Em setembro de 2000, 189 nações firmaram um compromisso para combater a extrema pobreza e outros males da sociedade. Esta promessa acabou se concretizando nos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que deverão ser alcançados até 2015. O Ministério Público de São Paulo contempla, em seu Plano Geral de Atuação, diversos meios de atingir as metas enumeradas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Para destacar a importância do tema, a Procuradoria-Geral de Justiça lança agora a campanha “Os Objetivos do Milênio e o MPSP”, que será divulgada no Blog do PGA.

Redução da pobreza; atingir o ensino básico universal; igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; redução da mortalidade na infância; melhora da saúde materna; combate ao HIV, à malária e a outras doenças; garantia da sustentabilidade ambiental; estabelecimento de uma Parceria Mundial para o desenvolvimento; estes 8 Objetivos estão no Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo e agora são destacados na campanha com a pergunta: “Como o MPSP enfrenta essa questão?”.

O atual Plano Geral de Atuação foi idealizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Núcleo de Políticas Públicas (NPP), que realizou debates para identificar as principais demandas da população. O resultado foi um amplo levantamento, inédito, que delineou um novo modelo de atuação do MP paulista de agora em diante: o trabalho em aliança com a sociedade para a implementação de políticas públicas e o fortalecimento da atuação integrada.

Por meio da campanha “Os Objetivos do Milênio e o MPSP”, será possível conhecer cada objetivo, em que grau de desenvolvimento está para cada um deles e como o Promotor de Justiça pode atuar em sua Comarca para ajudar a enfrentar o problema.

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