O Ministério Público ofereceu denúncia (acusação formal) à Justiça contra 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um ex-funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), por formação de cartel em contratos firmados para manutenção de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da CPTM, firmados em 2007e 2008.
De acordo com a denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), as empresas, por meio de seus executivos e funcionários, dividiram entre si os contratos administrativos números 808563101100, 813573101100 e 809573101100, combinando as propostas que apresentariam nas concorrências públicas. As empresas “dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, afirma a denúncia.
A acusação é resultado de investigação criminal realizada pelo GEDEC, a partir de provas documentais encaminhadas pelo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e da análise detalhada das correspondentes licitações, que demonstram práticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM.
Na denúncia, o MP mostra que os processos licitatórios referentes aos contratos transcorreram, em suas principais fases, concomitantemente, dentro de um só mês (outubro de 2007) com sessões designadas e ocorridas nos mesmos dias de forma a facilitar o controle da divisão dos contratos entre as empresas.
Foram denunciados César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil – Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; David Lopes e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A; e Reynaldo Rangel Dinamarco, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Dinamarco, segundo a denúncia, teve participação, utilizando-se à época, de sua condição de presidente da Comissão de Licitações da CPTM.
