A Justiça paulista aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo contra nove pessoas que se associaram com o objetivo de fraudar procedimentos de licitação no município de Ilha Solteira. Entre os denunciados estão o ex-prefeito da cidade Edson Gomes; o ex-diretor de Compras do município Isac Silva; e o atual diretor de Cultura do município, Nilson Nantes. O Poder Judiciário atendeu ainda a outro pedido do MPSP e decretou a prisão preventiva de Gomes, Nantes e também de Uesley Janio Vieira Severo. Este último é acusado de abrir uma empresa que fazia parte do esquema ao prestar serviços e realizar aluguel de bens à Diretoria de Cultura de Ilha Solteira.
De acordo com a denúncia, entre outubro de 2010 a agosto de 2011, a Prefeitura de Ilha Solteira, sob comando de Gomes, firmou 22 contratos com a empresa de Severo, sendo 20 com dispensa de licitação e dois por meio de convite. No período, o munícipio repassou à firma cerca de R$ 463 mil. Para efeitos de comparação, a Promotoria de Justiça de Ilha Solteira destacou que a mesma empresa, em um ano, prestou serviços a outras prefeituras de pequenos municípios, totalizando um valor de pouco mais de R$ 22 mil. Poucos meses após o fim da gestão de Edson Gomes, foi solicitado o fechamento da empresa, o que foi negado devido à existência de irregularidades, reforçando o caráter da Uesley Janio como empresa intermediária de contratações ilegais.
A Promotoria de Justiça apontou ainda que Nilson Nantes usava o cargo de diretor de Cultura para solicitar o bem ou serviço a ser contratado pelo município e para, após a cooptação da empresa intermediária, organizar verdadeiramente o evento, contratando, ele próprio, os verdadeiros prestadores de serviços. Severo, por sua vez, emprestava seu nome e o de sua empresa, atuando como contratado de “fachada” para possibilitar contratações por valor superior ao do mercado, conferindo o necessário ar de legalidade às contratações.
Isac Silva, como diretor de Compras, agia no esquema forjando certidões de pesquisa de preços e orçamentos. O ex-prefeito Edson Gomes foi indicado pelo MPSP como o responsável por autorizar as solicitações de bens e serviços feitas por Nantes, firmar contratos com a empresa de Severo e autorizar pagamentos antecipados, além de orientar e dirigir as ações dos demais envolvidos nas condutas ilegais.
Uma das atividades ilícitas do grupo foi realizada na contratação de shows para a edição de 2010 da Feira Agro Pecuária, Industrial e Comercial de Ilha Solteira (Fapic). Na ocasião, a empresa Uesley Janio foi utilizada como intermediária para possibilitar e justificar contratações de artistas e serviços a preços maiores do que aqueles praticados no mercado.
Ainda na denúncia, o Ministério Público de São Paulo ressaltou que o núcleo formado por Gomes, Nantes e Severo não se desmantelou após o término da gestão do ex-prefeito. Eles continuaram agindo criminosamente com a falsificação de documentos que tinham o objetivo de contestar as acusações relativas à ilegalidade da contratação para os shows da Fapic 2010.
Os demais denunciados são Anderson William Varanda, Marcos Antônio da Rocha, José André Matias da Cunha e Marcos Antônio da Silva Oliveira. Eles participaram da fraude ao emitir declarações falsas sobre serviços que não foram efetivamente prestados ao poder público municipal.
Edson Gomes, Uesley Janio Vieira Severo e Nilson Nantes foram denunciados por associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. Isac Silva responderá por associação criminosa e falsidade ideológica. Já com relação aos outros quatro denunciados, a denúncia é por falsidade ideológica.
