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SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA - 2020 |
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Portaria nº 7.202/2020-PGJ, de 29 de junho de 2020
Cria Grupo de Trabalho, para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.128, p.35, de 30 de Junho de 2020. |
Portaria nº 6.449/2020-PGJ, de 18 de junho de 2020
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com objetivo de articular e sistematizar a observância de cadeia de custódia na coleta e análise de equipamentos de inforática nas investigações independetes do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.119, p.41, de 19 de Junho de 2020.
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Portaria nº 6.384/2020, de 09 de junho de 2020
Dispõe sobre a regularização de feriados e suspensões de expediente para os Municípios do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.111, p.40, de 10 de Junho de 2020. |
Portaria nº 6.358/2020, de 08 de junho de 2020
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense para o exercício de 2020. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.110, p.56, de 9 de Junho de 2020. |
Portaria nº 6.291/2020, de 02 de junho de 2020
Dispõe sobre a transferência de feriado para a Comarca de Palestina. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.105, p.54, de 03 de Junho de 2020. |
Portaria nº 6.116/2020-PGJ, de 29 de maio de 2020
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de articular e fomentar a atuação integrada do Ministério Público do Estado de São Paulo na elaboração de termos de acordos de colaboração premiada e acordos de não persecução cível. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.102, p.64, de 30 de Maio de 2020. |
Portaria nº 5.471/2020-PGJ, 28 de maio de 2020
Dispõe sobre transferência de feriados e suspensões de expediente, para os Municípios do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 99, p.57, de 27 de Maio de 2020. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.105, p.54, de 03 de Junho de 2020. |
Portaria nº 5.443/2020-PGJ, 26 de maio de 2020
Dispõe sobre antecipação de feriado. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 99, p.57, de 27 de Maio de 2020. |
Portaria nº 5.429/2020-PGJ, 19 de maio de 2020
Dispõe sobre a antecipação de feriados para a Comarca da Capital. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 96, p.48, de 20 de Maio de 2020. |
Portaria nº 5.363/2020-PGJ, 13 de maio de 2020
Cria, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Grupo de Trabalho para realizar estudos e oferecer propostas relacionadas a execução da pena de multa por parte do membro do Ministério Público de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 92, p.32, de 14 e Maio de 2020. |
Portaria nº 4.258/2020-PGJ, de 22 de abril de 2020
Cria Grupo de Trabalho, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de articular e fomentar a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.80, p.31, de 25 de Abril de 2020. |
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