O Ministério Público, por meio do GEDUC – Grupo de Atuação Especial de Educação – instaurou um inquérito civil no dia 09/02 para apurar quais medidas preventivas e ações serão adotadas pelas Secretarias Estadual e Municipal de Educação para garantia de não interrupção das aulas e manutenção de ambiente saudável nas redes públicas de ensino de São Paulo em razão da crise hídrica.
O GEDUC quer saber, de maneira detalhada, o planejamento adotado pelas pastas de educação para os possíveis cenários de agravamento da crise hídrica, especificando medidas de economia de água, projetos educacionais e de conscientização, obra s e eventuais outras alternativas que garantam o abastecimento de água e a continuidade do essencial serviço educacional sem prejuízo da saúde e do percurso educacional de alunos, bem como da saúde e adequado ambiente de trabalho de professores e de toda a comunidade escolar.
O GEDUC questiona ainda a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo e a SABESP para que esclareçam se há planejamento específico e condições técnicas para manutenção e não interrupção do abastecimento de água nas redes públicas de ensino, caso oficialmente adotado o rodízio noticiado pela Imprensa.
Veja o inquérito sobre o caso.
Confira aqui a atuação do MPSP e a Crise Hídrica.