Ministério Público do Estado de São Paulo

Pesquisa

Expandir | Contrair | Atual

página inicial

BALDIN, Antonio

A Reforma da LEP não Aboliu o Exame Criminológico

ANDREUCCI, Ricardo Antonio

O Estatuto do Desarmamento e a Descriminalização do uso de Arma de Brinquedo

O Crime de Improbidade Administrativa na Reforma Penal

Abolicionismo no Direito Penal

A Criminalização do Assédio Moral

CASTILHO, Ela Wiecko V. de

Inconstitucionalidade do art. 107, VIII do Código Penal

CASTRO, Élcio Pinheiro de

Os Limites da Coisa Julgada na Execução Penal

CONSTANTINO, Carlos Ernani

A Lei nº 9.714/98 e o Tráfico de Entorpecentes

O Sigilo Pré-Processual: uma Arma à Disposição da Sociedade!

Sobre o artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 10.259/01

DA SILVA, Eduardo Araujo

Possibilidade de Complementação do Termo Circunstanciado

DIAS, Rodrigo Canellas

Da Tipificação Legal da Exploração das Máquinas Caça-Níqueis

FARIA, Antonio Celso

Os Crimes Relacionados ao Jogo de Bingo e a Máquina Caça-Níqueis como Jogo de Azar

FILHO, Raul de Godoy

A Suspensão do Processo e a Produção Antecipada de Prova Testemunhal (art. 366, CPP)

GODOY, Maria Teresa Penteado de Moraes

Perdimento de Bens e Narcotráfico

LEMOS JÚNIOR, Arthur Pinto de

A Investigação Judicial e a Titularidade da Ação Penal do Ministério Público

LOZANO JÚNIOR, José Júlio

Considerações sobre o âmbito de incidência da Lei dos Juizados Especiais Federais

MAGALHÃES, Maria Cristina Faria

A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.259/2001

MALULY, Jorge Assaf

A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.259/2001

Lei nº 9.271/96: Prova Urgente e o Depoimento Testemunhal

O Crime de Tráfico de Entorpecente e a Aplicação das Penas Restritivas de Direitos

A Lei dos Juizados Especiais Criminais no Âmbito da Justiça Federal e o Conceito de Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo

O Exame Criminológico e a sua exigência na Lei de Execução Penal

MARCÃO, Renato Flávio

A inconstitucionalidade do § 2º do novo artigo 84 do CPP

Ainda sobre o interrogatório na Nova Lei Antitóxicos (Lei nº 10.409/02)

Anotações sobre o crime de furto e sua redação no Anteprojeto de Código Penal

Direito Penal Brasileiro: do Idealismo Normativo à Realidade Prática

Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

Foro Especial por Prerrogativa de Função: o Novo Artigo 84 do Código de Processo Penal

Legislação Antitóxicos - novos problemas iminentes (Projeto de Lei nº 6.108/02, que altera a Lei nº 10.409/02)

Nova Lei Antitóxicos (Lei nº 10.409/02) - Procedimento e Instrução Criminal

Nova Lei de Tóxicos: Tribunais anulam processos em razão da não observância do procedimento novo

Novas considerações sobre o procedimento e a instrução criminal na Lei nº 10.409/02 (Nova Lei Antitóxicos)

O Crime de Roubo seguido do Crime de Resistência: Absorção ou Desígnios Autônomos?

O Dependente e o Usuário na Lei nº 10.409/02 (Nova Lei Antitóxicos)

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o artigo 97 da Constituição Federal

Projeto de Lei nº 6.804/2002: Casuísmo X Direito Penal e Processual Penal

Rediscutindo os Fins da Pena

Reflexões sobre o Crime de Aborto

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

A Política Nacional Antidrogas

A produção antecipada de prova no art. 366 do Código de Processo Penal

Apontamentos sobre influências deletérias dos Poderes Legislativo e Executivo em matéria Penal

Crise na Execução Penal

Crise na Execução Penal (II): da assistência material e à saúde

Crise na Execução Penal: da assistência jurídica e educacional

Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei 10.741/03 não determinou nova definição do conceito

Interrogatório: primeiras impressões sobre as novas regras ditadas pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003

MORAES, Alexandre de

Em defesa da independência do Ministério Público

NOGUEIRA, Fernando Célio

Do Alcance do artigo 291 do CTB e da Inexigibilidade de representação nos crimes de trânsito de embriaguez e racha

Ministério Público, Investigação Criminal, Sistema Acusatório e a Vontade da Sociedade

PACIELLO, Carlos Eduardo

PEREIRA, Leonardo Rezek

Da Inconstitucionalidade do artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 10.259/01

PAGLIUCA, José Carlos Gobbis

A Lei nº 9.714/98 e o "Sursis" - Choque de Partículas?

A Silenciosa Nova Classificação das Armas de Fogo pelo Decreto nº 2.998/99

A Súmula nº 174 do STJ e o artigo 10, § 1º, inciso II, da Lei nº 9.437/97

Crimes Patrimoniais e Ambientais nos EUA

O Impedimento à Vitimização Secundária pela Polícia e Justiça

Questões sobre o artigo 10, § 3º, inciso IV, da Lei nº 9.437/97

Vias de Fato e a Lei nº 9.099/95

PEREIRA, Marcelo Matias

Comentários aos Crimes do Estatuto do Desarmamento

PINHO, Rodrigo César Rebello Pinho

Investigação Criminal e Ministério Público

PINTO, Ronaldo Batista

Alguns Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual Penal

Da possibilidade de ser o réu mantido algemado durante o Plenário do Júri

A Lei nº 9.099/95 e a Contravenção de Vias de Fato

A Nova Taxa Judiciária no Estado de São Paulo

Inovação na Tréplica

Pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo Juiz

Sobre a possibilidade da reformatio in melius

RAMOS, Saulo

Pobre não tem vez

SILVA, César Dario Mariano da

Dos Apartes no Julgamento pelo Júri e a Impossibilidade da Garantia da Palavra

Inovação de Tese na Tréplica

Natureza Jurídica dos Crimes de Arma de Fogo e Assemelhados

Prova Ilícita e o Princípio da Proporcionalidade

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de

Colaboração Premiada

PIERANGELI, José Henrique

Morte no Trânsito: Culpa Consciente ou Dolo Eventual?

LIMA, Paulo Marco Ferreira

Bem Jurídico e os Crimes de Computador

ARRUDA, Fernando

No Brasil, sonegar criminosamente tributo dá cadeia?

TUGLIO, Vania Maria

Reforma penal e defesa animal

FERREIRA, Luiz Fernando Gagliardi

PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DESTÉFANI, Hérico William Alves

O crime de financiamento ao tráfico de drogas praticado por integrantes de organização criminosa.

SARRUBBO, Mário Luiz

A nova lei seca: mudamos de fato ou mudamos para permanecer na mesma?

COVAS, Fabíola Sucasas Negrão

Reflexões sobre o Atual Panorama do Crime de Tráfico de Entorpecentes e Relacionados

TERRA JÚNIOR, João Santa

A Utilização da Interceptação Telefônica no Combate à Criminalidade Atual

MENDES, Luciene Angélica

O Acordo de Vontades no Processo Criminal do Brasil e dos Estados Unidos

Voltar

CAO Criminal | Doutrina e Teses Institucionais | Autores

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h