ATO N.º 158/2001 - PGJ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 47 e 308, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Normativo nº 149/98, de 23 de julho de 1998, acolhendo sugestão apresentada pela Assessoria Especial de Estudos Avançados e Organização Institucional, contida no Protocolado nº 105.372/01, HOMOLOGA a implantação das seguintes Promotorias de Justiça:

1. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BASTOS;

2. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CABREÚVA;

3. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS;

4. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GÁLIA;

5. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBATÉ;

6. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAJOBI;

7. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATINGA;

8. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARIÚNA;

9. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL;

10. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NEVES PAULISTA;

11. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA;

12. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHALZINHO;

13. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ;

14. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA;

15. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA.