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Friday , 04 de september de 2015

MP e Secretaria da Pessoa Com Deficiência instalam 1º posto da Central de Libras do Estado

Ponto pioneiro funcionará na Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital
Ponto pioneiro funcionará na Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital

librasO Ministério Público e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência instalaram, na manhã desta sexta-feira (4/9), o primeiro ponto de atendimento da Central de Libras do Estado. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar na comunicação de pessoas com deficiência auditiva que utilizam a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A cerimônia contou com a presença da do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa; da Secretária de Estado da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, e de outras autoridades.

O primeiro ponto de atendimento funcionará na Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, no 1º andar do edifício-sede do MP (Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo). Até o final do ano, serão 50 pontos em funcionamento em todo o estado. Eles serão implantados em órgãos governamentais e de atendimento ao público.

procurador geral de justiçaO serviço funcionará por meio de um tablet ou computador e videoconferência. O intérprete de Libras remoto receberá a informação da pessoa com deficiência auditiva e traduzirá os sinais para o atendente público, intermediando a comunicação.

Ao assinar o termo de cooperação entre o MP-SP e a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência, o Procurador-Geral de Justiça destacou que a Central de Libras significará um passo efetivo na concretização de direitos das pessoas com deficiência auditiva. “Imaginar que o deficiente auditivo tenha dificuldade em difundir seu próprio conhecimento revela não a deficiência do cidadão, mas a deficiência do próprio Estado em não oportunizar a esse cidadão os meios necessários para ele relacionar-se em sua plenitude”, destacou Márcio Fernando Elias Rosa.

secretária linamaraPara o Procurador-Geal, “a existência do próprio Estado somente se justifica para garantir a todos a realização plena da pessoa humana”, e a Central de Libras contribui para isso porque “o ser do Homem é relacionar-se”. “Não há uma pessoa sem o próximo”, reafirmou.

A Secretária de Estado da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, destacou que a Central de Libras é “estritamente necessária para a interação entre o deficiente auditivo e o ouvinte, com clareza e com privacidade”. “Esse é um grande dia”, comemorou. “Um dia em que a tecnologia se coloca a serviço dos direitos humanos e não pode haver lugar melhor para marcar esse dia do que a sede do Ministério Público”, disse.
De acordo com Linamara Battistella, a Central de Libras possibilitará ao Estado identificar as demandas dos deficientes auditivos a partir dos próprios deficientes, o que ajudará na construção de políticas públicas para atender esses interesses específicos.

mesa do eventoA cerimônia teve uma demonstração de como funcionará a Central. Da mesa principal também participaram a Defensora Pública Leila Rocha Sponton, Assessora da Assessoria da Qualidade do Atendimento da Defensoria, representando o Defensor Público-Geral do Estado; a Promotora de Justiça Deborah Kelly Afonso, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Área de Pessoas com Deficiência, e Yumi Kaneko, Diretora Técnica do Centro de Tecnologia e Inclusão da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Prestigiaram a cerimônia o Secretário Adjunto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cio Torquato; o Ouvidor do MP-SP, Roberto Fleury de Souza Bertagni; o Secretário Executivo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, Procurador de Justiça Tiago Cintra Zarif; o Coordenador do CAO de Direitos Humanos e Direitos Sociais, Promotor de Justiça Roberto de Campos Andrade; e a Promotora de Justiça Sandra Lúcia Garcia Massud, do CAO de Direitos Humanos, dentre outras autoridades e representantes da sociedade civil.


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