A Procuradoria-Geral de Justiça inicia nesta quinta-feira, 26/03, mais uma etapa  do processo de construção do próximo Plano Geral de Atuação – PGA do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do Ato Normativo nº 873/15-PGJ, de 20 de janeiro de 2015.

Na semana anterior, os Membros da Instituição receberam um e-mail com a notícia sobre o início dos processos de construção do próximo PGA, que ocorrerá ao longo do ano de 2015 e será acompanhada por Comitê Diretor devidamente instituído para tanto.

A primeira etapa, que acontece neste mês de março de 2015, cuida do levantamento inicial de temas a serem indicados pelos Membros do MPSP que possam ser escolhidos como prioritários e, desta forma, integrarem o próximo PGA.

Na primeira mensagem encaminhada, solicitou-se aos Promotores e Procuradores de Justiça que indicassem, no seu entender, livremente, quais os temas que mereciam ser qualificados como prioritários, sem quaisquer especificações.

Agora, a Procuradoria-Geral de Justiça encaminha a todos os Membros da Instituição um questionário, que contempla diversos temas apontados pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e Cível e de Tutela Coletiva dentre as principais demandas por eles recebidas, e solicita que indiquem se tais temas devam ser qualificados como prioritários ou, mais uma vez, apontem outros temas que possam receber tal qualificação.

As respostas ao questionário são facultativas e identificadas e permitirão aprimorar a seleção das questões que os Membros entendam prioritárias e que devam ser objeto de especial atenção por parte da Administração Superior e dos Procuradores e Promotores de Justiça, no dia a dia, na execução de suas atribuições. A Procuradoria-Geral de Justiça solicita que as respostas sejam encaminhadas até 06 de abril.