O Ministério Público de São Paulo firmou, na manhã desta terça-feira (11/02), Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual da Saúde. O objetivo é conjugar esforços visando à prestação mútua de informações e dados relativos à construção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), cuja finalidade é a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. O Termo de Cooperação acompanhará o processo de implantação de 63 RAPS no Estado de São Paulo. Caberá ao MP, por meio os Núcleos da Rede Protetiva de Direitos Sociais (RAPDS), o monitoramento das iniciativas municipais visando à aproximação delas com os projetos apresentados.
Autoridades que compuseram a mesa durante a solenidade
O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e pelo Secretário Estadual da Saúde, David Uip. Também compuseram a mesa o Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Rogério Hamam; o Procurador de Justiça e Secretário do Conselho Superior do Ministério Público, Motauri Ciocchetti de Souza, e a Coordenadora Geral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e de Tutela Coletiva, Lídia Helena Ferreira da Costa Passos.
Márcio Elias Rosa agradeceu à Secretaria Estadual da Saúde “por compreender a importância de ter o Ministério Público como parceiro nessa empreitada que não tem outros objetivos que não a expansão e o aperfeiçoamento do atendimento que é prestado aos cidadãos de todo o estado na área da saúde pública”.
Já o Secretário David Uip afirmou que a assinatura do termo de cooperação com o Ministério Público é um enorme avanço entre a Promotoria de Justiça e a Secretaria da Saúde para o melhor atendimento da população. "Iremos deixar um legado em cima de ações positivas, pois essas parcerias representam uma evolução”, afirmou.
Também participaram da solenidade os Subprocuradores-Gerais de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior (Relações Externas), Nilo Spinola Salgado Filho (Jurídico), Vânia Maria Ruffini Penteado Balera (Institucional) e Sérgio Turra Sobrane (Gestão); o Promotor de Justiça do CAO-Cível Roberto de Campos Andrade; o Promotor de Justiça, Reynaldo Mappelli Júnior, Coordenador do Núcleo de Assuntos Jurídicos da Secretaria Estadual da Saúde, os Assessores do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e de Tutela Coletiva e Promotores de Justiça Júlio César Botelho e Maricelma Rita Meleiro; o Promotor de Justiça Assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal, (CAOCrim), Maurício Salvadori, além de Promotores e Procuradores de Justiça e técnicos e servidores da Secretaria Estadual da Saúde.
