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SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA SPGJPI - 2018
Portaria nº 002/2018 - SPGJG, de 23/08/2018. Classifica a função de Serviço Público que especifica, para fins de atribuição de gratificação “pro labore” - fica classificado no Centro de Finanças e Contabilidade – CFC, de que trata o Ato Normativo nº 44/2018, de 25/6/2018, publicado no D.O. de 26/06/2018, 1(uma) função de serviço público de Diretor de Departamento do MP. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.158, p.52, de 24 de agosto de 2018.
Portaria nº 001/2018-SPGJ-PI/MPSP, de 16/03/2018. Estabelece cronograma e define os procedimentos necessários à realização do recadastramento dos servidores ocupantes de cargos em comissão ou exercentes de funções de confiança do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo, com base nas disposições da Resolução 177/2017-CNMP e do Aviso 21/2018-PGJ/MP.
