O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, participará da solenidade de abertura do Simpósio Acordo Penal de Não Persecução Penal, que acontece em 24 de setembro no auditório da Procuradoria da República em São Paulo. O evento é organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e pela PR/SP.

O simpósio terá seis mesas de discussão. A primeira será sobre “Constitucionalidade do acordo de não persecução (em busca da eficiência garantista)” e terá como palestrante a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen. O promotor de Justiça do MPSP Luiz Fernando Bugiga Rabelatto e a procuradora da República Jerusa Viecili serão os debatedores.

Logo após, haverá o debate sobre “Acordo penal de não persecução e o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional”, com a palestra do doutor em direito e professor associado de Direito Processual Penal da USP Gustavo Badaró. Serão debatedores a juíza federal da 3ª Vara criminal de São Paulo Raecler Baldresca e o promotor de Justiça do MPDFT e membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP, Antonio Suxberger.

A última palestra da manhã terá como tema “A renúncia ao direito de defesa processual e o acordo penal de não persecução - retorno ao modelo inquisitório?”, proferida pelo advogado e doutor em Direito Processual pela USP Renato Stanziola. A advogada e professora doutora em Direito Processual Penal da USP Marta Saad e a procuradora regional da República Isabel Groba serão as debatedoras.

Na parte de tarde haverá mais três mesas de discussão. O subprocurador-geral da República Nicolao Dino será o palestrante do tema “Acordo Penal de não persecução e as medidas despenalizadoras”. Serão debatedores o promotor de Justiça do MPSP Luís Fernando Manzano e o juiz federal Marcelo Cavalli.

“A experiência estrangeira nos acordos penais” será o tema da penúltima palestra, a ser preferida pelo procurador regional da República Vladimir Aras. A advogada criminalista e doutora em Direito Penal pela USP Ilana Martins e o procurador da República Luís Felipe Kircher serão os debatedores.

O simpósio será encerrado pela advogada e professora de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal da Universidade Cândido Mendes, Ana Cristina Mendonça. Ela falará sobre “Execução e cumprimento das condições do acordo penal de não persecução”. Serão debatedores os procuradores regionais da República Danilo Dias e Ronaldo Queiroz.