Para falar sobre enfrentamento à violência e respeito à mulher com jovens e adultos de forma lúdica, o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Educação realizarão o concurso musical Vozes Pela Igualdade de Gênero - 2016, que envolverá estudantes das 13 Diretorias de Ensino da capital para criar uma composição que valorize o respeito à mulher. O resultado do concurso sai no dia 5 de dezembro e apontará uma música que será gravada  pelo produtor Rick Bonadio.

Para ampliar a mobilização, os grêmios estudantis das escolas e os coordenadores pedagógicos receberão uma tarde de formação à distância com promotoras de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) e do Núcleo de Gênero, ambos do MPSP, e de educadores da Secretaria da Educação sobre o que é gênero; o que é violência de gênero, uma reflexão sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); mapeamento das políticas públicas para as mulheres vítimas de violência; além de dicas e mobilização para o concurso.

Poderão participar alunas e alunos das escolas estaduais da capital, regularmente matriculados e frequentes no Ensino Médio de curso regular ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA), por meio da adesão da escola.

Os grêmios, assim como os professores orientadores, serão multiplicadores do conhecimento e terão o papel de mobilizar os outros estudantes a produzir suas músicas. As inscrições serão individuais ou em equipes de até cinco pessoas, sendo obrigatória a participação feminina quando os alunos optarem por mostrarem sua música em grupo.

Para se aproximar ainda mais das escolas, as promotoras de Justiça, que participarão da formação à distância, visitarão quatro escolas para um bate-papo sobre igualdade de gênero, um momento de aprofundar o debate e ouvir os estudantes sobre as suas perspectivas em relação à violência contra a mulher na sociedade brasileira.

O concurso Vozes Pela Igualdade de Gênero - 2016 terá três fases: a primeira será a escolha pela escola, que será responsável por formar uma comissão multidisciplinar composta por profissionais que farão a avaliação e a seleção das músicas inscritas, e envio de uma composição musical à Diretoria de Ensino até o dia 11 de novembro (data de prorrogação); a segunda fase será a escolha da Diretoria de Ensino, que fará a avaliação e seleção das músicas recebidas das escolas até o dia 21 de novembro; a última fase será a escolha da comissão julgadora formada por representantes do MPSP, da Secretaria da Educação e da área musical.

Os três finalistas serão definidos pela comissão no dia 25 de novembro e o vencedor terá sua música produzida e gravada pela Midas Music, de Rick Bonadio, parceira pro-bono do Ministério Público de São Paulo. No dia 5 de dezembro, durante a campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o resultado será divulgado com a apresentação dos finalistas na sede do MPSP.

Rick Bonadio, detentor de cinco prêmios Annual Latin Grammy Awards e atual jurado do programa X Factor, uniu-se ao concurso como símbolo de engajamento da música, cultura, justiça e educação pela igualdade de gênero, além da importância de levar esta mensagem à juventude brasileira. 

10 anos da Lei Maria da Penha – Em 2016, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um dos marcos das lutas das mulheres no enfrentamento à violência, faz 10 anos. Por meio desta ação, o MPSP e a SEE se unem para fazer valer uma das formas de promoção de mudanças sociais, previstas na lei, que é realização de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia, bem como o destaque nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia, e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Confira o regulamento completo. 

Atualizada em 08/11/2016 por conta da prorrogação das inscrições da primeira fase.