Mesa principal da Sessão Solene do Órgão Especial: Corregedor e Vice assumem para mandato de dois anos

O novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Afonso Garrido de Paula, tomou posse na tarde desta quarta-feira (7/1) em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Na mesma cerimônia foi empossada a Vice-Corregedora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner. O mandato de ambos, iniciado dia 1º de janeiro, é de dois anos.

Paulo Afonso Garrido de Paula e Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner foram eleitos no dia 4 de novembro pelo colégio de Procuradores de Justiça. Em seu discurso de posse, o novo Corregedor falou sobre a autorização e a ordem contidas na investidura do cargo.  “Autorização e ordem para velar e promover a qualidade do serviço e boa conduta dos membros da Instituição”, afirmou. “Me envolverei até o limite das minhas forças nas questões relacionadas ao denodo, excelência e condições de trabalho”, anunciou. “Serei parceiro do bom Promotor de Justiça, mas serei Corregedor daqueles que se desviarem das obrigações inerentes à sua investidura, pois devo fidelidade à minha própria investidura e não tenho qualquer receio de exercer a autoridade do meu cargo”, completou, depois de assinar o termo de posse, cuja leitura foi feita pelo Secretário do Órgão Especial, Walter Paulo Sabella.

Já Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner falou de sua honra em ser a primeira mulher a ocupar a Vice-Corregedoria do MP-SP. “A nossa luta terá um só foco e objetivo: fortalecer cada vez mais o excelente conceito que o Ministério Público tem em São Paulo e no Brasil”, afirmou. “Para isso, acreditamos na importância de uma atuação proativa da Corregedoria-Geral que, agindo com ponderação e firmeza, possa contribuir para elevar ainda mais o conceito dos membros de nossa instituição”, acrescentou. Para ela, “a retidão moral, a excelência dos serviços prestados e o comprometimento com a causa pública são valores imprescindíveis para a construção de um MP cada vez mais forte e independente”.

Os novos Corregedor e Vice foram saudados pelo decano do Órgão Especial, José Roberto Dealis Tucunduva, que destacou o currículo de ambos e afirmou que “com a coragem inaudita, a dignidade moral, a infatigável capacidade de trabalho, o talento e a mais pura veneração pela Instituição nutrida pelo Dr. Paulo Afonso e pela Dra. Tereza Cristina, o Ministério Público do Estado de São Paulo será ainda melhorado, engrandecido, revigorado e sempre respeitado pela sociedade”.

Em seu discurso de despedida, após dois mandatos consecutivos à frente da Corregedoria, Nelson Gonzaga de Oliveira agradeceu o apoio recebido da Procuradoria-Geral de Justiça nos últimos quatro anos, destacou o trabalho de sua equipe de assessores e lembrou que, em 2015, a Corregedoria-Geral do MP-SP completa 60 anos. Ao saudar seu sucessor no cargo, recordou que disputou com Paulo Afonso Garrido de Paula em 2010. “A despeito de termos sido adversários, tive o Dr. Paulo Afonso como leal e valoroso substituto legal em meu primeiro mandato, por força do sistema à época vigente, e juntos enfrentamos as dificuldades decorrentes da mudança legal e da profunda modificação do regime disciplinar no âmbito do Ministério Público paulista”.

Ao saudar os novos Corregedor e Vice, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, reiterou o compromisso de “atuar em comunhão com a Corregedoria-Geral, valorizando-a, respeitando-a, apoiando-a, como também de seguir adiante na edificação de projetos institucionais que confirmem a nossa vocação para a vanguarda, para o novo, para o futuro”.

O Procurador-Geral também destacou a importância do processo democrático na instituição. “A via democrática, único modo legítimo de buscar e de exercer o poder político, não pode encontrar obstáculos edificados por discursos rasos, desconstruções morais ou apego desmedido ao pecado da vaidade”, observou. “A via democrática, como demonstraram todos os participantes do pleito eleitoral, não inibe a discussão livre de propostas baseada na seriedade e na sinceridade dos discursos”, acrescentou, observando que “a democracia, mais do que princípio, é valor e sentimento; é resultante de construção diária, cotidiana, presente nos discursos, mas sobretudo nas decisões, nas ações”.

Márcio Fernando Elias Rosa também destacou que “a experiência institucional acumulada pelos doutores Paulo Afonso e Tereza Cristina ao longo dos anos, em especial na atividade-fim, na condição de Promotores e Procuradores de Justiça, conforta a todos e confere segurança jurídica”.

O Procurador-Geral ainda agradeceu o trabalho desenvolvido por Nelson Gonzaga de Oliveira e Paulo Sérgio Puerta dos Santos na Corregedoria-Geral, ressaltando que Corregedor e Vice conseguiram “levar adiante o compromisso de uma atuação decisiva, mas sem sobressaltos, com serenidade e exemplar prudência”.

Procurador-Geral fala, observado por Paulo Afonso Garrido de Paula e Tereza Katurchi Exner: apoio da PGJ à Corregedoria

Integram a equipe da Corregedoria-Geral no próximo biênio os Promotores de Justiça Alexandre Morão Tieri, Andrea Santos Souza, Claudionor Mendonça dos Santos, Elaine Maria Clemente Tiritan Muller Caravellas, Felipe Eduardo Levit Zilberman, Fernando Pereira Vianna Neto, Karina Keiko Kamei, Luciana Bergamo Tchorbadjian, Marcelo Duarte Daneluzzi, Nathalie Kiste Malveiro, Roberto Carramenha e Sergio de Passos Simas.

Prestigiaram a solenidade membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; o Secretário do Conselho Superior do MP-SP, Motauri Ciochetti de Souza; o Presidente da Associação Paulista do MP, Felipe Locke Cavalcanti; os Desembargadoress Walter Cesar Incontri Exner e Antonio Carlos Malheiros; o ex-Procurador-Geral de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey; o Secretário-Adjunto da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho; o Conselheiro do Conselho Superior do MP Paulo Sérgio Oliveira e Costa; o Subprocurador-Geral de Gestão, Sérgio Turra Sobrane, Procuradores e Promotores de Justiça.