A segurança do sistema hídrico e a saúde pública foram os temas debatidos nesta sexta-feira (21/8), no segundo dia da audiência pública promovida para discutir a crise hídrica em São Paulo, na sede do Ministério Público.

Participaram do evento a Procuradora da República Celia Regina Camachi Stander, do Ministério Público do Trabalho, a Procuradora da República Sandra Akemi Shimada Kishi, do Ministério Público Federal, o Procurador Celso Augusto Matuck Peres Junior, do Ministério Público de Contas, a Defensora Pública Thalita Veronica Gonçalves e Silva, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, os Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) Ricardo Manuel Castro, Alexandra Facciolli Martins, Ivan Carneiro Castanheiro, Jaime Meira dos Nascimento Junior, Laerte Fernando Levai e Rodrigo Sanches Garcia; Otávio Ferreira Garcia, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social; João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC); Beatriz Helena Budin Fonseca, de Direitos Humanos da Capital, Eduardo Dias de Souza Ferreira, da Infância e Juventude da Capital e Claudia Cecília Fedeli, do Meio Ambiente da Capital.

Na primeira intervenção do evento, o Professor Ivanildo Hespanhol, do Centro Internacional de Referencia em Reúso de Água (CIRRA), destacou a importância da segurança hídrica e sanitária da água e os impactos da crise no sistema único de saúde. Segundo o professor o reúso de água é ainda incipiente no Brasil, mas crescerá muito em futuro próximo, inclusive para fins potáveis. Para ele, é preciso estimular os governos, federal, estadual e municipais e comitês de bacias a estabelecerem políticas realistas para a implementação da prática de reúso no Brasil. 

Para Carlos Bocuhy, membro do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, a crise hídrica somente poderá ser equacionada com medidas firmes, estruturais e não-estruturais. Para ele a crise já se revelava há anos e ocorreria de forma gradual pela falta de políticas de sustentabilidade hídrica. Também apontou como problema o fato de a região metropolitana poluir seus corpos de água com esgotos domésticos, industriais e com a carga difusa, somatória de poluentes existentes na metrópole, que são lançados nos corpos d’água com as chuvas, além de apenas 11% do esgoto doméstico gerados são tratados.

Em sua exposição, o Professor José Roberto Kachel dos Santos, da Universidade de Mogi das Cruzes, falou sobre a redução drástica no sistema Cantareira, de aproximadamente 17m³,  e defendeu a implantação de ações emergenciais.

A médica Telma Cássia dos Santos Nery, do Centro de Vigilância Epidemiológica, abordou os impactos da crise hídrica na saúde pública, citando várias doenças que podem ser provocadas em caso de contaminação da água.

No período da tarde, membros da sociedade civil, representantes do Poder Legislativo de cidades da Grande São Paulo, representantes de organizações não governamentais, de movimentos sociais, de comunidades indígenas e associações em defesa da água e do meio ambiente, também se manifestaram apresentando informações que poderão ser aproveitadas nos inquéritos civis em andamento sobre a questão.

Durante os dois dias da audiência pública 80 depoimentos foram colhidos. “Foi dado um passo muito grande para tentar reverter um grave quadro de crise”, afirmou a Promotora de Justiça do GAEMA Piracicaba Alexandra Facciolli, ao final do evento “O MP vai catalisar todas essas vozes para aproveitar nos procedimentos investigatórios já instaurados”. E ressaltou: “Este foi um momento de verdadeira cidadania”.

A audiência pública foi promovida pelo Ministério Público de São Paulo, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas e Defensoria Pública.

Confira aqui todos os inquéritos civis e ações civis públicas que tratam da crise hídrica no estado de São Paulo.