O Ministério Público do Estado de São Paulo realizará, a partir das 9 horas do dia 1º de abril, o evento "Projeto Anticrime em Debate", uma discussão sobre o Projeto de Lei denominado Anticrime. O evento será realizado no Auditório Queiroz Filho, situado no edifício-sede do MPSP na capital paulista (Rua Riachuelo, nº 115).
As inscrições podem ser feitas até as 18 horas do dia 29 de março por meio deste link. Na modalidade presencial (para membros, integrantes, servidores do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB e Polícias Civil e Militar), há o limite de 277 vagas. Na modalidade online não há limite de vagas. Não serão emitidos certificados para esse evento.
A transmissão online será realizada por meio da página oficial do Ministério Público de São Paulo no Facebook.
A programação completa é a seguinte:
9h – Abertura
Gianpaolo Poggio Smanio - Procurador-geral de Justiça
Luiz Flávio Gomes – Deputado Federal
Carlos Sampaio – Deputado Federal
9h30min – Mesa I - Projeto Anticrime e a Execução Provisória da Pena
Palestrantes: Levy Magno e Sandra Reimberg
Presidente de mesa: Marcelo Orlando Mendes
10h – Mesa II - Projeto Anticrime e o Tribunal do Júri
Palestrantes: Arual Martins e Felipe Zilbermann
Presidente de mesa: Juliana Gentil Tucunduva
10h30min – Mesa III - Projeto Anticrime e as medidas para endurecer o cumprimento das penas e evitar a prescrição
Palestrantes: Cléber Masson e Marcelo Sorrentino
Presidente de mesa: Augusto Rossini
11h – Mesa IV - Projeto Anticrime e a Justiça Negociada no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade
Palestrantes: Rogério Sanches Cunha e Michel B. Romano
Presidente de mesa: Wallace Paiva Júnior
11h30min – Mesa V - Projeto Anticrime e o aprimoramento da investigação
Palestrantes: Paulo de Palma e Fernanda Narezi
Presidente de mesa: Amauri Silveira Filho
12h – Mesa VI - Projeto Anticrime e o combate às organizações criminosas. A figura do “Informante do bem” ou whistleblower
Palestrantes: Arnaldo Hossepian e Alexandre Cebrian
Presidente de mesa: Marcelo Mendroni
12h30min – Encerramento
Alexandre de Moraes – Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente de mesa: Mario Sarrubbo
