SUBJUR, de 23 de março de 2021.
Publica a Súmula nº 129-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.57, p.35, de 24 de Março de 2021. |
Aviso nº 181/2021-PGJ-SUBJUR, de 23 de março de 2021.
Publica a Súmula nº 128-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.57, p.35, de 24 de Março de 2021. |
Aviso nº 179/2021-PGJ-Chefia de Gabinete
Avisa aos membros e servidores que, nos dias 26, 29, 30 e 31 de março de 2021 haverá expediente por meio do regime de teletrabalho nas unidades do Ministério Público da Comarca da Capital e das demais Comarcas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.57, p.35, de 24 de Março de 2021. |
Aviso nº 178/2021-PGJ, de 23 de março de 2021.
Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.57, p.35, de 24 de Março de 2021. |
Aviso nº 174/2021-PGJ-Chefia de Gabinete de 19 de março de 2021.
Comunica, aos Membros do Ministério Público que abertura de inscrições para participarem da Oficina Tribunal do Júri - UNCMP/CNMP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.55, p.73, de 20 de Março de 2021. |
Aviso nº 172/2021-PGJ-CAOCV, de 19 de março de 2021.
Avisa que a Primeira Seção do Eg. Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a tese do TEMA/REPETITIVO nº 1.036 - apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.55, p.73, de 20 de Março de 2021. |
Aviso nº 166/2021-PGJ-DGMP, de 18 de março de 2021.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. |
Aviso nº 165/2020 – PGJ, de 18 de março de 2021.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.54, p.42, de 19 de Março de 2021. |
Aviso nº 164/2021-PGJ-SUBJUR, de 18 de março de 2021.
Publica a Nota Técnica nº 005/2021-PGJ-CAOCrim. (EMENTA ELABORADA). Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.53, p.53, de 18 de Março de 2021. |
Aviso nº 159/2021-PGJ-SUBINST, de 16 de março de 2021.
Avisa aos Senhores Promotores de Justiça da área criminal que o Provimento CG Nº 10/2021, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, está disponível na página eletrônica do site do Tribunal de Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.52, p.60, de 17 de Março de 2021. |
Aviso nº 152/2021-PGJ, de 15 de março de 2021.
Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19, retificados em sua numeração. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.51, p.37, de 16 de Março de 2021. |
Aviso nº 151/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 15 de março de 2021.
Divulga a Resolução nº 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.51, p.37, de 16 de Março de 2021.
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Aviso nº 145/2021-PGJ-CAOCV, de 10 de março de 2021.
Avisa que que houve a afetação do Recurso Especial nº 1.896.526/DF como representativo de controvérsia, Tema 1074, STJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.48, p.43, de 11 de Março de 2021. |
Aviso nº 144/2021-PGJ-CAOCV, de 10 de março de 2021.
Avisa aos Senhores Promotores de Justiça com atribuição na área cível que, ao proporem Acordo de Não Persecução Civil nos termos da lei n. 13.964/19, judicial ou extrajudicialmente, providenciem a remessa de cópia do acordo e da decisão que o homologou ao endereço eletrônico. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.48, p.43, de 11 de Março de 2021. |
Aviso nº 135/2021-PGJ-SUBJUR, de 09 de março de 2021,
Publica a Recomendação nº 05/2021-PGJ, de 9 de março de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.47, p.38, de 10 de Março de 2021. |
Aviso nº 134/2021-PGJ-SUBJUR, de 04 de março de 2021.
Publica a Súmula nº 127-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.44, p.42, de 05 de Março de 2021. |
Aviso nº 129/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 03 de março de 2021.
Comunica que com a adoção da fase vermelha do Plano São Paulo em todas as regiões do Estado a partir da zero hora do próximo sábado. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.43, p.52, de 04 de Março de 2021. |
Aviso nº 127/2021-PGJ-SUBINST, de 02 de março de 2021.
Dispõe sobre transferência de feriado para a Comarca de Birigui. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.42, p.43, de 03 de Março de 2021. |
Aviso nº 122/2021-PGJ, de 26 de fevereiro de 2021.
Apresenta os enunciados de entendimento dos Comitês Temáticos do Gabinete do COVID-19. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.40, p.79-80, de 27 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 118/2021-PGJ-Chefia de Gabinete, de 24 de fevereiro de 2021.
Comunica, aos Membros e Servidores do Ministério Público que foi publicado o novo Regulamento do Banco Nacional de Projetos (BNP) e do Prêmio CNMP que regerá a edição 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.38, p.39, de 25 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 115/2021-PGJ-SUBJUR, de 24 de fevereiro de 2021.
Publica a Nota Técnica nº 02/2020-PGJCAOPP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.38, p.38, de 25 de Fevereiro de 2021. (Republicada por ter havido alteração no conteúdo da Nota Técnica). |
Aviso nº 107/2021-PGJ-CAOCV, de 22 de fevereiro de 2021.
Avisa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar iniciou Consulta Pública, para o aprimoramento de regras sobre a substituição de rede hospitalar de operadoras de planos de saúde. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.36, p.50, de 23 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 106/2021-PGJ-SUBINST, de 19 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre suspensões de expediente para as comarcas de Araraquara e Américo Brasiliense. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.35, p.68, de 20 de Fevereiro de 2021
Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.36, p.50, de 23 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 105/2021-PGJ-CAEX, de 19 de fevereiro de 2021.
AVISA a todos os técnicos do CAEX e do GAEMA sobre a necessidade e uso obrigatório do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.35, p.68, de 20 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 100/2021-PGJ-SUBJUR, de 01 de março de 2021.
Possibilidade de Direito ao Esquecimento. Despacho PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.41, p.44, de 02 de Março de 2021. |
Aviso nº 098/2021-PGJ-AD, de 17 de fevereiro de 2021.
Avisa prazo para manifestação de interesse em atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo XI – Santos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.33, p.53, de 18 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 097/2021-PGJ-AD, de 17 de fevereiro de 2021.
Avisa o prazo para manifestação de interesse em atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Núcleo IV – Campinas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.33, p.53, de 18 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 095/2021-PGJ-CGMP, de 16 de fevereiro de 2021.
Avisam aos Membros do Ministério Público que todos “os valores ou bens provenientes dos efeitos da condenação criminal ou de acordos observem os estritos termos do art. 91 do Código Penal, do inciso IV do art. 4º da Lei 12850/13 e do inciso I do art. 7º da Lei 9613/98. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.32, p.44, de 17 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 093/2021-PGJ-CAOCV, de 15 de fevereiro de 2021.
Avisa que a Representação MP Nº 43.0725.0000225/2020-2, instaurada em decorrência de denúncia anônima, foi indeferida pela Promotoria de Justiça do Idoso. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.31, p.36, de 16 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 089/2021-PGJ-CAOCV, de 11 de fevereiro de 2021.
Avisa aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude do Estado de São Paulo, que foi criado perfil de administrador para o MPSP no Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), permitindo cadastro direto de seus membros. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.29, p.72, de 12 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 088/2021-PGJ, de 11 de fevereiro de 2021. (Processo SEI nº 29.0001.0007924.2021-33)
Altera a contratação de estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.29, p.72, de 12 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 086/2021-PGJ-SUBJUR, de 10 de fevereiro de 2021.
Publica o Assento nº 023–PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.28, p.51, de 11 de Fevereiro de 2021. Retificado em : Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.29, p.72, de 12 de Fevereiro de 2021.
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Aviso nº 082/2021-PGJ-AD, de 11 de fevereiro de 2021.
Avisa a todos os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo, período para manifestação de interesse em atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.29, p.71-72, de 12 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 078/2021-PGJ-CGMP, de 08 de fevereiro de 2021.
Avisa quanto ao prazo de entrega do Plano Anual de Fiscalização, previsto no art. 12, da Resolução PGJ-CGMP nº 857/2014.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.26, p.44, de 09 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 074/2021-PGJ-SUBJUR, de 05 de fevereiro de 2021.
Avisa aos Senhores Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 223, de 16 de dezembro de 2020, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público brasileiro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.25, p.54, de 06 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 073/2021-PGJ-SUBINST, de 04 de fevereiro de 2021.
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.24, p.93, de 05 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 071/2021-PGJ-DG, DE 03 de fevereiro de 2021 (Protocolado SEI nº 29.0001.0017929.2021-43)
Define diretrizes para o pagamento da ajuda de custo de que trata o artigo 181, inciso XV-A, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.25, p.54, de 06 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 070/2021-PGJ-SUBINST, de 03 de fevereiro de 2021. (PROTOCOLADO SEI 29.0001.0108591.2020-64)
"Parecer sobre pedido de prorrogação do prazo de suspensão da validade dos concursos públicos no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo.” Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.23, p.51, de 4 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 069/2021-PGJ-SUBINST, de 03 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre o cancelamento da suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo nas datas designadas para o Carnaval no ano de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.23, p.51, de 4 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 067/2021-PGJ-AD, de 02 de fevereiro de 2021.
Avisa quanto a manifestação em receber auxílio do “Projeto Especial – Tutela coletiva.” Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.22, p.64, de 03 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 065/2021-PGJ-AD, de 01 de fevereiro de 2021.
Avisa aos senhores Procuradores e Promotores de Justiça que, nos termos do provimento nº 2590/2021 do Conselho Superior da Magistratura as comarcas relacionadas no grupo 13 (Ribeirão Preto) do anexo I do provimento nº 2.566/2020 do Conselho Superior da Magistratura, permanecerão integralmente em teletrabalho até o dia 14/02/2021, porém não se aplicam às comarcas indicadas no período a Resolução PGJ nº 1.214/2020. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.21, p.39, de 2º de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 050/2021-PGJ-CGMP, de 29 de janeiro de 2021.
Recomendam aos senhores Promotores de Justiça com atribuição na área criminal que, ao proporem acordo de não persecução penal nos termos da Lei nº 13.964/19, providenciem a comunicação da avença homologada ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (I.I.R.G.D.). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.20, p.87, de 30 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 048/2021-PGJ-CAOCV, de 29 de janeiro de 2021.
Avisa que foi publicada a Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021 e a referida norma, encontra-se disponível na página do CAO-Urbanismo e Meio Ambiente. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.20, p.87, de 30 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 047/2021-PGJ-CAOCV, de 28 de janeiro de 2021.
Solicita a todos os Promotores de Justiça com atribuições na defesa da pessoa idosa, atualizar as informações cadastrais das Entidades de Abrigo de Idoso de todas as modalidades, conforme endereço eletrônico. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.19, p.128, de 29 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 045/2021-PGJ-AD, de 28 de janeiro de 2021.
Avisa que a partir do dia 08/02/2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos, não se aplicam às comarcas indicadas no período a Resolução PGJ nº 1.214/2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.19, p.128, de 29 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 044/2021-PGJ-CRH, de 29 de janeiro de 2021.
Aprova o Quadro Geral de Antiguidade dos Membros do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.20, p.73-86, de 30 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 039/2021-PGJ-NE, de 02 de fevereiro de 2021.
Determina que todos os estagiários de cursos de graduação ou nível médio do Ministério Público do Estado de São Paulo apresentem o respectivo comprovante/atestado de matrícula referente ao primeiro semestre do ano de 2021, até 19/03/2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.23, p.51, de 4 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 038/2021-PGJ-SUBJUR, de 26 de janeiro de 2021.
Avisa da edição da Recomendação nº 04/2021-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.17, p.57, de 27 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 031/2021-PGJ-AD, de 21 de janeiro de 2021.
Avisa aos Promotores de Justiça da Capital – Cargos Numerados, interessados deverão se manifestar até o dia 25 de janeiro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.14, p.66, de 22 Janeiro de 2021. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.15, p.59, de 23 Janeiro de 2021 |
Aviso nº 030/2021-PGJ-SUBJUR, de 21 de janeiro de 2021.
Avisa que, no dia 25 de janeiro de 2021 (feriado municipal de São Paulo), a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais, a Diretoria-Geral, a Assessoria de Designações e o CTIC funcionarão em regime de plantão. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.14, p.66, de 22 Janeiro de 2021. |
Aviso nº 029/2021-PGJ-SUBJUR, de 20 de janeiro de 2021.
Publica a Nota Técnica nº 04/2021 (PGJ-CAOCrim). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.13, p.49, de 21 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 027/2020-PGJ-SUBINST, de 20 de janeiro de 2021.
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de São Simão, em razão de reforma no prédio.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.13, p.49, de 21 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 026/2021-PGJ-SUBJUR, de 20 de janeiro de 2021.
Avisa aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral o retorno do expediente forense presencial, bem como da fruição dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de São Simão. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.13, p.49, de 21 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 022/2021-PGJ-Secr. Eleitoral, de 19 de janeiro de 2021.
Avisa aos Senhores Promotores de Justiça da Comarca da Capital interessados no exercício das funções eleitorais, durante o biênio de 2021/2022 que, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2021, deverão preencher o formulário de inscrição no Portal da Comunicação, Atendimento ao Integrante, Procuradoria-Geral, Eleitoral, observando os critérios da Resolução nº 557/2008 – PGJ e o edital a seguir. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.12, p.38, de 20 de Janeiro de 2021. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.15, p.59, de 23 de Janeiro de 2021.
Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.17, p.57, de 27 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 020/2021-PGJ-CAOCV, de 19 de janeiro de 2021.
Avisa que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo publicou o Provimento CG nº 01/2021, e as Normas de Serviço estão disponíveis na página do CAO área Cível, na área restrita. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.12, p.37, de 20 de Janeiro de 2021. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.13, p.49, de 21 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 014/2021-PGJ-SUBJUR, de 14 de janeiro de 2021.
Publica a Nota Técnica nº 03/2021-PGJ-CAOMA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.9, p.73 de 15 de Janeiro de 2021. |
Aviso nº 004/2021-PGJ-SUBINST, de 11 de janeiro de 2021.
Avisa que ficam suspensos o expediente
forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça de São Simão, em razão de reforma no prédio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.7, p.87, de 13 de Janeiro de 2021. |
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