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Tuesday , 20 de september de 2016

Candidatos a prefeito de SP divergem sobre como expandir rede de educação infantil

Maioria admite convênios para acabar com filas por creches
Maioria admite convênios para acabar com filas por creches

SaloMão Ximenes, da Ação Educativa, mediou o debate com os candidatos e seus representantes. O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI), que integra o Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, analisou as principais propostas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB), Luiza Erundina (PSOL), Ricardo Young (Rede), João Bico (PSDC) e Altino de Melo Prazeres (PSTU) prometem a expansão de vagas na educação infantil para atender a uma demanda que hoje supera de 100 mil crianças, porém com modelos distintos. 

Dos 11 candidatos, somente seis responderam ao questionário enviado pelo GTIEI sobre suas estratégias para solucionar a fila nas creches e para melhoria da qualidade da educação infantil na capital. O balanço das principais propostas foi apresentado na manhã desta terça-feira (20/9), no Teatro Eva Herz, pela advogada Alessandra Gotti, integrante do grupo. 

"Os candidatos que aceitaram especificar as propostas para o GTIEI demonstraram um comprometimento muito maior para resolver os gargalos da educação infantil do que os que se silenciaram em um momento de eleições municipais", afirmou o advogado Rubens Naves.

Os candidatos também foram convidados a participar do evento e a responderem perguntas da sociedade, porém, compareceram apenas Ricardo Young e João Bico. Destinaram representes os candidatos Fernando Haddad (Marcos Rogério de Sousa – atual chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo); Luiza Erundina (Marcelo Aguirre – coordenador da campanha da candidata) e João Doria (vereador Eliseu Gabriel). 

“Embora haja sensíveis distinções em relação à solução para eliminar o déficit de vagas, a maioria das propostas apresentadas aponta para criação de vagas por meio das redes direta e conveniada”, analisou a advogada Alessandra Gotti. Porém, alguns candidatos afastam a criação de vagas por parcerias e convênios. "As propostas dos candidatos também apontam para preocupação em relação à qualidade da rede conveniada", completou a advogada. 

 A maioria dos candidatos também deixou de detalhar o custo aluno qualidade inicial e custo aluno qualidade usados como métricas para o planejamento dos investimentos em educação infantil.

“A apresentação de propostas consistentes, realistas e detalhadas é fundamental para que a população possa fazer uma escolha qualificada e, futuramente, cobrar o prefeito. O Ministério Público seguirá adotando as providências necessárias para fiscalizar a concretização do direito à educação infantil, exigindo a ampliação do atendimento, respeitados padrões de qualidade”, afirmou o promotor de Justiça João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MPSP. 

Segundo o último balanço da Secretaria Municipal de Educação, de 30 de julho, a fila de espera oficial na cidade de São Paulo é e 103,4 mil crianças nas creches e outras 3,4 mil na pré-escola.

O Plano Municipal de Educação de São Paulo, Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015, estabelece que o município deve “universalizar, até 2016, a educação infantil para as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade e assegurar, durante a vigência do plano, atendimento para 75% das crianças de zero a 3 anos e 11 meses ou 100% da demanda registrada, o que for maior”. 

Sobre o GTIEI

O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI) é constituído pelo Geduc; pela Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação; pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo; pelo Grupo de Trabalho de Educação da Rede Nossa São Paulo; por Alessandra Gotti (Hesketh Advogados) e por Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr Advogados). 

O grupo foi articulado em meados de 2012 para garantir o direito à educação infantil, uma vez que havia um déficit de 150 mil vagas em São Paulo. O GTIEI, desde 2014, compõe o Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo juntamente com a Associação Comunidade Ativa Vila Clara, o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, o Fórum Municipal de Educação Infantil, o Fórum Paulista de Educação Infantil, o Instituto de Cidadania Padre Josimo Tavares e o NEGRI – Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade.

O comitê tem por finalidade o monitoramento, semestralmente, da decisão do Tribunal de Justiça), de 16/12/2013, precedida de uma audiência pública com grande mobilização da imprensa e da sociedade civil, que determinou a criação de 150.000 vagas em São Paulo na educação infantil, sendo 105.000 vagas em creches, em período integral, assegurados os parâmetros de qualidade enunciados pelo Conselho Nacional de Educação, e o restante em pré-escola.

Dessa forma, o GTIEI acredita na inovação da abordagem jurídica e da mobilização política e social para garantir o direito à educação infantil.

Conheça as propostas detalhadas:

http://bit.ly/PropostasEdInfantilSP (compilado de todas as propostas)

http://bit.ly/Proposta_AltinodeMeloPrazeres
http://bit.ly/Proposta_FernandoHaddad
http://bit.ly/Proposta_JoãoBico

http://bit.ly/Proposta_JoãoDoria

http://bit.ly/Proposta_LuizaErundina
http://bit.ly/Proposta_RicardoYoung


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