Esclarecimento de dúvidas acerca de procedimentos médicos, ações terapêuticas, protocolos clínicos e afins, elaborando-se pareceres técnicos que tenham por objeto laudos técnicos do Instituto Médico Legal (IML), Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e Instituto de Medicina Social e Criminologia (IMESC); bem como criação e sugestão de quesitos sobre perícias oficiais destes órgãos; Conceitos de saúde pública; Análise conjunta com outras áreas do Setor Técnico Científico, em casos que exijam a visão médica (ex.: compra e uso de medicamentos por Instituições).
Áreas de atuação: Urologia, Medicina Legal, Oncologia, Medicina do Trabalho, Cabeça e Pescoço, Clínica Médica, exceto Psiquiatria.
A fiscalização de unidades de serviços médicos e de sua execução é atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina-CREMESP quanto às estruturas de saúde, e, da Vigilância Sanitária, quanto às condições sanitárias, sem prejuízo de eventuais diligências ou vistorias necessárias.
* Podem ser requisitados para assistência judicial sobre procedimentos médicos adotados e comparecimento em audiência.
