O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, participou, em Porto Alegre, da cerimônia de posse do novo Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). Eduardo de Lima Veiga, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, assumiu o cargo em substituição a Eunice Carvalhido, Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Território, que encerrou seu mandato à frente do Colegiado.
Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, prestigiou solenidade de posse do novo Presidente do CNPG
Ao se despedir do cargo, Eunice Carvalhido relembrou as principais atividades desenvolvidas em sua gestão, como o acompanhamento semanal de mais de 50 projetos de lei e propostas de emenda à constituição no Congresso Nacional, por meio da Agenda Legislativa do CNPG. Esse trabalho foi coordenado pelo Procurdor-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.
Outra conquista importante destacada foi a positivação, pela primeira vez, do CNPG na Lei Federal n.º 12.986, de 2 de junho de 2014, que trata da composição do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
O colegiado também acompanhou os esforços pelo reconhecimento da legitimidade dos Ministérios Públicos dos Estados e de alguns ramos da União para atuar como parte perante os Tribunais Superiores. Houve ainda aproximação com diversos órgãos do Poder Executivo e do próprio Ministério Público, como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais (CNCG), o Conselho Nacional dos Ouvidores (Cnomp) e o Colégio de Diretores e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp).
Eduardo de Lima Veiga ressaltou a importância do papel constitucional conferido ao MP como órgão essencial ao Estado Democrático
"A efemeridade de um mandato não nos permite fazer tudo o que sonhamos. Às vezes, não nos permite nem o necessário. Mas a parceria inestimável e o apoio irrestrito dos meus colegas procuradores-gerais de Justiça fizeram toda a diferença", enfatizou Eunice Carvalhido.
Ao assumir o cargo, Eduardo de Lima Veiga ressaltou a importância do papel constitucional conferido ao Ministério Público como órgão essencial ao Estado Democrático. Ele também elogiou Eunice Carvalhido pela serenidade e pelo exercício liderança que desempenha no Ministério Público. Para o mandato que se inicia, o novo presidente enfatizou a dignidade da pessoa humana como princípio norteador de todas as ações. E ressaltou, ainda, que está otimista com o desafio que assumiu: "não vejo outro sentimento melhor [do que o otimismo] para encarar o desafio e a enorme responsabilidade com que o Ministério Público brasileiro me distinguiu, mais ainda na presença generosa de vocês", disse.
Também participou da cerimônia o coordenador da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos do MP-SP, Procurador de Justiça Olheno Ricardo Scucuglia.
Fotos: Elisângela Monteiro
