O Governador do Estado, Geraldo Alckmin, nomeou, nesta segunda-feira (07/04), o Procurador de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa como Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2016. O decreto de nomeação deve ser publicado na edição dessa terça-feira no Diário Oficial do Estado.
Márcio Fernando Elias Rosa recebeu 1.095 votos, ante 791 votos conferidos a Luiz Antonio Guimarães Marrey, que ficou em segundo lugar. A lista tríplice – com a votação em ordem descrescente – foi levada ao Governador na noite de sábado (05/04).
O Procurador-Geral de Justiça nomeado teve 58,06% dos votos válidos. Do total de 1.095 votos recebidos por Márcio Elias Rosa, 1.030 foram uninominais, o que corresponde a 94,06%. Outros 65 foram votos dedicados a ele e ao candidato Luiz Antonio Marrey.
Ao ser informado de sua recondução ao cargo, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, atribuiu o resultado das eleições à ampla aceitação dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo a um projeto institucional que vem sendo desenvolvido desde abril de 2012, bem como a aprovação ao conjunto de iniciativas debatido na campanha, que teve início com a sua desincompatibilização do cargo no início do mês de março. “Nosso objetivo é continuar trabalhando para levar o Ministério Público a um patamar ainda maior de modernidade, reconhecendo nos Colegas e na Instituição o real protagonismo”, afirmou. “Lutei e continuo lutando por um Ministério Público independente e resolutivo, capaz de atender às demandas da sociedade e de contribuir para a construção de uma sociedade cada vez mais justa, livre e democrática”, acrescentou, afirmando também que o novo mandato continuará atribuindo à atividade-fim a prioridade da gestão. “Encerrado o processo eleitoral, é hora de trabalharmos para a convergência, respeitando as críticas, colhendo da oposição as sugestões e buscando sempre tornar nossa Instituição ainda mais apta à prestação dos seus indispensáveis serviços. A hora é de agradecimento à classe e de trabalho”, afirmou Márcio Elias Rosa.
O novo mandato terá início com a posse administrativa, perante o Órgão Especial, o que deverá ocorrer na próxima sexta-feira (11/04), às 15 horas, no auditório Queiroz Filho, na sedo do MP-SP. A posse festiva será marcada oportunamente.
Márcio Elias Rosa comandou o Ministério Público paulista nos últimos dois anos e se licenciou do cargo para disputar a recondução. Formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP, é Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1986, atuando como Promotor de Justiça no Interior e na Capital. Foi Promotor de Justiça da Cidadania, Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público e Assessor na área jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça. É Procurador de Justiça desde 2009. Foi ainda Diretor-Geral do MP e Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão. Professor universitário, é autor de livros jurídicos e de artigos publicados.