Dezoito homens acusados de terem cometido violência contra suas mulheres e ou companheiras compareceram na manhã desta terça-feira (4/4), ao Fórum Regional da Penha, na Zona Leste da capital. Intimados pelo poder Judiciário, a pedido do Ministério Público de São Paulo, eles foram entrevistados por uma equipe multidisciplinar para passar, a partir de agora, por encontros quinzenais, obrigatórios, onde são convidados a refletir, discutir e conversar sobre o crime ao qual respondem judicialmente. E também para que repensem seus relacionamentos familiares e passem a tratar suas esposas e filhos com mais cuidado e respeito. Outro objetivo é fazer com que os homens desconstruam o aprendizado de dominação e poder sobre a mulher.

Todos eles fazem parte do projeto Tempo de Despertar – Ressocialização do Agressor, primeiro grupo de reflexão desse tipo instalado na região, pela Vara de Violência Doméstica  e Familiar contra a Mulher da Região Leste 1 (Penha e Tatuapé) e pelo Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid). O trabalho é coordenado pela juíza Cláudia  Felix de Lima e pela promotora de Justiça Gabriela Manssur. O projeto foi implantado oficialmente na última sexta-feira (31/3). Na solenidade, o evento foi aberto pela promotora de Justiça Carolina Zanin, que afirmou: “Precisamos reduzir a agressividade nas relações e combater essa cultura da violência”.

Segundo ela, o projeto consiste na realização de grupos reflexivos com homens autores de violência doméstica, com o objetivo de prevenir e combater a violência e reduzir a reincidência. Já a juíza Cláudia explicou que, além dos processos, a Vara tem também um trabalho de acompanhamento das vítimas, para ajuda-las a recuperar a dignidade e seguir a vida normalmente depois do episódio de violência doméstica. “Percebemos que essas estatísticas não diminuem. Por isso precisamos voltar a atenção para os agressores, para romper esse ciclo”, explica a magistrada.

No projeto, os homens acusados de violência doméstica terão a oportunidade de conversar com psicólogos, ocasiões em que são abordados diversos temas e, com isso, poderão refletir sobre as próprias condutas e alterar o comportamento. Quem coordena o grupo de reflexão de homens do projeto na região da Penha é o filósofo Sérgio Barbosa e a coordenadora dos Direitos da Mulher de Taboão da Serra, Sueli Amoedo. Nesses grupos também são discutidos o uso de álcool e o desemprego, por exemplo, entre outros assuntos.  

O projeto Tempo de Despertar foi idealizado pela promotora de Justiça Gabriela Manssur em 2010, no Núcleo de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher (Gevid), de Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Dados estatísticos do núcleo mostram que entre 2014 a 2016 a reincidência passou de 65% para 2%. O sucesso da iniciativa resultou na lei municipal Tempo de Despertar nº 2.229/15, que torna obrigatório o programa de ressocialização do autor de violência contra a mulher. A prática já é adotada em alguns países com resultados bastante satisfatórios.

“A aproximação dos agressores com profissionais especializados que compõem a rede protetiva é indispensável para informá-los sobre a desigualdade de gênero, direitos das mulheres e os papéis que mulheres e homens desempenham atualmente na sociedade, numa tentativa de desconstrução do machismo”, afirma a promotora Gabriela Manssur.

O programa tem como público-alvo homens que estejam respondendo a inquérito policial, procedimento de medidas protetivas, prisão em flagrante e/ou processos criminais em andamento - com exceção de agressores que estejam com sua liberdade cerceada; crimes sexuais; dependentes químicos com comprometimento; portadores de transtornos psiquiátricos; e autores de crimes dolosos contra a vida. Cerca de 40 homens são entrevistados por uma equipe multidisciplinar e 30 são selecionados. Intimados pelo Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público, a frequência é obrigatória e, como benefício, há a possibilidade de atenuação da pena. São realizados oito encontros quinzenais, quando uma palestra é ministrada por um especialista, seguida de roda de discussão do tema proposto.