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José Antonio Franco da Silva

Subprocurador-Geral de Justiça

Cynthia Pardo Andrade Amaral

Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Assessoras

 

Servidores

Caroline de Castro Gomes

Edno Alencar de Alcamim

Laura Aparecida Pedroso

Maria Rosa Meneses Ferreira Rodrigues

Priscilla Assunção Martins de Menezes

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Missão
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" Art. 2º. Compete à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

I - a supervisão da assessoria em matéria eleitoral;

II - a supervisão da assessoria de assuntos relacionados à 2ª Instância;

III - a organização administrativa e as medidas tendentes à modernização e otimização administrativa da 2ª Instância;

IV - a coordenação e supervisão da área de documentação e de divulgação, do arquivo geral e do protocolo geral do Ministério Público;

V - a coordenação da área de comunicação social e assessoria de imprensa do Ministério Público;

VI - interagir com o Colégio de Procuradores de Justiça; o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria-Geral do Ministério Público;

VII - interagir com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis de Tutela Coletiva;

VIII - as designações de membro do Ministério Público para integrar organismos estatais afetos à sua área de atuação, ressalvada a hipótese prevista no art. 36, inc. XVII, da Lei complementar 734/93;

IX - as designações de membros para atuar perante as Procuradorias de Justiça;

X - a representação do Procurador-Geral de Justiça nos Tribunais Superiores, no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho Nacional de Justiça;

XI - a eventual substituição do Procurador-Geral de Justiça, na forma do art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, quando assim designado;

XII - outras atribuições que lhe sejam delegadas por ato específico."

(Ato Normativo nº 962/2016-PGJ, de 27 de abril de 2016)


 

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Áreas
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Biblioteca
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Destaques
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Nota Técnica - PL 449/2016 e 6726/2016
Recadastramento de colegas aposentados
Entrega da Declaração de bens
Manual de Atuação Funcional
Atos da Procuradoria Geral de Justiça
Plantão Judiciário de Segunda Instância
Modernização da segunda instância do Ministério Público
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BVA CAO Patrimônio Público

 
Convênios

 
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Contatos

subprocadminstitucional@mpsp.mp.br

telefones: (11) 3119-9622 / 9809/ 9620 (fax)

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
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