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SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA |
Aviso nº 629/2020-PGJ-SUBJUR, de 30 de dezembro de 2020.
Avisa da edição da Recomendação nº 03/2020-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.258, p.49, de 31 de Dezembro de 2020. |
Aviso nº 574/2020-PGJ-SUBJUR, de 02 de dezembro de 2020.
Publica o Assento nº 015-PGJ. (Precedente: Protocolado SEI 29.0001.0112369.2020-05). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.240, p.56, de 3 de Dezembro de 2020. |
Aviso nº 567/2020-PGJ-SUBJUR, de 01 de dezembro de 2020.
Publica o Assento nº 014-PGJ. (Precedente: Protocolado SEI 29.0001.0035300.2020-24). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.239, p.51, de 2 de Dezembro de 2020. |
Aviso nº 558/2020-PGJ-SUBJUR, de 25 de novembro de 2020.
Recomenda aos membros do Ministério Público que acompanhem eventual reestruturação de cargos em comissão e funções de confiança, em ambos os Poderes, de sorte a garantir que siga as diretrizes fixadas pelo Tema de Repercussão Geral 1.010. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.233, p.88, de 26 de Novembro de 2020. |
Aviso nº 549/2020-PGJ-SUBJUR, de 23 de novembro de 2020.
Avisa aos Senhores Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 220, de 09 de novembro de 2020. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.231, p.60, de 24 de Novembro de 2020. |
Aviso nº 548/2020-PGJ-SUBJUR, de 23 de novembro de 2020.
Avisa aos Senhores Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 218, de 27 de outubro de 2020. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.231, p.60, de 24 de Novembro de 2020. |
Aviso nº 526/2020-PGJ-SUBJUR, de 19 de novembro de 2020
Nota Técnica Conjunta nº 2 (CAO Cível e CAO Criminal). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.229, p.98-99, de 20 de Novembro de 2020. |
Aviso nº 509/2020-PGJ-SUBJUR, de 11 de novembro de 2020.
Publica o Assento nº 013-PGJ (Precedente: Protocolado SEI 29.0001.0041851.2020-75). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.223, p.44, de 12 de Novembro de 2020. |
Aviso nº 508/2020-PGJ-SUBJUR, de 11 de novembro de 2020.
Publica o Assento nº 012-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.223, p.44, de 12 de Novembro de 2020. |
Aviso nº 507/2020-PGJ-SUBJUR, de 11 de novembro de 2020.
Publica o Assento nº 011-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.223, p.44, de 12 de Novembro de 2020 |
Aviso nº 506/2020-PGJ-SUBJUR, de 11 de novembro de 2020.
Servidores ocupantes exclusivamente de cargo comissionado, se regularmente convocados, nos termos do Comunicado n° 044/1998-DG/MP, não fazem jus à anotação de horas excedentes trabalhadas em dias de expediente normal. (Precedente: Protocolado SEI 29.0001.0041851.2020-75). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.223, p.44, de 12 de Novembro de 2020.
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Aviso nº 505/2020-PGJ-SUBJUR, de 11 de novembro de 2020.
Registro e fruição de horas de compensação por servidores comissionados e servidores em funções de confiança. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.223, p.44, de 12 de Novembro de 2020. |
Aviso nº 500/2020-PGJ-SUBJUR, de 09 de novembro de 2020.
Publica o Assento 009-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.221, p.48, de 10 de Novembro de 2020.
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Aviso nº 480/2020-PGJ-SUBJUR, de 03 de novembro de 2020.
Publicação do Assento nº 008-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.217, p.59, de 4 de Novembro de 2020. |
Aviso nº 479/2020-PGJ-SUBJUR, de 03 de novembro de 2020.
Publica o Assento nº 007-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.217, p.59, de 4 de Novembro de 2020. |
Aviso nº 478/2020-PGJ-SUBJUR, de 03 de novembro de 2020.
Consulta encaminhada pela Diretoria-Geral, acerca dos aspectos relacionados com a reforma da previdência - Protocolado SEI nº 29.0001.0053625.2020-46. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.217, p.59, de 4 de Novembro de 2020 |
Aviso nº 441/2020-PGJ-SUBJUR, de 14 de outubro de 2020.
Publica o Assento nº 006-PGJ. Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.203, p.38, de 14 de Outubro de 2020
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Aviso nº 438/2020-PGJ-SUBJUR, de 13 de outubro de 2020.
Publicação do Assento nº 005-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.203, p.38, de 14 de Outubro de 2020. |
Aviso nº 430/2020-PGJ-SUBJUR, de 08 de outubro de 2020. (Processo SEI n. 29.0001.0042613.2020-65)
Manutenção do entendimento aplicado nos precedentes administrativos anteriores a Emenda Constitucional nº 103/19 (Reforma da Previdência). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.201, p.75, de 9 de Outubro de 2020. |
Aviso nº 422/2020-PGJ-SUBJUR, de 01 de outubro de 2020.
Publicação do Assento nº 002-PGJ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.195, p.106, de 2 de Outubro de 2020.
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Aviso nº 431/2020-PGJ-SUBJUR, de 08 de outubro de 2020
Publica o Assento nº 003.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.201, p.75, de 9 de Outubro de 2020. |
Aviso nº 415/2020-PGJ-SUBJUR, de 30 de setembro de 2020
Publica o Assento nº 001. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.194, p.61, de 1º de outubro de 2020. |
Aviso nº 299/2020-PGJ-SUBJUR, de 19 de agosto de 2020
Acolhe o fundamento da manutenção (prorrogação) do teletrabalho - Protocolado SEI 29.0001.0036043.2020-42. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.158, p.57, de 20 de Agosto de 2020. |
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SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL |
Aviso nº 015/2020-SPGJPI, de 13 de abril de 2020
Avisa que todos os processos do Departamento de Administração, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.73, p.37, de 15 de Abril de 2020. |
Aviso nº 014/2020-SPGJPI, de 08 de abril de 2020
Avisa que todos os processos de pagamento do Núcleo de Comunicação Social, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.73, p.37, de 15 de Abril de 2020.
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Aviso nº 013/2020-SPGJPI, de 03 de abril de 2020
Todos os processos de pagamento da área de Manutenção, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.67, p.53, de 04 de Abril de 2020. |
Aviso nº 012/2020-SPGJPI, de 03 de abril de 2020
Os ofícios de procedimentos extrajudiciais, poderão ser criados, assinados, concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.67, p.53, de 04 de Abril de 2020. |
Aviso nº 011/2020-SPGJPI, de 03 de abril de 2020
Todas as certidões criminais expedidas pelo CAOCRIM, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.67, p.53, de 04 de Abril de 2020. |
Aviso nº 010/2020-SPGJPI, de 03 de abril de 2020
Todos os processos de pagamento do Almoxarifado, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI! Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.67, p.53, de 04 de Abril de 2020. |
Aviso nº 009/2020-SPGJPI, de 02 de abril de 2020
Avisa que todos os processos de pagamento da Central do Processo Digital, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos
eletronicamente por meio do Sistema
Eletrônico de Informações – SEI! Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.66, p.39, de 3 de Abril de 2020. |
Aviso nº 008/2020-SPGJPI, de 30 de março de 2020
Todos os processos de pagamento da
Telefonia, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.64, p.36, de 1º de Abril de 2020 |
Aviso nº 007/2020-SPGJPI, de 25 de março de 2020
Todos os processos de pagamento da área de Transportes, passarão a ser criados,assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.61, p.40, de 27 de Março de 2020. |
Aviso nº 006/2020-SPGJPI, de 25 de março de 2020
Avisa que todos os processos de pagamento do CTIC, passarão a ser criados, assinados,tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.60, p.29, de 26 de Março de 2020. |
Aviso nº 005/2020-SPGJPI, de 18 de março de 2020
As manifestações físicas do público externo, protocoladas e endereçadas à Corregedoria, serão protocoladas, tramitadas, assinadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.58, p.38, de 24 de Março de 2020. |
Aviso nº 004/2020-SPGJPI, de 18 de março de 2020
Todos os processos de pagamento da Engenharia, passarão a ser criados,
assinados, tramitados e concluídos
eletronicamente por meio do Sistema
Eletrônico de Informações – SEI! Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.54, p.62, de 19 de Março de 2020.
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Aviso nº 003/2020-SPGJPI, de 10 de março de 2020
Todos os processos de pagamento gerados pela ESMP, passarão a ser criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.48, p.78, de 11 de Março de 2020. |
Aviso nº 002/2020-SPGJPI, de 10 de março de 2020
Todos os processos de autorização para publicação de artigo, credenciamento institucional e convalidação acadêmica da - ESMP, serão criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.48, p.78, de 11 de Março de 2020. |
Aviso nº 001/2020-SPGJPI, de 06 de março de 2020
Todos os processos de pagamento de correios, cobrança por inadimplência, cancelamento de matrícula, desconto em valor de curso, bolsa de estudo, parcelamento de mensalidade e restituição de valor da ESMP, serão criados, assinados, tramitados e concluídos eletronicamente por meio do SEI.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.46, p.85, de 07 de Março de 2020. |
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