Considerando o disposto na Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02/2020, segundo a qual as Corregedorias-Gerais devem zelar pela continuidade e regularidade das atividades disciplinar e correicional (art. 1º), implementando mecanismos para a realização de correições e inspeções virtuais por meios telepresenciais (art. 5º), e tendo em vista o Calendário Anual de Correições e Visitas de Inspeção publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de novembro de 2020, será realizada Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires, de 18 a 21 de janeiro de 2021.
Os trabalhos correicionais desenvolver-se-ão por meio de acesso aos processos eletrônicos da plataforma e-SAJ e de consulta aos dados cadastrados no SIS-MP Integrado.
No dia 18 de janeiro de 2021, das 10h30 às 12h30, o Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, por videoconferência, os interessados em apresentar eventuais reclamações sobre a atuação ou a conduta dos membros do Ministério Público, devendo o atendimento ser solicitado pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 98934-4557.
Durante o período da correição, reclamações ou outras observações também poderão ser enviadas para o endereço eletrônico acima indicado, e, a qualquer tempo, pelo Formulário de Petição Eletrônica.
