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Wednesday, 18 de september de 2013

MP e ESMP realizam fórum para debater tarifa do transporte público

Sociedade civil, poder público e especialistas serão ouvidos
Sociedade civil, poder público e especialistas serão ouvidos

A Procuradoria Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público, a Promotoria de Justiça e Urbanismo da Capital e a Rede Nossa São Paulo realizarão nos dias 7 e 8 de outubro, o Fórum Mobilidade Urbana: Tarifa e Financiamento - Alternativas para a Região Metropolitana de São Paulo. O evento vai ocorrer na sede do Ministério Público, na região central, das 9 horas às 17 horas.

Secretarias de Estado de Transporte Metropolitano e Municipal de Transporte e as empresas públicas SPTrans, Metrô, CPTM e EMTU foram convidadas a apresentar publicamente os meios pelos quais suas respectivas tarifas são definidas, custo real de funcionamento do sistema de transporte público sob sua administração e alternativas para implantação de tarifas sociais mais justas. Cada um dos responsáveis por essas áreas disporá de 30 minutos e após cada apresentação haverá debate com o público.

O objetivo é colher subsídios para instruir o Inquérito Civil número 362/13, instaurado em 11/06 para estudar a composição tarifária dos meios de transporte público na cidade de São Paulo e agora expandindo para a Região Metropolitana. O tema também foi proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).

No dia 08/10, os representantes da sociedade civil, das universidades e convidados do Ministério Público e da Rede Nossa São Paulo apresentarão suas sugestões às empresas públicas.

Foram convidados para os debates até agora o Professor Heron Carlos Esvael do Carmo; Professor Jacques Marcovitch; Professor Antonio Cesar Amaru Maximiano; Professor Alvair Silveira Torres Junior; Professor Samuel de Abreu Pessoa; Doutor Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho; Doutor Lucio Gregori; Professor Mauro Zilbovicius; e o Vereador Paulo Fiorilo.

Foram ainda convidados para os debates representantes da Rede Nossa São Paulo, do Movimento Passe Livre, e outros.

Mostre sua particpação no Facebook: http://bit.ly/mobilidadesp.
 


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