|
|
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA PGJ - 2020 |
 |
Portaria nº 12.555/2020-PGJ, de 10 de dezembro de 2020. (SEI nº 29.0001.0109525.2020.66)
Dispõe sobre a criação de Comissão nos termos da Resolução nº 1.213/2020-PGJ, de 2 de julho de 2020, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do MPSP no enfrentamento e combate, de natureza preventiva e repressiva, aos incêndios florestais e queimadas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.246, p.81-82, de 11 de Dezembro de 2020. |
Portaria nº 12.554/2020-PGJ, de 10/12/2020. (SEI nº 29.0001.0109513.2020-02)
Dispõe sobre a criação de Comissão nos termos da Resolução nº 1.213/2020-PGJ, de 2 de julho de 2020, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do MPSP no tema da efetivação do Código Florestal, especialmente pelas seguintes atividades. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.246, p.81, de 11 de Dezembro de 2020. |
Portaria nº 11.640/2020-PGJ, de 23 de novembro de 2020.
Cria o Grupo de Trabalho para acompanhar o funcionamento, eficiência e segurança da tramitação eletrônica regulamentada na Resolução nº 1.226, de 04 de setembro de 2020, bem como para subsidiar os estudos voltados à implementação do sistema definitivo de trâmite digital no âmbito do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.231, p.59, de 24 de Novembro de 2020. |
Portaria nº 11.576/2020-PGJ-SUBJUR, de 11/11/2020. (SEI nº 29.0001.0131547.2020-82)
Dispõe sobre a transferência de feriado e suspensão de expediente para a Comarca de Nova Granada. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.228, p.52, de 19 de Novembro de 2020. |
Portaria nº 10.477/2020-PGJ, de 14 de outubro de 2020.
Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos sobre os Projetos de Lei nº 4441/20 e nº 4778/20, da Câmara dos Deputados, voltados a editar nova Lei Ação Civil Pública. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.207, p.46, de 20 de outubro de 2020. |
Portaria nº 10.276/2020-PGJ, de 1º de Outubro de 2020
Dispõe sobre a criação de Comissão nos termos da Resolução nº 1.213/2020-PGJ, de 2 de julho de 2020, com o objetivo de elaborar e executar projeto de digitalização do acervo de expedientes extrajudiciais arquivados na sede da Área Regional de Taubaté. Diário Oficial, Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.130, n.195, p. 105, 02/10/2020; n.196, p.40-41, 03/10/2020 (Retificação). |
Portaria nº 10.275/2020-PGJ, de 1º de Outubro de 2020
Dispõe sobre a criação de Comissão nos termos da Resolução nº 1.213/2020-PGJ, de 2 de julho de 2020, com o objetivo de elaborar estudos para a modernização do Centro de Apoio Operacional, propondo sugestões de melhoria e de projetos que possam colaborar com a consecução das estratégias institucionais. Diário Oficial, Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.130, n.195, p. 105, 02/10/2020; n.196, p.40, 03/10/2020 (Retificação). |
Portaria nº 10.122/2020 - PGJ, de 30 de setembro de 2020
Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos para a adequação da normativa interna do Ministério Público do Estado de São Paulo aos termos da Resolução nº 205/2019, do Conselho Nacional do Ministério Público |
Portaria nº 9.491/2020-DGMP, de 22 de setembro de 2020.
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador Geral de Justiça, com o objetivo de desenvolver projeto, a ser apresentado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), para captação de recursos com vistas ao aprimoramento da atividade-fim por meio da utilização de ferramentas de inteligência artificial, com vistas a produzir benefício direto à população do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.188, p.42, de 23 de Setembro de 2020. |
Portaria nº 9.327/2020-PGJ
Cria, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, a Rede de Defesa da Vida de Adolescentes e Jovens. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.176, p.99, de 4 de Setembro de 2020. |
Portaria nº 9.270/2020-PGJ
Cria, no âmbito do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, a Rede de Valorização da Diversidade. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.175, p.56, de 03 de Setembro de 2020. |
Portaria nº 9.269/2020-PGJ
Cria no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, a Rede de Enfrentamento ao Racismo.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.175, p.55-56, de 03 de Setembro de 2020. |
Portaria nº 7.202/2020-PGJ, de 29 de junho de 2020
Cria Grupo de Trabalho, para implementação e acompanhamento das medidas de retor no gradual ao trabalho presencial. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.128, p.35, de 30 de Junho de 2020. |
Portaria nº 6.449/2020-PGJ, de 29 de junho de 2020
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com objetivo de articular e sistematizar a observância de cadeia de custódia na coleta e análise de equipamentos de informática nas investigações independentes do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.119, p.41, de 19 de Junho de 2020.
|
Portaria nº 6.384/2020, de 09 de junho de 2020
Dispõe sobre a regularização de feriados e suspensões de expediente para os Municípios do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.111, p.40, de 10 de Junho de 2020. |
Portaria nº 6.358/2020, de 08 de junho de 2020
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense para o exercício de 2020. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.110, p.56, de 9 de Junho de 2020. |
Portaria nº 6.291/2020, de 02 de junho de 2020
Dispõe sobre a transferência de feriado para a Comarca de Palestina. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.105, p.54, de 03 de Junho de 2020. |
Portaria nº 6.116/2020-PGJ, de 22 de maio de 2020
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de articular e fomentar a atuação integrada do Ministério Público do Estado de São Paulo na elaboração de termos de acordos de colaboração premiada e acordos de não persecução cível. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.102, p.64, de 30 de Maio de 2020. |
Portaria nº 5.471/2020-PGJ, 28 de maio de 2020
Dispõe sobre transferência de feriados e suspensões de expediente, para os Municípios do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 99, p.57, de 27 de Maio de 2020. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.105, p.54, de 03 de Junho de 2020. |
Portaria nº 5.443/2020-PGJ, 26 de maio de 2020
Dispõe sobre antecipação de feriado. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 99, p.57, de 27 de Maio de 2020. |
Portaria nº 5.429/2020-PGJ, 19 de maio de 2020
Dispõe sobre a antecipação de feriados para a Comarca da Capital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 96, p.48, de 20 de Maio de 2020. |
Portaria nº 5.363/2020-PGJ, 13 de maio de 2020
Cria, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Grupo de Trabalho para realizar estudos e oferecer propostas relacionadas a execução da pena de multa por parte do membro do Ministério Público de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 92, p.32, de 14 e Maio de 2020. |
Portaria nº 4.258/2020-PGJ, de 22 de abril de 2020
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de articular e fomentar a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo no enfretamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.80, p.31, de 25 de Abril de 2020. |
|
|
|
|
