Vargem Grande Paulista |
ATO N.º 158/2001 - PGJ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 47 e 308, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, e nos termos dos artigos 2º e 3º do Ato Normativo nº 149/98, de 23 de julho de 1998, acolhendo sugestão apresentada pela Assessoria Especial de Estudos Avançados e Organização Institucional, contida no Protocolado nº 105.372/01, HOMOLOGA a implantação das seguintes Promotorias de Justiça: 1. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BASTOS; 2. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CABREÚVA; 3. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS; 4. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GÁLIA; 5. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBATÉ; 6. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAJOBI; 7. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATINGA; 8. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARIÚNA; 9. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL; 10. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NEVES PAULISTA; 11. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA; 12. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHALZINHO; 13. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ; 14. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA; 15. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA. |
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