TRANSPARÊNCIA: UM VALOR PARA A CIDADANIA
Alinhado às melhores práticas do serviço público no país, o Ministério Público de São Paulo lança o seu novo Portal da Transparência com o objetivo de tornar ainda mais eficiente a prestação de informações que são devidas à sociedade.
O princípio da transparência, mais do que um preceito legal, representa para esta instituição um valor fundamental. Valor este que fortalece o vínculo do MPSP, a quem compete fiscalizar o cumprimento da lei, com aquele em nome do qual exerce a sua missão constitucional: o cidadão.
Com esta iniciativa, o Ministério Público de São Paulo dá cumprimento ao que determina a Lei de Acesso à Informação, de 18 de novembro de 2011, assim como ao que estabelece a Resolução 89, de 28 de agosto de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Esse conjunto de normas prevê a criação dos Serviços de Informações ao Cidadão, que podem ser viabilizados tanto por canais presenciais quanto eletrônicos.
Com a disponibilização de uma ferramenta moderna, o Ministério Público de São Paulo transforma a letra da lei num fato.
Fazer valer os direitos do cidadão é o nosso dever.
