O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais (CAO Cível e de Tutela Coletiva) realizou nesta sexta-feira (17/2) uma reunião de trabalho da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais (RAPDS), em Campinas. Promotores de Justiça integrantes do  grupo participaram do encontro, que elegeu a saúde mental como tema de trabalho a ser analisado.

A proposta é identificar a existência de equipamentos e estruturas pública e privada (comunidades terapêuticas e outros) nos municípios da Rede de Saúde Mental com a Divisão Regional de Saúde, em conjunto com o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) do MPSP. Outra ideia é verificar também a rede de fiscalização, composta por conselhos municipais, estadual e órgãos de classe. Os participantes também definiram as datas de reuniões que ocorrerão este ano.

Além de promotores de Justiça de Campinas, participaram da reunião a coordenadora da Infância e Juventude e Idoso do CAO Cível, Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes e os promotores de Justiça e assessores do CAO Cível, área de Direitos Humanos e Direitos Sociais – Descentralizado – Walcir Paulo Kobori e Denis Henrique Silva.  

Sorocaba

Na semana passada, houve  também em Sorocaba uma reunião do Núcleo 4 da RAPDS, que está discutindo o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e suas implicações na atuação institucional do MPSP. Na reunião, foi apresentado um perfil do sistema, seu fundamento constitucional, legislação ordinária, regulamentos, a forma de gestão das ações que buscam a proteção social , a vigilância socioassistencial e defesa de direitos, além da classificação da rede por programas, serviços, projetos e benefícios, os níveis de proteção social (básica e especial), operados através do CRAS, Rede de Serviços, Benefícios Eventuais, BPC e Serviços e Projetos. A ideia é que o NAT, do MPSP, aprofunde esse estudo.