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Monday , 17 de august de 2015

MP e Defensoria realizam audiência pública sobre a crise hídrica

Evento acontece nesta quinta e sexta-feira, na sede do MP-SP
Evento acontece nesta quinta e sexta-feira, na sede do MP-SP

Para ouvir os relatos da população sobre os problemas enfrentados por conta da crise hídrica no estado de São Paulo, Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial do Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo promovem audiência pública, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, das 9 às 19 horas, na sede do MP-SP.

A finalidade é a instrução de inquéritos civis e a produção de provas sobre o alcance da crise. Hoje, somente no MP-SP, mais de 50 inquéritos civis e ações civis públicas tratam da crise hídrica em diversos temas: rodízio, desperdício, racionamento, qualidade da água, nível dos reservatórios, transparência de informações, improbidade e impacto ambiental.

Os órgãos querem saber como a população, empresas, escolas, hospitais, toda a sociedade vem enfrentando os seguintes problemas: a falta de água, esgoto e saneamento básico; a adoção das sobretaxas; a ausência de transparência e informações sobre a crise; a existência de rodízio às ocultas, racionamento implícito e redução da pressão nas regiões mais carentes do estado; dificuldade de acesso ao monitoramento da qualidade de água; os riscos à saúde e seu impacto no Sistema Único de Saúde; as informações sobre planos de contingência e as obras emergenciais anunciadas pela SABESP; a previsibilidade da crise e a falta de medidas preventivas, estruturais e de longo prazo a serem adotadas pelos órgãos de gestão e fiscalização; as repercussões na crise de energia; os contratos firmados com as grandes empresas; os impactos negativos às comunidades tradicionais; a garantia de não interrupção dos serviços públicos essenciais, como as redes públicas de ensino de São Paulo, o acolhimento à população em situação de rua e as demais entidades de atenção e acolhimento de populações vulneráveis.

A audiência pública contará com pronunciamentos técnicos de Richard Palmer (Professor da Universidade de Massachusetts, especialista em crises hídricas ao redor do mundo), Antônio Carlos Zuffo (geógrafo da Unicamp), José Galizia Tundisi (um dos maiores especialistas em recursos hídricos do Brasil), Telma Nery (médica do Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo), José Roberto Kachel dos Santos (engenheiro civil e sanitarista), Carlos Bocuhy (Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM) e Ivanildo Hespanhol (engenheiro especialista em gestão de recusos hídricos).

A participação é aberta a todos. Para os interessados em dar o seu depoimento, a inscrição poderá ser efetuada previamente até às 18 horas do dia 18 de agosto pelo e-mail [email protected], informando nome completo, RG e, no caso de integrantes dos movimentos sociais, a entidade ou órgão representativo. Mas todas as pessoas que comparecerem à audiência pública poderão se manifestar mediante preenchimento da ficha de inscrição no ato. Não é necessário realizar inscrição para comparecer à audiência.

O evento tem o apoio da Aliança pela Água, da Rede Nossa SP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do Artigo 19 e do Sindicato dos Trabalhadores da SABESP.

PROGRAMAÇÃO

Dia 20

9h: Abertura – MPSP, MPF, MP de Contas, MP do Trabalho e Defensoria Pública do Estado fazem uma análise da crise e explicam o objetivo da audiência pública.
Richard Palmer – contextualização da crise hídrica no mundo
Antônio Carlos Zuffo – situação do Sistema Cantareira
José Galizia Tundisi – qualidade da água
Marussia Whately (Aliança pela Água) – cenário da crise hídrica
11h30 às 19h: Depoimentos

Dia 21

9h: Ivanildo Hespanhol - água e saneamento básico
Carlos Bocuhy - relação entre mudanças climáticas e a crise hídrica
José Roberto Kachel dos Santos -  situação do Sistema Alto Tietê
Telma Nery - impactos da crise hídrica na saúde pública.
11h15 às 19h: Depoimentos

CONTE E CONVIDE

Convide a população para o evento nas redes sociais, usando a hashtag #crisehídrica. Participe do evento no Facebook.


Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
[email protected] | Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095
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