Resolução SSP nº 122, de 24 de Setembro de 1985 - Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública
Segurança em eventos - policiamento ostensivo para espetáculos públicos
-1: Portaria-PM3-001/02/96
Arquivo 1
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Resolução SH nº 87, de 22 de setembro de 1996
Dispõe sobre a nova redação do Regimento Interno do Graprohab, de modo a permitir a regularização de conjuntos habitacionais e parcelamentos do solo urbano, implantados ou em fase de exploração no período compreendido entre a edição da Lei federal 6.766, de 19- 12-79 e data de publicação da presente resolução
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Resolução SS - 15, de 7-2-2003
Dispõe sobre procedimentos para atendimento ao disposto na Lei nº 10.995, de 21 de dezembro de 2001, que trata da instalação de antenas transmissoras de telefonia celular no Estado de São Paulo
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Resolução SMA nº 54, de 19 de dezembro de 2007
Dispõe sobre o licenciamento ambiental e regularização de empreendimentos urbanísticos e de saneamento básico considerados de utilidade pública e de interesse social e dá outras providências.
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Resolução SMA nº 85, de 11 de dezembro de 2008 - (OBS.: REVOGADA)
Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo. REVOGA a Resolução SMA nº 15/08.- (OBS.: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 86/2009)
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Resolução SMA nº 88, de 19 de dezembro de 2008
Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. (OBS. 1: REVOGA A RESOLUÇÃO SMA Nº 67/08 - OBS.2: Vide alterações introduzidas pela Resolução SMA nº 104/16)
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Resolução Conjunta da SMA/SH nº 03, de 09 de Janeiro de 2009
Dispõe sobre as regras para as ações de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais de que trata o Decreto Estadual nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal
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Resolução SMA nº 50, de 08 de junho de 2010 - (OBS.: REVOGADA)
Altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências. (OBS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO SMA Nº 56/10)
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Resolução SMA nº 56, de 10 de junho de 2010
Altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências. (OBS.: REVOGA as Resoluções SMA 41, de 17 de outubro de 2002, SMA nº 22, de 16 de maio de 2007 e SMA nº 50, de 08 de junho de 2010)
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Resolução SMA nº 70, de 09 de Outubro de 2015
Autoriza o Coordenador da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU a outorgar autorização de uso a título precário, onerosa ou gratuita, de áreas internas dos parques urbanos, bem como de outras que também estejam sob a administração da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a realização de eventos, nas condições que especifica. - Republicada no DOE de 27/10/2015- (OBS.: vide alterações introduzidas pela Resol SMA nº53, de 31/05/2016)
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Resolução SMA nº 104, de 26 de dezembro de 2016
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 088, de 19/12/2008, que define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo
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Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH nº 01 de 28 de junho de 2017
Disciplina o reuso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dá providências correlatas.
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Resolução SMA nº 72, de 18 de julho de 2017
Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os casos que especifica. - (OBS: REVOGA a Resolução SMA nº 31/09)
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Resolução SMA nº 74, de 04 de agosto de 2017
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica
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Resolução SMA nº 117, de 29 de setembro de 2017
Estabelece condições para o licenciamento de aterros municipais no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. - (OBS.: Revoga a Resolução SMA nº 15/17)
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Resolução SMA nº 59, de 18 de maio de 2018
Institui o Projeto Parques Inteligentes, com o objetivo de fomentar parcerias, visando ao desenvolvimento do uso público nas áreas protegidas do Estado de São Paulo.
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Resolução Conjunta SMA/SC nº 01, de 04 de julho de 2018
Institui o Programa SP Cultura nos Parques.
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Resolução Conjunta SMA/SC nº 02, de 04 de julho de 2018
Institui o Programa SP Circo nos Parques.
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Resolução SMA nº 142, de 25 de outubro de 2018
Disciplina o método de análise dos pedidos de compatibilização entre as leis específicas e os planos diretores e as leis municipais de planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, no âmbito da Legislação das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais, Lei Estadual nº 9.866, de 27 de novembro de 1997.
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Resolução SMA nº 165, de 29 de novembro de 2018
Regulamenta o mecanismo de regularização da Reserva Legal dos imóveis rurais mediante compensação por meio de doação ao Poder Público de área localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público pendente de regularização fundiária, sob a gestão de órgãos da Administração Direta ou de entidades da Administração Indireta do Estado de São Paulo.
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Resolução SIMA Nº 22, de 04 de abril de 2019
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Concessão de Uso de Bem Público
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Resolução Conjunta SH/SIMA - 001/2019, de 16 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para propor meios e instrumentos voltados ao aperfeiçoamento da orientação e apoio técnicos relacionados aos aspectos de regularização fundiária, ambiental, infraestrutura e licenciamento de núcleos habitacionais de interesse social.
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Resolução Conjunta SES/SIMA Nº 01, de 13 de fevereiro de 2020
Disciplina o reúso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dá providências correlatas.
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Resolução SIMA nº 50, de 12 de agosto de 2020
Estabelece critérios para o procedimento de regularização fundiária, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Secretaria de Estado Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Resolução Conjunta STM/SIMA/SIURB nº 001, de 02 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô.
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