O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI), que integra o Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, analisou as principais propostas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB), Luiza Erundina (PSOL), Ricardo Young (Rede), João Bico (PSDC) e Altino de Melo Prazeres (PSTU) prometem a expansão de vagas na educação infantil para atender a uma demanda que hoje supera de 100 mil crianças, porém com modelos distintos.
Dos 11 candidatos, somente seis responderam ao questionário enviado pelo GTIEI sobre suas estratégias para solucionar a fila nas creches e para melhoria da qualidade da educação infantil na capital. O balanço das principais propostas foi apresentado na manhã desta terça-feira (20/9), no Teatro Eva Herz, pela advogada Alessandra Gotti, integrante do grupo.
"Os candidatos que aceitaram especificar as propostas para o GTIEI demonstraram um comprometimento muito maior para resolver os gargalos da educação infantil do que os que se silenciaram em um momento de eleições municipais", afirmou o advogado Rubens Naves.
Os candidatos também foram convidados a participar do evento e a responderem perguntas da sociedade, porém, compareceram apenas Ricardo Young e João Bico. Destinaram representes os candidatos Fernando Haddad (Marcos Rogério de Sousa – atual chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo); Luiza Erundina (Marcelo Aguirre – coordenador da campanha da candidata) e João Doria (vereador Eliseu Gabriel).
“Embora haja sensíveis distinções em relação à solução para eliminar o déficit de vagas, a maioria das propostas apresentadas aponta para criação de vagas por meio das redes direta e conveniada”, analisou a advogada Alessandra Gotti. Porém, alguns candidatos afastam a criação de vagas por parcerias e convênios. "As propostas dos candidatos também apontam para preocupação em relação à qualidade da rede conveniada", completou a advogada.
A maioria dos candidatos também deixou de detalhar o custo aluno qualidade inicial e custo aluno qualidade usados como métricas para o planejamento dos investimentos em educação infantil.
“A apresentação de propostas consistentes, realistas e detalhadas é fundamental para que a população possa fazer uma escolha qualificada e, futuramente, cobrar o prefeito. O Ministério Público seguirá adotando as providências necessárias para fiscalizar a concretização do direito à educação infantil, exigindo a ampliação do atendimento, respeitados padrões de qualidade”, afirmou o promotor de Justiça João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MPSP.
Segundo o último balanço da Secretaria Municipal de Educação, de 30 de julho, a fila de espera oficial na cidade de São Paulo é e 103,4 mil crianças nas creches e outras 3,4 mil na pré-escola.
O Plano Municipal de Educação de São Paulo, Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015, estabelece que o município deve “universalizar, até 2016, a educação infantil para as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade e assegurar, durante a vigência do plano, atendimento para 75% das crianças de zero a 3 anos e 11 meses ou 100% da demanda registrada, o que for maior”.
Sobre o GTIEI
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI) é constituído pelo Geduc; pela Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação; pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo; pelo Grupo de Trabalho de Educação da Rede Nossa São Paulo; por Alessandra Gotti (Hesketh Advogados) e por Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr Advogados).
O grupo foi articulado em meados de 2012 para garantir o direito à educação infantil, uma vez que havia um déficit de 150 mil vagas em São Paulo. O GTIEI, desde 2014, compõe o Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo juntamente com a Associação Comunidade Ativa Vila Clara, o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, o Fórum Municipal de Educação Infantil, o Fórum Paulista de Educação Infantil, o Instituto de Cidadania Padre Josimo Tavares e o NEGRI – Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade.
O comitê tem por finalidade o monitoramento, semestralmente, da decisão do Tribunal de Justiça), de 16/12/2013, precedida de uma audiência pública com grande mobilização da imprensa e da sociedade civil, que determinou a criação de 150.000 vagas em São Paulo na educação infantil, sendo 105.000 vagas em creches, em período integral, assegurados os parâmetros de qualidade enunciados pelo Conselho Nacional de Educação, e o restante em pré-escola.
Dessa forma, o GTIEI acredita na inovação da abordagem jurídica e da mobilização política e social para garantir o direito à educação infantil.
Conheça as propostas detalhadas:
http://bit.ly/PropostasEdInfantilSP (compilado de todas as propostas)
http://bit.ly/Proposta_AltinodeMeloPrazeres
http://bit.ly/Proposta_FernandoHaddad
http://bit.ly/Proposta_JoãoBico
http://bit.ly/Proposta_JoãoDoria
http://bit.ly/Proposta_LuizaErundina
http://bit.ly/Proposta_RicardoYoung
