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Tuesday , 04 de february de 2014

Procurador-Geral debate temas institucionais com o Vice-Presidente da República

Encontro com Michel Temer aconteceu nesta terça-feira, em Brasília
Encontro com Michel Temer aconteceu nesta terça-feira, em Brasília

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, visitou na tarde desta terça-feira (4/2) o Vice-Presidente da República, Michel Temer, em Brasília, para discutir e apresentar reivindicações de natureza institucional que tramitam no Congresso Nacional.
Márcio Elias Rosa defendeu que o Ano Legislativo, que teve início nessa segunda-feira (3), priorize, no tocante ao Ministério Público, questões ligadas à carreira, como o restabelecimento do adicional por tempo de serviço e a repartição de custas, emolumentos e taxa judiciária também para a instituição.

O Procurador-Geral, Márcio Elias Rosa, com o Vice-Presidente, Michel Temer: temas institucionais em debate

Há proposta de Emenda Constitucional que altera o artigo 93, inciso V da Constituição Federal para o restabelecimento do adicional, o que beneficiará Ministério Público e Magistratura.

O Procurador-Geral de Justiça também expôs a necessidade de, no futuro, ser debatida a necessidade de correção dos desacertos da Reforma Previdenciária que importaram em grave prejuízo aos membros da instituição, com o fim da paridade.

Foi o quarto encontro entre o Procurador-Geral de Justiça e o Vice-Presidente da República, Michel Temer, para a discussão de temas institucionais. Ambos recordaram que o início da campanha contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC 37), em abril de 2012, deu-se após visita do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo ao Vice-Presidente (veja aqui), na semana em que Márcio Elias Rosa iniciava seu mandato.

Acompanhou o encontro na Vice-Presidência da República o Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior.

Foto: Vice-Presidência da República


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