O Professor Sérgio Adorno, Professor Titular em Sociologia da FFCLH e integrante do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), participou, na manhã desta segunda-feira (17/8), da reunião extraordinária de formação do Grupo de Trabalho de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público do Estado de São Paulo, no edifício sede do MP-SP.

A exposição do Professor Sérgio Adorno teve como ponto de partida a pesquisa por ele realizada na década de 90 que recebeu o título Racismo, Criminalidade Violenta e Justiça Penal: Réus Brancos e Negros em Perspectiva Comparativa.

Sérgio Adorno explicou detalhadamente o método empregado na pesquisa e, ao resumir os resultados, ressaltou que, à época de sua realização, a probabilidade de réus negros serem condenados, ao final de um processo criminal, era maior do que a de réus brancos com o mesmo perfil socioeconômico. Também demonstrou a maior incidência de prisões em flagrante de negros em relação a brancos, lembrando que outras pesquisas demonstram que negros são abordados nas ruas pela polícia com frequência muito maior que indivíduos brancos.

De acordo com o Professor, não há distribuição equitativa de direitos no Brasil e os dados revelam que os pobres continuam excluídos dos direitos, principalmente dentre os mais pobres, os negros e, dentre os negros, as mulheres. Segundo Adorno, a relação entre pobreza e raça continua muito presente e muito forte no País nos dias atuais. “A cor da pele é poderoso instrumento na distribuição da justiça”, disse. “Nenhuma democracia se sustenta se não há um acordo sobre o direito à vida”, observou. E, por fim, pontuou que “a falta de solidariedade é um problema de uma sociedade com valores distorcidos”.

Concluiu o professor destacando a existência de racismo não explícito no País, o que, segundo ele, ameaça a democracia, na medida em que viola o princípio da igualdade.

Para o Coordenador do GT Igualdade Racial, Promotor de Justiça Eduardo Valerio, a grande contribuição trazida pelo Professor Sérgio Adorno é permitir que o Ministério Público de São Paulo identifique se o racismo, inerente à formação social e política brasileira, influencia o trabalho cotidiano dos Promotores de Justiça na sua atribuição criminal.