A Procuradoria Geral de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo celebraram, nesta quarta-feira (13/7), convênio para o intercâmbio de informações entre as duas instituições. O Procurador Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e o presidente do TCE, conselheiro Dimas Ramalho, assinaram o termo de cooperação em solenidade no MPSP. 
"Estamos juntos na mesma seara de trabalho. Que a população de São Paulo esteja segura de que as suas instituições estão trabalhando em conjunto", declarou o Procurador Geral durante o evento. "Viemos aqui para dizer que estamos dando a mão para o Ministério Público", disse o presidente do TCE. "Temos a ganhar todos nós com a celeridade do nosso trabalho", completou o conselheiro Renato Martins Costa, corregedor do TCE.
Segundo o documento, compete ao TCE franquear aos membros do Ministério Público acesso à Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos. Procuradores e promotores terão senha de acesso ao sistema.
O TCE também se compromete a assegurar que as informações e solicitações efetuadas pelo Ministério Público sejam atendidas por via adequada.
De sua parte, cabe ao Ministério Público possibilitar ao órgão de fiscalização acesso ao SIS-MP Integrado, que reúne informações sobre inquéritos e processos de responsabilidade do MPSP. Para tanto, haverá criação de usuário e senha de acesso específico para integrantes do TCE.
O termo de cooperação vai vigorar pelo prazo de 60 meses.
Também estiveram presentes na solenidade os Subprocuradores Gerais de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (Planejamento Institucional), Mario Luiz Sarrubbo (Políticas Criminais e Institucionais) e Wallace Paiva Martins Júnior (Jurídico e de Competência Originária, em exercício); os Procuradores de Justiça do MPSP Tiago Cintra Zarif (secretário do Conselho Superior), José Luis Alicke (secretário executivo da Procuradoria de Justiça Cível) e Roberto Fleury de Souza Bertagni (Ouvidor); os promotores de Justiça Amauri Silveira Filho (secretário executivo do GAECO), André Vitor de Freitas (coordenador da área do Patrimônio Público e Social do CAO Cível), Ernani de Menezes Vilhena Junior (assessor da área do Patrimônio Público e Social do CAO Cível), Levy Emanuel Magno (coordenador do CAO das Promotorias Criminais), Roberto de Campos Andrade (secretário executivo do CAO das Promotorias Cíveis e de Tutela Coletiva), Márcio Augusto Friggi de Carvalho (assessor da ESMP, representando o presidente) e Ricardo de Barros Leonel (diretor-geral do MP); o presidente da corregedoria geral da administração, Ivan Francisco Pereira Agostinho; o procurador-geral do MP de Constas de SP, Rafael Neubern Demarchi Costa; o chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas-SP, Flávio Barbarulo Borgheresi; o secretário-diretor geral do TCE-SP, Sérgio Ciqueira Rossi; o presidente da Associação de Assistentes Jurídicos de MPSP, Marco Antonio Vicente Coelho; o procurador do MP de Contas, José Mendes Neto; o auditor do TCE-SP, Samy Wurman; promotores e procuradores de Justiça, diretores de fiscalização e diretores de unidades regionais do TCE, além de servidores do Ministério Público.
Procurador Geral Gianpaolo Smânio recebe o presidente e o Conselheiro do TCE, Dimas Ramalho, e o presidente da Corregedoria Geral da Administração, Ivan Francisco Pereira Agostinho, acompanhado do diretor geraldo MP, Ricardo de Barros Leonel e do secretário do CSMP, Tiago Cintra Zarif
Após a solenidade, houve um debate sobre fraudes no terceiro setor.
Leia o convênio.
