“Não precisamos de uma lei  de abuso de autoridade dirigida a promotores”. Essa frase marcou o discurso do corregedor-geral do MPSP, Paulo Afonso Garrido de Paula, empossado nesta quarta-feira (11/1) para o biênio 2017/2018, em solenidade presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, na sede da instituição, em São Paulo.

Na visão do corregedor, quem defende a tese do novo diploma legal pretende, na verdade, impedir que o trabalho do Ministério Público, especialmente no que tange ao combate à corrupção e aos atos de improbidade, seja levado a cabo. “Não é o Ministério Público que está sob ataque. É a incipiente democracia brasileira”, asseverou Garrido.

De acordo com ele, a Corregedoria tem instrumentos para corrigir eventuais desvios. “Nós não deixamos sem resposta nenhuma representação nos últimos dois anos”, declarou. Ele destacou ainda o trabalho realizado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Claudio Henrique Portela do Rego, com quem comunga os mesmos valores. “Sua presença aqui muito me distingue.”

Garrido fez um agradecimento especial à vice-corregedora-geral, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner (foto), também reconduzida ao cargo, pela aposta num projeto realizado lá atrás. “Vossa Excelência tem a minha gratidão eterna”, afirmou o corregedor, que também homenageou os advogados citando, de maneira emocionada, a presença de seu irmão, Amadeu Roberto Garrido de Paula, na plateia.

O PGJ, em sua saudação, disse que a Corregedoria não poderia estar em melhores mãos, destacando também o trabalho de todos os assessores e dos servidores, que deram sustentação para que a atuação de Garrido e Tereza Cristina alcançasse o grau de excelência que alcançou. “Nós trabalhamos juntos para a construção da nossa instituição.”

O secretário de Justiça, Márcio Elias Rosa, afirmou que, “nesses tempos tormentosos”, a capacidade de trabalho do corregedor ganha ainda mais importância.

Para o procurador de Justiça Márcio Christino, que discursou em nome da Associação Paulista do Ministério Público, a maior prova do êxito de Garrido e Tereza Cristina foi o fato de, no ano passado, a eleição para a Corregedoria ter registrado chapa única. Isso depois de,  no pleito anterior, a disputa ter sido decidida pela diferença de um único voto. Christino atribuiu ao caráter e ao preparo técnico do corregedor as razões de seu sucesso.

O decano do Órgão Especial, Fernando José Marques, ressaltou a importância da atuação da Corregedoria, já que “os membros do Ministério Público devem satisfação à sociedade” e precisar ter uma conduta pública e privada ilibada.

O desembargador Manoel Pereira Calças, corregedor de Justiça do TJ, enfatizou que vem trabalhando “em parceria constante com o doutor Paulo”, de quem é amigo há muitos anos, e concluiu. “O Brasil tem orgulho do Ministério Público.”

O termo de posse na solenidade, prestigiada pelos ex-corregedores Arthur Cogan, Luiz Cesar Gama Pellegrini e Nelson Gonzaga de Oliveira, foi lido pelo secretário do Órgão Especial, Walter Paulo Sabella, que integrou a mesa diretora dos trabalhos.

Além dele,  do corregedor, da vice-corregedora e das autoridades que discursaram, a mesa foi constituída pelos seguintes nomes: Cláudio Henrique Portela do Rego (corregedor nacional do Ministério Público); Arnaldo Hossepian (membro do Conselho Nacional de Justiça); Tiago Zarif (secretário do Conselho Superior do Ministério Público); Marcos da Costa (presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil); Carlos Eduardo Cauduro Padin (corregedor regional eleitoral de São Paulo); Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho (membro do Conselho Nacional do Ministério Público); Antônio Carlos da Ponte (diretor da Escola Superior do Ministério Público); Roberto Fleury (ouvidor do MPSP); Ivan Francisco Pereira Agostinho (presidente da Corregedoria Geral da Administração); Domingos Paulo Neto (corregedor-geral da Polícia Civil) e Ana Claudia Carvalho Vigliar (corregedora assistente da Defensoria Pública).