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PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA PGJ - 2021 |  |
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Portaria nº 13.669/2021-PGJ, de 09 de dezembro de 2021. (SEI nº 29.0001.0244371.2021-19)
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de propor manual de atuação do promotor de Justiça nos negócios jurídicos processuais, notadamente o acordo de não persecução penal. Publicada em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.235, p.95, de 10 de Dezembro de 2021. Retificada em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.237, p.101, de 14 de Dezembro de 2021. |
Portaria nº 9.902/2021-PGJ, de 27 de setembro de 2021
Fica criada, no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça, a Rede de Enfrentamento da Fome. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.187, p.55, de 28 de Setembro de 2021. |
Portaria nº 9.722/2021-PGJ, de 13 de setembro de 2021. (SEI nº 29.0001.0178339.2021-23)
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para instituir o Sistema de Integridade no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.177, p.47-48, de 14 de Setembro de 2021. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.191, p.157, de 02 de Outubro de 2021.
Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.229, p.86-87, de 02 de Dezembro de 2021. |
Portaria nº 7.383/2021-PGJ, de 27 de julho 2021 (SEI Nº 29.0001.0130058.2021-27)
Cria, junto ao Gabinete, Grupo de Trabalho para elaborar e apresentar à Procuradoria Geral de Justiça projeto político-institucional de aplicação das Práticas Restaurativas no Ministério, com especial enfoque na atividade-fim voltada à tutela dos interesses das crianças e adolescentes. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.144, p.50, de 28 de Julho de 2021. |
Portaria nº 4.853/2021-PGJ, de 19 de maio de 2021. (SEI nº 29.0001.0098869.2021-73)
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para estudos e eventuais propostas sobre procedimento para a discussão, formação, revisão de enunciados e teses institucionais no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.95, p.49, de 20 de Maio de 2021. Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.97, p.52, de 21 de Maio de 2021. Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.98, p.107, de 22 de Maio de 2021.
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Portaria nº 3.760/2021-PGJ, de 26 de abril de 2021. (SEI nº 29.0001.0080041.2021-52)
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para estudos e eventuais propostas sobre a regulamentação do teletrabalho. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.78, p.53, de 27 de Abril d 2021. |
Portaria nº 2.559/2021-PGJ, de 12 de março de 2021. (SEI nº 29.0001.0038765.2020-74)
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Câmara de Autocomposição de Habitação e Urbanismo, em Práticas Autocompositivas de Interesses Difusos e Coletivos - NUIPA Difusos. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.50, p.88, de 13 de Março de 2021. |
Portaria nº 2.558/2021-PGJ, de 12 de março de 2021. (SEI nº 29.0001.0038765.2020-74)
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Câmara de Autocomposição de Meio Ambiente, em Práticas Autocompositivas de Interesses Difusos e Coletivos - NUIPA Difusos. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.50, p.88, de 13 de Março de 2021. |
Portaria nº 2.557/2021-PGJ, de 12 de março de 2021. (SEI nº 29.0001.0038765.2020-74)
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Câmara de Autocomposição de Saúde Pública, em Práticas Autocompositivas de Interesses Difusos e Coletivos - NUIPA Difusos. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.50, p.87-88, de 13 de Março de 2021. |
Portaria nº 2.517/2021-PGJ, de 10 de março de 2021. (SEI nº 29.0001.0038765.2020-74)
Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas de Interesses Difusos e Coletivos - NUIPA Difusos. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.48, p.41, de 11 de Março de 2021. |
Portaria nº 915/2021-PGJ, de 01 de fevereiro de 2021.
Cria Grupo de Trabalho para elaborar e apresentar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, projeto de alteração da Lei Complementar Estadual n. 846/1998, que disciplina as Organizações Sociais, a fim de melhorar o modelo regulatório estadual. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.21, p.38, de 2º de Fevereiro de 2021. |
Portaria nº 880/2020-PGJ, de 29 de janeiro de 2021.
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de propor minuta de Resolução para normatizar procedimento de arquivamento dos autos de inquérito policial e do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público de São Paulo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.20, p.68, de 30 de Janeiro de 2021. |
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