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SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL AVISOS SPGJPI - 2019 |
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Aviso nº 013/2019 – SPGJPI, de 01/07/2019.
Torna público que o Centro Controle Interno do Ministério Público do Estado de São Paulo realizará inspeção operacional envolvendo as atividades administrativas, financeiras, patrimoniais. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.123, p.78, de 02 de Julho de 2019. |
Aviso nº 012/2019 – SPGJPI, de 30-04-2019.
Avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 2 de maio do presente exercício, todos os processos de pagamento de professores da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante treinamento e orientações transmitidas aos integrantes da ESMP e do Centro de Finanças e Contabilidade. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.88, p.127, de 10 de Maio de 2019 |
Aviso nº 011/2019 – SPGJPI, de 23-04-2019.
Avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 24 de abril do presente exercício, todas as solicitações para emissão de relatórios de análise técnica-criminal, relatórios de pesquisa-análise, relatórios de análise de vínculos e de quebra de sigilo bancário – SIMBA, passarão a ser criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante treinamento e orientações transmitidas aos integrantes do CAEX. (Orientações). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.77, p.74, de 24 de Abril de 2019. |
Aviso nº 010/2019 - SPGJPI, de 16-04-2019.
Informa que estão deferidas as inscrições para composição das Comissões Executivas Regionais de Gestão Estratégica – COMEX apresentadas pelos servidores. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.129, n.73, p.50-51, de 17 de Abril de 2019. |
Aviso nº 008/2019 – SPGJPI, de 26-2-2019.
Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 25 de fevereiro do corrente ano, os procedimentos do CNMP, de competência da Procuradoria-Geral de Justiça, deverão ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante orientações fornecidas às áreas envolvidas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n. 40, p.56, de 27 de Fevereiro de 2019. |
Aviso nº 007/2019 – SPGJPI, de 25-2-2019.
Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 25 de fevereiro do corrente ano, os procedimentos de Conflitos de Atribuição Cível e as Recusas de Intervenção deverão ser criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante orientações fornecidas às áreas envolvidas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n. 39, p.57, de 26 de Fevereiro de 2019. |
Aviso nº 006/2019 – SPGJPI, de 22-2-2019.
Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 25 de fevereiro do corrente ano, os procedimentos de Denúncia Eleitoral, tratados pela Assessoria Eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça, deverão ser criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante orientações fornecidas às áreas envolvidas. (republicado por necessidade de retificação, DOE de 23/02/2019). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n. 40, p.56, de 27 de Fevereiro de 2019. |
Aviso nº 004/2019 – SPGJPI, de 15-2-2019.
Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 18 de fevereiro do corrente ano, as Representações para Controle de Constitucionalidade deverão ser criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante orientações fornecidas à área envolvida. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.33, p.106, de 16 de Fevereiro de 2019.
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Aviso nº 003/2019 - SPGJPI, de 31/01/2019.
Comunica aos interessados que estarão abertas, no período de 1º a 15 de fevereiro de 2019, as inscrições para que servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras do MPSP possam integrar as Comissões Executivas Regionais do Centro de Gestão Estratégica – COMEX, de sua respectiva Área Regional da Grande São Paulo, do Litoral e do Interior do Estado. Estarão disponíveis na página do Centro de Gestão Estratégica, através do link http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Centro_de_Gestao_Estrategica/COMEX, informações adicionais a respeito das Comissões Executivas e das inscrições. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.22, p.64, de 1º de Fevereiro de 2019. |
Aviso nº 002/2019 – SPGJPI, de 23/01/2019.
Avisa a todos os integrantes do Ministério Público que, a partir do dia 28 de janeiro do presente exercício, todas as solicitações de Análise/ Acompanhamento de Políticas Públicas, Análise/ Acompanhamento de Serviços, Reuniões, Audiências e Escuta Social e Outras Solicitações encaminhadas ao Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial – NAT, passarão a ser criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante treinamento e orientações transmitidas aos técnicos do NAT. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.17, p.95, de 24 de Janeiro de 2019. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.18, p.69, de 25 de Janeiro de 2019. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.20, p.88, de 30 de Janeiro de 2019 |
Aviso nº 001/2019 – SPGJPI, de 10/01/2019.
Avisa aos integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo que, a partir do dia 03 de janeiro do corrente ano, os recursos relacionados ao indeferimento das solicitações de concessão de Gratificação de Qualificação, direcionadas à Comissão Multidisciplinar de Gratificação de Qualificação, passaram a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, consoante orientações fornecidas à área envolvida, ficando vedado o recebimento de tais requerimentos por outro meio. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.8, p.59, de 10 de Janeiro de 2019.
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