O Ministério Público do Estado de São Paulo instalou, em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (26/2) a Promotoria Comunitária de Santos, iniciativa desenvolvida em parceria com a Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). A solenidade contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, do reitor da UNISANTOS, Marcos Medina Leite, de várias autoridades e de cerca de 200 alunos do curso de Direito da universidade.

Procurador-Geral Márcio Elias Rosa, na solenidade: atuação propositiva do MP-SP para promover a justiça social

A Promotoria Comunitária é o espaço de articulação entre o Ministério Público e os atores da sociedade (cidadãos, poder público, empresas e instituições) para provocar a discussão e o encaminhamento de soluções para os problemas destacados pela sociedade, agilizando resultados e evitando a judicialização.

“´É indispensável que o Estado, e, no caso o Ministério Público – que não é um poder de Estado, mas um poder da sociedade – tenha uma atuação propositiva, resolutiva, para promover a justiça, especialmente a justiça social”, afirmou, na solenidade, o Procurador-Geral de Justiça.

Márcio Elias Rosa explicou que a Promotoria Comunitária possibilita ao MP atuar como porta-voz legítimo da sociedade para compelir o poder público a cumprir bem o seu papel. “A Promotoria Comunitária combina com o ideal do Ministério Público e a UNISANTOS nos dá a possibilidade concreta de dialogar com a sociedade santista para fomentar políticas públicas que atendam às suas demandas”, completou.

Para o reitor da UNISANTOS, Marcos Medina Leite, os objetivos da Promotoria Comunitária convergem com a missão da universidade. “Somos uma instituição pública não estatal, uma universidade comunitária e apoiamos todos os projetos em favor da sociedade na qual estamos inseridos”, disse. “Essa iniciativa se vincula às propostas de nossa instituição”, complementou. Em seguida, fez um agradecimento especial à Promotora de Justiça Fernanda Dolce, por seu empenho na viabilização do projeto.

“A Promotoria Comunitária não é apenas um novo método de trabalho, mas uma nova filosofia que vem sendo implantada para fazer do Ministério Público uma instituição mais comprometida com a comunidade e com a busca de resultados efetivos para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, lembrou o Promotor de Justiça Ivan da Silva, que coordenará a Promotoria Comunitária de Santos.

Já o bispo diocesano Dom Jacyr Francisco Braido, chancelar da universidade,  destacou o alcance social da iniciativa. “Que esta Promotoria Comunitária seja um espaço em que as pessoas possam colocar tudo aquilo que espelha a realidade social, estabelecendo um clima de diálogo, sobretudo com os que têm mais dificuldades”.

A Promotoria Comunitária de Santos é a sétima iniciativa do gênero do MP-SP. Implantada pioneiramente em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo – iniciativa que rendeu ao MP-SP o Prêmio Innovare, em 2007 – a experiência foi estendida, nos últimos anos, a Guarulhos, ao Centro da Capital, São Simão, Limeira e à comunidade do Pós-Balsa, em São Bernardo do Campo.

Em Santos, a Promotoria Comunitária manterá atendimento diário, das 16 às 18 horas, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos para identificação e classificação das demandas sociais. O atendimento será feito por universitários do curso de Direito, sob orientação de Promotores de Justiça e de analistas jurídicos do MP-SP. As demandas identificadas serão, depois, encaminhadas ao fórum mensal, que será realizado na última quinta-feira de cada mês, das 17 às 19 horas, com a participação da sociedade civil e de todos os órgãos públicos e instituições interessados.

Também prestigiaram a solenidade o Juiz diretor do Fórum de Santos, Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho; o procurador geral do município, Donato Lovecchio Filho; a diretora da Faculdade de Direito, professora doutora Renata Soares Bonavides; o Presidente da OAB-Santos; o Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão, Sérgio Turra Sobrane, o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Luiz Henrique Dal Poz; os Promotores Assessores da PGJ Wallace Paiva Martins Junior e Mônica Magarinos Torralbo Gimenez; o ex-Procurador-Geral de Justiça José Emmanuel Burle Filho, a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Fernanda Dolce, Coordenadora da Promotoria de Justiça Comunitária do MP-SP; os Promotores de Justiça aposentados Luiz José Prezia de Oliveira, Rubens Lisboa e Roberto Luiz Ferreira de Almeida Junior; o Secretário Municipal de Defesa da Cidadania de Santos, Carlos Alberto Ferreira Mota; representantes da sociedade civil e de conselhos sociais; e de Promotores de Justiça da Baixada Santista e da capital.