Vídeo mostra Promotor recém-falecido rememorando a carreira, a atuação na Constituinte e a luta pela Ação Civil Pública
Em homenagem ao Promotor de Justiça aposentado Plínio de Arruda Sampaio, que faleceu aos 83 anos na última terça-feira (08/07), o MP-SP apresenta este depoimento inédito (assista aqui), gravado em vídeo para o Memorial da instituição, em 2011. Na gravação, Plínio recorda sua participação nos primeiros júris, a ação política no Governo Carvalho Pinto, os bastidores do trabalho como deputado na Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, e a vida no exílio, durante o período autoritário.
No depoimento, Plínio rememora momentos marcantes da carreira, da história recente do Brasil e do Ministério Público. Um dos destaques é sua atuação como Deputado da Assembleia Constituinte, em 1988, quando assumiu a função de relator do Capítulo do Judiciário da Constituição Federal, que redefiniu e ampliou as atribuições do Ministério Público. Segundo Plínio, “a (introdução do instrumento da) Ação Civil Pública mudou a instituição. É outro mundo”, fala com orgulho.
Enquanto folheia as páginas da chamada Constituição Cidadã, promulgada 23 anos antes, Plínio revela que havia um clima de engajamento nos bastidores da instituição. O texto aprovado, recorda, foi idealizado e discutido por todo o MP.
Uma curiosidade é que, na época, uma de suas maiores preocupações era impedir que o Promotor exercesse a advocacia. Ele conta ainda que foi voto vencido ao defender que Promotores fossem impedidos de fazer política, apesar de ter dedicado grande parte de sua vida a esta atividade. “Um erro não justifica o outro”, comenta ele, bem humorado.
Momentos delicados e decisivos da história recente do Brasil são apresentados por Plínio de Arruda Sampaio, com absoluta naturalidade. É assim que ele relembra sua passagem pelo governo Carvalho Pinto (1959-1963), quando coordenou a criação do PAGE (Plano de Ação do Governo do Estado). Para Plínio, “Carvalho Pinto gostava de governar, e não de fazer política”.
Militante católico na década de 60, Plínio recorda da atuação da Juventude Universitária Católica (JUC), da qual foi Presidente, antes do golpe de 64. A organização estudantil teve forte influência no debate sobre os problemas sociais brasileiros - em particular, pela defesa da reforma agrária.
Do período da Ditadura Militar, Plínio revela que, apesar da tristeza em deixar o país, foi durante o exílio no Chile, a partir de 1970, que ele realizou um das maiores desafios de sua vida, ao percorrer toda a América Latina desenvolvendo projetos de reforma agrária pela Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO/ONU). “Eu não senti o exílio”. Com carinho, fala de Luzia, a empregada que viajou com ele, a mulher Marieta e os cinco filhos na época, e que era quem mandava todas as notícias, em cartas, para a mãe de Plínio. “Luzia fez a verdadeira crônica do exílio”.
Seus primeiros dias como Promotor de Justiça na cidade de Campinas, interior de São Paulo, o primeiro Júri e a influência do pai na carreira também são registrados com orgulho pelo ex-deputado. “Eu era um Promotor pra valer!”, relembra sorrindo.
Assista aqui.
Participações
Gravado em agosto de 2011, o depoimento é conduzido pelo Procurador de Justiça Walter Paulo Sabella e também tem a participação do Procurador de Justiça aposentado, Ruy Alberto Gatto; dos Promotores de Justiça, Alexandre Rocha Almeida Moraes e Ieda Casseb Casagrande Bignardi; dos jornalistas Benjamin Ricardo de Toledo Polastri e José Francisco Pacóla, assessores de imprensa do MP-SP; dos integrantes do setor de informática e audiovisual do MP-SP, Fáblo Torja e Rodrigo Bonfim; e da integrante do Memorial MPSP, Karina Santos de Oliveira.